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| Gustavo Lima/Câmara dos Deputados |
Presidente e relator desistiram de pedir prorrogação dos trabalhos por causa de articulação da bancada ruralista, que pretendia apresentar texto alternativo. Após duas prorrogações, investigação acabou sem resultado
POR MARIANA HAUBERT
Para o presidente da CPI, articulação da bancada ruralista pretendia afrouxer fiscalização no país
Após mais de um ano de trabalho, a CPI do Trabalho Escravo foi encerrada na semana passada, em 16 de março, sem produzir um relatório final. Segundo informou o presidente da comissão nesta sexta-feira (22), deputado Claudio Puty (PT-BA),isso aconteceu por causa de uma articulação feita pela bancada ruralista, que tinha pronto um texto alternativo para ser apresentado e votado.
“Já estávamos elaborando um material bem consistente, mas a bancada ruralista se articulou para apresentar um relatório paralelo em que defendiam mudanças para flexibilizar leis que protegem o trabalhador rural, para propor a diminuição da fiscalização no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo. E portanto, como não queremos ser coniventes com graves ataques às conquistas trabalhistas no mundo rural entendemos por bem encerrar a CPI sem um relatório final”, explicou Puty. O petista disse que chegou a apresentar um pedido de prorrogação da CPI, mas desistiu após a articulação dos ruralistas.
O parlamentar afirmou ainda que ele e o relator, Walter Feldman (PSDB-SP), tentaram um acordo com a bancada, mas não foi possível se chegar a um consenso. “A pauta da bancada era de, reiteradas vezes, ignorar as evidências que eram apresentadas. [...] Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece descabida para aquele colegiado. Então chegamos a um paradoxo de ao invés de implementarmos mecanismos para endurecer a fiscalização e erradicar essa vergonha que é o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado como trabalho escravo não fosse considerado como tal. , disse.
Dos 28 deputados integrantes da CPI, 20 fazem parte da Frente Parlamentar do Agronegócio. A CPI foi criada em fevereiro de 2012 e deveria concluir seus trabalhos em agosto, mas foi prorrogada a pedido de seus integrantes por duas vezes. O objetivo do colegiado era identificar as causas do trabalho escravo no país.
“Fiscalização excessiva”
O parlamentar contou que durante as investigações da CPI foram identificados lugares em que os trabalhadores não tinha água potável para beber ou tinham que comer a mesma comida dos animais. “Fomos a diversos lugares do país até mesmo com integrantes da bancada ruralista e quando voltávamos a pauta era sempre a mesma: fiscalização excessiva que prejudica os proprietários rurais”, disse.
O Pará e o Mato Grosso são os estados que lideram ocorrências de trabalho escravo no país, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em 2012, das 757,4 mil auditorias fiscais do trabalho, 241 foram para combater o trabalho escravo. Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos, a ong Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho, pelo menos 409 empresas brasileiras utilizam trabalho escravo no Brasil.
Segundo Puty, ele e o relator terminarão de elaborar um documento sobre os trabalhos da CPI que será apresentado para entidades da sociedade civil e para a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento de novas propostas legislativas. O Congresso em Foco tentou contato com integrantes da FPA, mas não obteve retorno até o momento.
Após mais de um ano de trabalho, a CPI do Trabalho Escravo foi encerrada na semana passada, em 16 de março, sem produzir um relatório final. Segundo informou o presidente da comissão nesta sexta-feira (22), deputado Claudio Puty (PT-BA),isso aconteceu por causa de uma articulação feita pela bancada ruralista, que tinha pronto um texto alternativo para ser apresentado e votado.
“Já estávamos elaborando um material bem consistente, mas a bancada ruralista se articulou para apresentar um relatório paralelo em que defendiam mudanças para flexibilizar leis que protegem o trabalhador rural, para propor a diminuição da fiscalização no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo. E portanto, como não queremos ser coniventes com graves ataques às conquistas trabalhistas no mundo rural entendemos por bem encerrar a CPI sem um relatório final”, explicou Puty. O petista disse que chegou a apresentar um pedido de prorrogação da CPI, mas desistiu após a articulação dos ruralistas.
O parlamentar afirmou ainda que ele e o relator, Walter Feldman (PSDB-SP), tentaram um acordo com a bancada, mas não foi possível se chegar a um consenso. “A pauta da bancada era de, reiteradas vezes, ignorar as evidências que eram apresentadas. [...] Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece descabida para aquele colegiado. Então chegamos a um paradoxo de ao invés de implementarmos mecanismos para endurecer a fiscalização e erradicar essa vergonha que é o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado como trabalho escravo não fosse considerado como tal. , disse.
Dos 28 deputados integrantes da CPI, 20 fazem parte da Frente Parlamentar do Agronegócio. A CPI foi criada em fevereiro de 2012 e deveria concluir seus trabalhos em agosto, mas foi prorrogada a pedido de seus integrantes por duas vezes. O objetivo do colegiado era identificar as causas do trabalho escravo no país.
“Fiscalização excessiva”
O parlamentar contou que durante as investigações da CPI foram identificados lugares em que os trabalhadores não tinha água potável para beber ou tinham que comer a mesma comida dos animais. “Fomos a diversos lugares do país até mesmo com integrantes da bancada ruralista e quando voltávamos a pauta era sempre a mesma: fiscalização excessiva que prejudica os proprietários rurais”, disse.
O Pará e o Mato Grosso são os estados que lideram ocorrências de trabalho escravo no país, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em 2012, das 757,4 mil auditorias fiscais do trabalho, 241 foram para combater o trabalho escravo. Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos, a ong Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho, pelo menos 409 empresas brasileiras utilizam trabalho escravo no Brasil.
Segundo Puty, ele e o relator terminarão de elaborar um documento sobre os trabalhos da CPI que será apresentado para entidades da sociedade civil e para a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento de novas propostas legislativas. O Congresso em Foco tentou contato com integrantes da FPA, mas não obteve retorno até o momento.
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