Violência no Pará
Pará - Polícia precisa de polícia
O Pará vem alcançando índices alarmantes de violência, e Belém ainda se mantém entre as capitais, onde mais cresce a violência urbana, caracterizada por crimes de várias naturezas. Acertos de conta relacionados ao tráfico de drogas, crimes banais, violência nas escolas, crimes passionais, assaltos com morte, assaltos a bancos, entre outras modalidades, que envolvem, principlamente jovens entre 17 e 21 anos. E mais recentemente, vêm tendo visibilidade a violência que tem como alvo a própria polícia.
Não bastasse o atual governo do estado desmantelar os postos da polícia comunitária em Belém, desacelerar, de um modo geral, a política de segurança no estado, agora, as delegacias não oferecem atendimento e cobertura 24 horas para a população, e isso está associado a fatores de aumento dos índices de violência na cidade.
Acompanhe mais uma vez
Policiais pedem mais segurança no trabalho
População reclama de falta de cobertura de serviço de atendimento 24 horas nas delegacias
Fonte: TV Liberal
Governo Federal - Políticas Públicas
O Governo Federal vem convocando os estados a desenvolverem e aderirem aos Programas e Pactos Nacionais de combate à violência. o Ministério da Justiça promoveu o lançamento de um programa, que visa diagnosticar, identificar o perfil da atuação da segurança pública nos estados, no sentido de apontar políticas públicas integradas de combate à violência. A idéia é oferecer uma base comum de dados, que possam ser compartilhados, e subsidiar ações de combate e redução da violência nos estados por meio de ações integradas dos sistemas de segurança, que atuam em várias áreas. E, no caso do governo federal, essas ações se dão, a partir de ações interministeriais, como a integração de ações entre Ministério da Justiça e secretarias que tem status de Ministério: Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Secretaria de Mulheres, Secretaria Nacional de Juventude.
Em 2012, o Brasil alcançou um marco histórico para a segurança pública: a aprovação da lei 12.681, de autoria do Governo Federal, que institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp). Trata-se de um sistema integrado pela União, estados e Distrito Federal para reunir dados essenciais para um melhor planejamento e avaliação das políticas públicas desenvolvidas, além de possibilitar maior transparência pelo fácil acesso às informações via Internet e, por conseqüência, proporcionar maior controle social.
Seguem abaixo as pesquisas em Segurança Pública
Diagnóstico Perícia Criminal Mulheres na seguranca Pensando a Segurança Pesquisa Perfil ProfissiografiaProgramas para Tratamentos Especializados de Segurança e Assistência às mulheres
O Brasil já conta com mais de 500 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica
Vítimas de violência sexual terão atendimento ampliado na rede pública de saúde
O objetivo da iniciativa é que a mulher não tenha que se expor duas vezes, podendo fazer tanto o tratamento das lesões quanto a coleta dos indícios em um só lugar, reduzindo o constrangimento da vítima
Políticas Integradas
Decreto publicado nessa quarta-feira (13) estabelece que o atendimento às vitimas de violência sexual, realizado por profissionais da segurança pública e do Sistema Único de Saúde (SUS), seja integrado.
A iniciativa vai humanizar o atendimento, além de agilizar a emissão de laudos periciais. As ações realizadas em parceria entre os ministérios da Saúde e da Justiça, com apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), integram o programa federal Mulher: Viver sem Violência, lançado na mesma data, em Brasília (DF).
Fontes: portal MJ e portal SPM
Investimentos - Assistência e Segurança
O decreto soma-se às ações já desenvolvidas para combater este tipo de violência. Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.
Profissionais de segurança pública também serão treinados para o atendimento às vítimas em caso de violência sexual, em especial os que atuam nas delegacias especializadas de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes.
O ministério da Saúde vai investir, na primeira etapa do programa cerca de R$ 13,1 milhões na aquisição de equipamentos, reformas e ampliação para 85 hospitais de referência das capitais para atendimento às mulheres violentadas sexualmente.
Estatísticas
Em 2012, cerca de oito mil mulheres que sofreram violência sexual foram atendidas na rede pública da saúde. O decreto presidencial prevê aprimorar sistemas, protocolos, fluxos e procedimentos de coleta de indícios de crime sexual. Também está prevista a capacitação de 1.124 profissionais do SUS por peritos do IML para realizar coleta, guarda e transporte de vestígios coletados no exame clínico e o posterior encaminhamento da vítima, nos casos previstos em lei, aos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça.
Mulher: Viver sem Violência O decreto presidencial faz parte do programa Mulher: Viver sem Violência, que propõe, aos governos estaduais, estratégias para assegurar o acesso das mulheres vítimas de violência aos serviços públicos de atendimento. Em dois anos, está previsto o investimento total de R$ 265 milhões pelo governo federal.
O programa prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. A iniciativa também deve aumentar o número de centros de atenção às mulheres, serviços de referência nas áreas de saúde, segurança pública e assistência social e ações integradas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas em áreas de fronteira do Brasil com a Bolívia, Guiana Francesa, Guiana Inglesa, Paraguai, Uruguai e Venezuela
E mais:
Iniciativa reforçará ações de combate à violência contra as mulheres
Serviços de atendimento à mulher em situação de violência serão integrad
Em seis anos, Ligue 180 atendeu a mais de três milhões de denúncia
Modelo de atendimento à mulher do Brasil será replicado em mais dez países
Fonte: portal MJ e portal SPM
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