BLOG DO VICENTE CIDADE

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quarta-feira, 20 de março de 2013

Blog do Puty: Segurança no Pará III - Tortura

Blog do Puty: Segurança no Pará III - Tortura:

O ouvidor da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Bruno Teixeira, chega à Belém para acompanhar as investigações de vários crimes relatados pela OAB-Pa, que envolvem advogados no estado, vítimas da violência. Assim como a OAB relatou ao Ministério da Justiça e Secretaria de Direitos Humanos crimes que caracterizam violência e tortura dentro de unidades penais no estado, como foi o caso de Itaituba.


OAB solicita reforço do Governo Federal para apurar e conter crimes contra direitos humanos no Pará


A OAB- Pa protocolou ofício ao MJ e SDH. O presidente, Jarbas Vasconcelos, que foi à Brasília afirma: "vimos buscar providências junto às autoridades competentes acerca desses temas hediondos que ainda encontram-se sem solução. Nós apostamos no trabalho da polícia no Pará, mas esperamos que os crimes seam solucionados", falou Jarbas Vasconcelos.


A OAB-Pa estuda a possibilidade de solicitar a federalização da apuração dos fatos. E ainda investiga com demais instituições, como a corregedoria de polícia, outros fatos que foram denunciados pela população sobre crimes de tortura na Colônia Heleno Fragoso.


Parcerias - combate à violência


O deputado Puty, presidente da CPI do Trabalho Escravo, acompanha investigações que versam sobre várias formas de abuso nas relações, que requerem ações de políticas de segurança pública e cidadãos. Puty apóia causas importantes da atuação da OAB, prioritariamente, no Pará, e comenta como crimes de várias naturezas no campo e nas cidades vêm colocado o Pará reincidente nas manchetes negativas no país.


O deputado é solidário à intenção da OAB em discutir esses temas em nível de federalização, pelo protagonismo que o Pará tem tido, infelizmente, em casos como chacinas na cidade e no meio rural e pelo agravamento de situações recorrentemente denucniadas pela população referentes à atuação do estado nas unidades prisionais.


Puty comenta os episódios apurados pela OAB e analisa a participação do legislativo nessas investigações. Ouça aqui.

Direitos Humanos - Alepa


A comissão de Direitos Humanos da Alepa também apura denúncias sobre a atuação da polícia na unidade prisional de Itaituba, que versam sobre crimes de facilitação de fuga, corrupção e atitudes violentas de agentes contra presos. Entre outras coisas, o relatório da comissão já aponta recomendações para melhorar as condições de instalação no presídio, de atendimento e assistência social, que poderiam ajudar no que deveria ser um processo de ressocialização dos detentos.

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