BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

domingo, 29 de setembro de 2013

Navegando no Pará: “Parece que estou sonhando”, diz Maribel, a médica cubana que vai enfrentar o pior IDH do Brasil

publicado em 27 de setembro de 2013 às 5:52

Maribéis chegam ao destino depois de uma longa viagem; Melgaço tem o pior IDH do Brasil


por Dario de Negreiros*, especial para o Viomundo
Pergunta um melgacense às médicas cubanas recém-chegadas à cidade: “Dá pra notar que Melgaço tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do Brasil?”. Depois de um breve silêncio, uma delas afirma, como numa forma delicada de lhe responder sem mentir: “Eu nunca tinha visto uma casa de palafita, antes”.
Viemos todos na mesma embarcação – um grande navio de quatro andares que perfaz a rota Belém-Melgaço em cerca de 18 horas –, partindo da foz do rio Amazonas e descendo pelos encontros das águas marítima e fluvial que compõem o Arquipélago do Marajó.
“Quando vínhamos no barco para cá, eu falei: parece que estou sonhando, é como se fosse um filme!”, diz a médica Maribel Morera Saborit, 44. “Nunca imaginei que iria ver o que estava vendo: as casinhas de madeira à beira do rio, as crianças naqueles barquinhos pequenininhos…”.

De barco, crianças pedem esmola aos turistas
Quando nos aproximamos das estações hidroviárias, crianças em pequenas canoas remam até nós para pedir dinheiro, comida, balas ou o que quer que seja. Um deles, sem aparentar mais de 12 anos, olhando-me levava dois dedos à boca, como quem pede um cigarro. “Eu sei que há muita pobreza no mundo, mas não sabia que aqui havia gente vivendo nessas condições”, continua Saborit.
Na chegada, as médicas são recebidas pelo prefeito Adiel Moura (PP) e juntos caminhamos pela região central da cidade, que já se mostra consideravelmente mais pauperizada do que o município vizinho de Curralinho, minha parada anterior. E, lembremos: em 2010, Curralinho registrou o menor PIB per capita do Brasil.
Aqui em Melgaço, as casas, quase todas de madeira, sem porta nem janelas, têm muitas delas aspecto de abandonadas, muito embora bem se veja o movimento de seus moradores.
O pouco asfalto parece mais atrapalhar do que contribuir com o movimento constante das motos, tal seu estado; automóvel, dizem, há na cidade apenas meia dúzia.
Das ruas de terra levanta uma forte poeira, o que contribui para que sejam frequentes, nos períodos mais secos, os males relacionadas às vias respiratórias.
Quase não há iluminação pública.

Muitas das palafitas têm à sua frente pontes de madeira que fazem as vezes de calçada, entrecortadas por instalações precárias de energia elétrica. Por elas, equilibrando-se como se nada houvesse, vemos passar dezenas de crianças a caminho da escola.
À noite, é neste labirinto que tem de caminhar, na escuridão, quem por ali vive. No ano passado, dizem-me diversos moradores desta rua, um contato acidental com este emaranhado de fios de energia – alguns avançam sobre a ponte, obrigando o pedestre ao contorcionismo – matou uma criança eletrocutada.
“Eu tive a possibilidade de ver, na Venezuela, pobreza extrema”, conta a outra Maribel, a Herrera Hernandez. “Lá há as chamadas ‘invasões’, onde as casas são feitas de qualquer coisa: tábuas, papelão. E há os morros, que são como as favelas. Mas também nunca vi nada como isso.”
Vivendo com menos de R$ 140 por mês, 73% dos cerca de 25 mil habitantes de Melgaço podiam ser classificados como pobres em 2010, enquanto 44%, com renda mensal de R$ 70, eram considerados extremamente pobres.

Chicó, o curandeiro
“O remédio mais caro é a babosa com mel de abelha. Cura asma, bronquite, tuberculose, paralisia e câncer”, diz-me seu Chicó, 70, o curandeiro local. “Bom, depende do tipo de câncer”, pondera. “E tem que descascar a babosa, porque a casca é ácida, faz mal.”
Chicó é filho de Teodora – esta, dizem, uma das mais importantes curandeiras que ali existiram. Com ela, aprendeu a receita dos remédios caseiros que até hoje prepara em suas famosas “garrafadas”.
“Minha mãe foi farmacêutica caseira e, quando perdeu a visão, quem fazia os remédios era eu.” Parteira desde os 12 anos, Teodora, diz Chicó, tinha um dom: com sua oração, as mulheres pariam sem sentir dor.
Pergunto a Maria Lina Moraes, esposa de Chicó, se o dito é verdadeiro. “É verdade. Mas eu sou mãe de 16 filhos, então, quando eu achava que estava com o filho no bucho, já estava com o filho no braço.”
Maria Lina conta que seu irmão, o pedreiro Judeu Moraes, foi levado à curandeira Teodora quando despencou de um açaizeiro, caindo em cima do próprio braço. “Ela colocou uma compressa no braço dele, orou e, quando tirou, saiu um monte de pus e sangue. E ele sarou.”
Chicó ainda se lembra da receita: “Pega a minhoca, torra bem torradinha, mistura com farinha, coloca um pano e enrola no braço quebrado. Sara em quatro ou cinco dias.”

O hospital de Melgaço
Judeu Moraes representa bem a mudança de hábitos pela qual passaram os moradores da cidade nas últimas décadas. Pois foi no hospital, e não na casa de algum curandeiro, que o conheci.
Por coincidência, ele trazia em seus braços, justamente, um garoto que havia caído de um açaizeiro. “Eu não tomo esses remédios caseiros”, afirma o cunhado de Chicó.
“Essas coisas de curandeiro eram mais comuns antigamente”, explica Ricardo Fialho, coordenador-geral do movimento Marajó Forte. “Hoje em dia, quando alguém adoece, o povo leva logo para o hospital”.
Não há, atualmente, nenhum médico fixo na cidade. Dois dos três profissionais que aqui trabalham permanecem 15 dias e o outro, 10. Durante 25 dias, todos os meses, a cidade tem apenas um médico, que tenta se revezar em todos os serviços.
“Quando a gente fica sozinho, aqui, é uma loucura”, diz Anselmo Faria Alvarez, 63, em Melgaço desde janeiro.
Nestas ocasiões, Anselmo se divide entre as emergências do hospital, os atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e, ainda, as consultas aos pacientes do Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
A população, é claro, se queixa. “Falta médico. Você tem que chegar 1h da manhã pra ser atendido às 7h”, diz Lúcio Ferreira da Silva, 60, trabalhador rural.

Por falta de médicos, Ruth viaja com as crianças; o estoque de água é usado para fazer suco de açaí
“A criançada, eu nem levo mais aqui em Melgaço. Levo em médico particular, lá em Portel [cidade vizinha]”, conta a vendedora de açaí Ruth Leia Caldas, 37.
Diferente do que vimos em Curralinho, por aqui os funcionários dos postos de saúde e do hospital não reclamam da falta de materiais básicos, como luvas descartáveis, algodão e medicamentos essenciais.

Sebastião teve de viajar de barco até Macapá, com uma sonda, para fazer uma cirurgia
Neste contexto, a chegada das duas cubanas deve provocar um impacto imediato: a partir de agora, os três médicos contratados pela cidade poderão se dedicar exclusivamente ao hospital, o que lhes permitirá reduzir as filas do ambulatório e passar a realizar cirurgias.
“Inicialmente, vamos passar a fazer pequenas cirurgias: cesarianas, hérnias, cirurgias na parte baixa do abdômen”, afirma Anselmo. “Além disso, a presença de médicos fixos na cidade é muito importante.”
Hoje, quem precisa deste tipo de cirurgia deve tomar a “ambulancha” para a cidade de Breves, numa viagem de pouco menos de uma hora. Isso se não for encaminhado para local ainda mais distante.
Se a cirurgia de Ilário Rocha da Silva, 58, pudesse esperar, provavelmente sua hérnia inguinal teria sido operada em Melgaço.
O mesmo talvez se passasse com Sebastião Santos Medeiros, 69, nascido e criado na zona rural de Melgaço, mas que para fazer uma cirurgia de próstata teve de viajar até Macapá. “A viagem foi muito cansativa porque, ainda por cima, colocaram uma sonda em mim”, relata.

Dr. Anselmo: Dois empregos como médico itinerante
O médico Anselmo não faz segredo sobre o motivo que o trouxe para cá: em Belém, trabalhando contratado pelo governo do Estado, recebia mensalmente cerca de R$ 3 mil por 40 horas semanais.
Trabalhando 15 dias em Melgaço e outros 15 em Gurupá, também na região do Arquipélago do Marajó, multiplica esse salário por dez.
Sendo tais os valores de mercado para esta mão-de-obra na região, ficam os municípios pobres impossibilitados de ampliar o número de médicos com seus próprios orçamentos.
Em julho deste ano, os repasses federais e estaduais recebidos por Melgaço somaram, segundo a secretaria de saúde, R$ 250 mil, valor ao qual se pode acrescentar os cerca de R$ 100 mil de contrapartida do município.
Somados todos os encargos, o custo total de contratação de um médico chega perto dos R$ 36 mil. Ou seja: mesmo que, hipoteticamente, a cidade pudesse gastar toda a verba disponível para saúde apenas com a contratação de médicos, não conseguiria bancar nem dez profissionais.
Para alcançar a ainda baixa média brasileira, de 1,8 médico por mil habitantes, Melgaço teria de contar com 45. Já para se equiparar às médias de países como Itália, Alemanha, Portugal e Espanha, que possuem entre 3,5 e 4 médicos por habitante, seriam necessários entre 88 e 100.

Mari e Bel ocupam vagas de médicos brasileiros que não quiseram vir
Além das duas cubanas recém-chegadas, Melgaço ainda pretende receber mais três profissionais nas próximas fases do Mais Médicos.
A intenção é ter quatro médicos trabalhando em equipes de saúde da família e um exclusivamente no Caps. “Vai desafogar bastante o hospital”, comemora com antecipação Ivonete Silva, atual diretora da casa.
Segundo a secretária de saúde de Melgaço, Ângela Iketani, a cidade já havia tentado conseguir médicos pelo Provab (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), que oferece aos que se disponibilizam para trabalhar fora dos grandes centros urbanos bolsas de R$ 10 mil mensais e 10% de bonificação em exames de residência.
“Nós nos habilitamos, mas não recebemos nenhum profissional: nem enfermeiro, nem odontólogo, nem médicos”, diz.
Depois, na primeira fase do Mais Médicos, aberta apenas aos brasileiros, mais uma vez não houve ninguém que se habilitasse a vir para cá.

As médicas cubanas e o prefeito
Maribel Herrera Hernandez e Maribel Morera Saborit estão na cidade desde a manhã de sábado e já tiveram, no dia da chegada, a homonímia desfeita. “Você é a Mari”, batiza a secretária de assistência social, Socorro Reis, olhando para Saborit. “E você”, diz, apontando Hernandez, “é a Bel. Tem mais cara de Bel”.
Mari e Bel estão instaladas no centro da cidade, onde ocupam um pequeno apartamento com copa-cozinha, um banheiro e dois quartos com ar-condicionado – item essencial na região.
O espaço faz parte de um corredor de apartamentos térreos: logo ao lado moram as secretárias de saúde e assistência social e, em quartos menores, hospedam-se viajantes eventuais.
Paparicadas todo o tempo por prefeito, secretários e funcionários, elas ainda não parecem completamente à vontade – como é de se esperar de quem chega a um lugar completamente desconhecido.
Vejo-as mais soltas, pela primeira vez, durante um churrasco de domingo. O motivo, creio, é menos a cerveja do que o assunto: a revolução cubana.
Maribel, a Mari, é mais falante, extrovertida, expansiva. Mas, quando se trata deste assunto, mesmo Maribel, a Bel, não se contém: “Dario, vou falar em espanhol, traduza para eles, por favor. Não há ditadura, em Cuba. Se Fidel permaneceu tanto tempo no poder, foi porque quisemos, porque votamos nele”, assegura.
“Antes da revolução, era muito pior”, concorda Mari. “Hoje todas as pessoas têm saúde gratuita e de qualidade, todos têm acesso a ensino de qualidade.”
Concedo-me um aparte, saindo por um momento do papel de tradutor e mediador da discussão, quando se debate religião.
Se as conquistas sociais são inquestionáveis e trazem ganhos de liberdade coletiva, digo direcionando-me aos críticos, tampouco se pode negar a existência de restrições de liberdade individual, pondero com elas.
“Realmente, havia restrições de liberdade religiosa”, concedem. “Mas isso foi, principalmente, no início [da revolução]. Hoje, já melhorou bastante”, respondem-me juntas, intercalando-se.
Enfim, para além de qualquer dúvida, resta a gana com que ambas defendem e exaltam seu país. Nisto incluso, evidente, o sistema de saúde cubano.

As médicas cubanas são apresentadas a moradores de Melgaço
Em Cuba, contam, um especialista em medicina da família – ou, como lá se diz, em medicina general integral– costuma viver no mesmo lugar em que clinica. “No térreo, faz-se as consultas, no andar de cima vive o médico e, acima, a enfermeira”, diz Mari.
“Esse consultório, por sua vez, está ligado a uma policlínica, que tem laboratório, pronto-atendimento, raio-X, vacinação, oftalmologia, endoscopia, ultrassom etc. Isso compõe a atenção primária: uma policlínica e vários consultórios médicos.”
“As pessoas têm tudo isso perto delas. E um médico que trabalha no consultório faz plantão na policlínica”, diz Bel.
Isso significaria, então, que em Cuba um médico da família realiza procedimentos que, no Brasil, são reservados a especialistas?
“Sim. Lá, nós tratamos as patologias próprias de especialidades, como oftalmologia, cardiologia, ginecologia. Falamos com um especialista só quando temos alguma dúvida”, confirma Bel. E Mari acrescenta: “Aqui, muitas vezes vamos nos sentir de mãos atadas”.
Em Melgaço, estará no trabalho preventivo o foco de suas atuações. “Aqui, o maior esforço será o de promoção de saúde: mudar hábitos, mudar ideias”, diz Bel.
“Nós temos de construir formas de atuação sobre estes problemas para obter resultados. Sabemos, por exemplo, que aqui as pessoas são muito religiosas. Então, eu já disse: nós vamos falar com os pastores”, afirma Mari. “Nós temos de encontrar essas brechas, descobrir por onde podemos nos colocar.”
Conversando com duas mães que, voluntariamente, deixaram suas casas para morar em uma cidade tão pobre e tão distante, é inevitável que questionemos a dimensão da recompensa financeira que será obtida a partir deste trabalho.
Ficou na bela cidade de Cienfuegos, conhecida como La Perla del Sur, a família de Bel — uma adolescente de 15 anos e um menino de 5, além de seu marido. O marido e os dois filhos de Mari, de 19 e 18 anos, moram na capital Havana.
Por um lado, a recompensa é relevante, dizem-me; mas, por outro, elas garantem que o salário que recebem em Cuba lhes é plenamente satisfatório.
“O salário básico de um médico, em Cuba, é de 573 pesos cubanos (aproximadamente R$ 53). Depois, se você tem mestrado, categoria docente etc., vai subindo”, explica Bel.
“Quando o convertemos em dólares (US$ 24), talvez seja muito pouco – ou pensem vocês que é muito pouco. Mas, para nós, supre todas as nossas necessidades, especialmente se considerarmos como são os preços em Cuba.”

Para tratar a água, Melgaço depende do governo federal
Melgaço já teve aprovados pelo Ministério da Saúde outros dois pleitos relevantes: a construção de mais três UBSs, no valor de R$ 408 mil cada, e a concessão da verba para construção de uma Unidade Básica Fluvial, com custo de R$ 1,6 milhão.
É a respeito das estratégias de captação de novos recursos, capazes de manter funcionando os equipamentos de saúde vindouros, que converso com o prefeito Adiel Moura.
“Nós temos uma horta da prefeitura, que está à disposição de algumas famílias, e temos outros agricultores fazendo abacaxi, maracujá”, conta. “Também tem um pessoal que tá criando peixe. É a prefeitura que entra com toda a infraestrutura, dá os insumos etc.”

Aldrin e os tambaquis: fartura
Para quem visita a horta, as plantações e os tanques de peixe, fica claro se tratar de um trabalho incipiente. Com seus 30 mil tambaquis espalhados por sete tanques, os ganhos do piscicultor da cidade, Aldrin de Souza, oscila, segundo ele, entre R$ 10 mil e R$ 20 mil anuais.
Melgaço tem uma renda per capita de R$135, o que corresponde a apenas 17% da média nacional, de R$ 793,87. Ainda que, individualmente, a renda de Aldrin esteja muito acima da média de seus conterrâneos, ela é evidentemente incapaz de aumentar significativamente a arrecadação do município.
A gestão atual da prefeitura, apesar de já estar em seu segundo mandato, quando questionada sobre alguns dos maiores problemas da cidade tem pouco mais a mostrar do que meros projetos.
Não há, em Melgaço, qualquer tipo de tratamento da água utilizada. Sobre isso, diz o prefeito Adiel, há um projeto, com verba federal, cujas obras têm o início previsto para novembro.
Banheiros com fossas sépticas são, por ali, raridade. Nos seus quase cinco anos de gestão, a prefeitura construiu pouco mais de trinta, numa média de apenas seis banheiros por ano. Detalhe: sequer as fossas foram feitas.
“É muito pouco”, confessa Adiel, que diz pretender chegar à marca de 66 banheiros construídos, com as fossas devidamente instaladas.
Sobre o asfaltamento das ruas de terra, atualmente uma das maiores responsáveis pela poeira causadora de problemas respiratórios, o prefeito afirma que o governo paraense “está sinalizando” com a construção de 3 km de vias asfaltadas. “Mas isso demora a acontecer, né? E é pouco, é pouco.”
Enquanto tais projetos não se concretizam, o programa social mais relevante para Melgaço, sem sombra de dúvidas, é o Bolsa Família.
Segundo a secretária de assistência-social, Socorro Reis, mais de 21 mil dos 25 mil habitantes da cidade já recebem o benefício. “Com o Bolsa Família, o dinheiro começou a circular no município”, diz. “O impacto? O impacto… Deus te livre! É visível. Os comércios cresceram, foi abrindo de tudo: loja de roupa, loja de tudo o que você possa imaginar.”
Apesar da morosidade da administração municipal, nos últimos três anos aconteceram alguns avanços relevantes.
Em 2010 – quando foram colhidos os dados que deram a Melgaço a última colocação no ranking de IDHM brasileiro –, a mortalidade infantil era de 22,4 a cada mil crianças nascidas, 34% maior do que no resto do país. Em 2011, foi reduzida para 18,63 e, em 2012, para 15,52 – 7% a menos do que a média nacional.
Assim como em Curralinho, onde não encontramos qualquer empresa instalada, a prefeitura de Melgaço é também a única empregadora da cidade.
“A gente briga há muito tempo para aumentar o valor dos repasses do governo federal”, diz Ângela, a secretária de saúde. “Mas não adianta vivermos só de repasses. O município tem de ter uma estratégia de arrecadação própria.”
Além das cubanas Mari e Bel, Melgaço terá quatro unidades de saúde a mais – incluindo a unidade fluvial – e tem, ainda, a perspectiva de receber outros três médicos.
Se hoje é só com muito esforço que a prefeitura consegue suprir a demanda existente por materiais essenciais e medicamentos, a ampliação da rede exigirá, obrigatoriamente, o aumento da receita. Sob o risco de ver desperdiçados os investimentos e o baixíssimo índice de desenvolvimento humano, perpetuado.

Mari brinca com um futuro paciente. Foco no trabalho preventivo faz sentido: água consumida em Melgaço não tem tratamento

* O repórter Dario de Negreiros viajou financiado pelos leitores do Viomundo, aos quais agradecemos por nos proporcionar esta série de reportagens. Se você quer ler outras como esta, clique aqui e assine.

Altamiro Borges: Homem-bomba do propinoduto tucano

Altamiro Borges: Homem-bomba do propinoduto tucano:

Por Altamiro Borges

A revista IstoÉ desta semana traz novas e bombásticas revelações sobre Jorge Fagali Neto, o “homem-bomba” do propinoduto tucano. Ele já foi indiciado pela Polícia Federal como responsável por intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom às integrantes do PSDB de São Paulo. A reportagem agora teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails entregues ao Ministério Público, em junho de 2011, pela secretária de Fagali, Edna da Silva Flores. A documentação escancara o esquema de corrupção. Vale conferir a reportagem, assinada pelos repórteres Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas:


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Trem pagador

Uma disputa travada na Justiça do Trabalho revelou como opera um dos principais agentes do propinoduto montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para drenar dinheiro público dos cofres da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô paulista. Trata-se do consultor Jorge Fagali Neto, indiciado pela Polícia Federal sob a acusação de receber e intermediar o pagamento de propinas da multinacional francesa Alstom a autoridades do PSDB paulista.

IstoÉ teve acesso ao depoimento e a uma série de e-mails comprometedores entregues ao Ministério Público, em junho de 2010, por sua ex-secretária Edna da Silva Flores. A documentação deixa clara a proximidade de Fagali Neto com agentes públicos e o seu interesse em contratos do Metrô paulista e da CPTM. Nas mensagens, o consultor revela, por exemplo, preocupações com a obtenção de empréstimos e financiamentos junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES e JBIC que viabilizem investimentos nas linhas 2 e 4 do Metrô paulista.

O material entregue por Edna ao Ministério Público demonstra pela primeira vez a ligação direta de Fagali Neto com os irmãos Teixeira, Arthur e Sérgio, apontados como lobistas do esquema Siemens e responsáveis por pagar propina a políticos por intermédio de offshores no Uruguai, conforme revelou reportagem de IstoÉ em julho. Em um trecho de seu depoimento ao MP, Edna diz que os três mantinham “relacionamentos empresariais” e “atuavam antes da assinatura de contratos” com o governo de São Paulo.

Copiados por Fagali em uma série de e-mails envolvendo contratos com as estatais paulistas de transporte sobre trilhos, os irmãos Teixeira também têm seus nomes citados na agenda pessoal de Fagali Neto. Em uma das páginas da agenda, está registrado um encontro com Sérgio Teixeira, hoje falecido, às 11 horas na Alameda Santos, no Jardim Paulista, região nobre de São Paulo. Em outra, constam o telefone, o e-mail e o nome da secretária de Arthur Teixeira.

A ex-funcionária narra também os cuidados do antigo chefe com eventuais investigações. No período de 2006 a 2009, em que trabalhou para Jorge Fagali Neto organizando o seu escritório, ele a mandava se ausentar do seu gabinete quando precisava se reunir com clientes. Também a pedido de Fagali Neto, ela comprou quatro celulares para que os aparelhos fossem usados por ele apenas para tratar de negócios. O consultor acreditava que assim dificultaria interceptações policiais.

A espécie de “faz tudo” da empresa era proibida até de mencionar ao telefone os nomes de representantes de companhias às quais Fagali prestava consultoria. Ela ainda recebeu orientação para se referir a personagens do círculo de negócios do consultor por apelidos. José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF por ter participado do esquema de corrupção – era chamado de “Geólogo”. O temor do consultor em não deixar rastros era tão grande que ele fazia questão de pagar tudo em espécie. “Ele sempre mantinha algumas quantias em local desconhecido em sua casa”, disse.

A ex-secretária afirma no depoimento que ele costumava emitir, por meio da empresa BJG Consultoria e Planejamento Ltda., notas de R$ 260 mil e R$ 180 mil, mesmo tendo apenas ela como funcionária. Pelo jeito, dinheiro não faltava para o operador do esquema do propinoduto tucano. Em 2009, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo (1994) e ex-diretor dos Correios (1997) na gestão Fernando Henrique Cardoso teve uma conta atribuída a ele com mais de R$ 10 milhões bloqueada por procuradores suíços. Procurado, o advogado de Fagali Neto, Belisário dos Santos Jr., diz que os e-mails foram obtidos pela ex-funcionária por meio de fraude junto ao provedor. Ele, no entanto, não quis se pronunciar sobre o teor das mensagens.

Apesar das tentativas de Fagali de manter a discrição, segundo sua ex-secretária, o elo do homem da propina no escândalo do Metrô com agentes públicos ligados ao PSDB é irrefutável. Em 2006, Fagali trocou mensagens e recebeu planilhas por e-mail de Pedro Benvenuto, então coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos, órgão responsável pelas estatais. Entre o material compartilhado, como revelou o jornal “Folha de S.Paulo” na última semana, estavam as discussões sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012, que ainda não estava definido. Até a quarta-feira 25, Pedro Benvenuto ocupava o cargo de secretário-executivo do Conselho Gestor do Programa de PPPs (Parcerias Público-Privadas) do governo de São Paulo, quando pediu demissão na esteira das denúncias.

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A cada dia que passa, o escândalo do propinoduto tucano vai tomando dimensões ainda mais assustadoras. Apesar disto, a maior parte da mídia evita dar o destaque que o assunto merece, comprovando a sua seletividade na escandalização da política. A revista Veja, a mais descarada, nem trata do tema. Suas capas semanais sensacionalistas até agora não abordaram a grave denúncia. Já as emissoras de tevê, em especial a TV Globo, voltaram a ofuscar o tema. O processo de investigação, porém, parece irreversível, o que forçará uma mudança de postura da velha mídia.

Na semana passada, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto por ter encontrado vários indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública, com base nas denúncias encaminhadas pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo. De acordo com as investigações, a conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu quase R$ 20 milhões.

Segundo o Ministério Público da Suíça, o dinheiro depositado na conta de Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié. O trânsito tortuoso do dinheiro foi a forma encontrada pelo “homem-bomba” do propinoduto tucano para tentar despistar a sua origem, garantem os promotores brasileiros. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública visa evitar que a Justiça da Suíça suspenda o bloqueio das contas. Ela serve também para preparar o terreno jurídico para um eventual repatriamento de recursos.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Dirceu foi condenado sem provas, diz Ives Gandra


Por MÔNICA BERGAMO - COLUNISTA DA FOLHA

O ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo.

Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios.

Quem diz isso não é um petista fiel ao principal réu do mensalão. E sim o jurista Ives Gandra Martins, 78, que se situa no polo oposto do espectro político e divergiu "sempre e muito" de Dirceu.

Com 56 anos de advocacia e dezenas de livros publicados, inclusive em parceria com alguns ministros do STF, Gandra, professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, diz que o julgamento do escândalo do mensalão tem dois lados.

Um deles é positivo: abre a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos.

O outro é ruim e perigoso pois a corte teria abandonado o princípio fundamental de que a dúvida deve sempre favorecer o réu.

Adriano Vizoni/Folhapress

O jurista Ives Gandra Martins durante evento em São Paulo

*
Folha - O senhor já falou que o julgamento teve um lado bom e um lado ruim. Vamos começar pelo primeiro.
Ives Gandra Martins - O povo tem um desconforto enorme. Acha que todos os políticos são corruptos e que a impunidade reina em todas as esferas de governo. O mensalão como que abriu uma janela em um ambiente fechado para entrar o ar novo, em um novo país em que haveria a punição dos que praticam crimes. Esse é o lado indiscutivelmente positivo. Do ponto de vista jurídico, eu não aceito a teoria do domínio do fato.

Por quê?
Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela -e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" [a dúvida favorece o réu].

Houve uma mudança nesse julgamento?
O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve essa teoria. Foi inventada, tiraram de um autor alemão, mas também na Alemanha ela não é aplicada. E foi com base nela que condenaram José Dirceu como chefe de quadrilha [do mensalão]. Aliás, pela teoria do domínio do fato, o maior beneficiário era o presidente Lula, o que vale dizer que se trouxe a teoria pela metade.

O domínio do fato e o "in dubio pro reo" são excludentes?
Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato [para condenar].

E no caso do mensalão?
Eu li todo o processo sobre o José Dirceu, ele me mandou. Nós nos conhecemos desde os tempos em que debatíamos no programa do Ferreira Netto na TV [na década de 1980]. Eu me dou bem com o Zé, apesar de termos divergido sempre e muito. Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha.

O "in dubio pro reo" não serviu historicamente para justificar a impunidade?
Facilita a impunidade se você não conseguir provar, indiscutivelmente. O Ministério Público e a polícia têm que ter solidez na acusação. É mais difícil. Mas eles têm instrumentos para isso. Agora, num regime democrático, evita muitas injustiças diante do poder. A Constituição assegura a ampla defesa -ampla é adjetivo de uma densidade impressionante. Todos pensam que o processo penal é a defesa da sociedade. Não. Ele objetiva fundamentalmente a defesa do acusado.

E a sociedade?
A sociedade já está se defendendo tendo todo o seu aparelho para condenar. O que nós temos que ter no processo democrático é o direito do acusado de se defender. Ou a sociedade faria justiça pelas próprias mãos.
Discutiu-se muito nos últimos dias sobre o clamor popular e a pressão da mídia sobre o STF. O que pensa disso?
O ministro Marco Aurélio [Mello] deu a entender, no voto dele [contra os embargos infringentes], que houve essa pressão. Mas o próprio Marco Aurélio nunca deu atenção à mídia. O [ministro] Gilmar Mendes nunca deu atenção à mídia, sempre votou como quis.

Eles estão preocupados, na verdade, com a reação da sociedade. Nesse caso se discute pela primeira vez no Brasil, em profundidade, se os políticos desonestos devem ou não ser punidos. O fato de ter juntado 40 réus e se transformado num caso político tornou o julgamento paradigmático: vamos ou não entrar em uma nova era? E o Supremo sentiu o peso da decisão. Tudo isso influenciou para a adoção da teoria do domínio do fato.

Algum ministro pode ter votado pressionado?
Normalmente, eles não deveriam. Eu não saberia dizer. Teria que perguntar a cada um. É possível. Eu diria que indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade é na berlinda. A televisão põe o Supremo na berlinda. Mas eu creio que cada um deles decidiu de acordo com as suas convicções pessoais, em que pode ter entrado inclusive convicções também de natureza política.

Foi um julgamento político?
Pode ter alguma conotação política. Aliás o Marco Aurélio deu bem essa conotação. E o Gilmar também. Disse que esse é um caso que abala a estrutura da política. Os tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive.

Isso conta na hora em que eles vão julgar?
Conta. Como nos EUA conta. Mas, na prática, os ministros estão sempre acobertados pelo direito. São todos grandes juristas.

Como o senhor vê a atuação do ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso?
Ele ficou exatamente no direito e foi sacrificado por isso na população. Mas foi mantendo a postura, com tranquilidade e integridade. Na comunidade jurídica, continua bem visto, como um homem com a coragem de ter enfrentado tudo sozinho.

E Joaquim Barbosa?
É extremamente culto. No tribunal, é duro e às vezes indelicado com os colegas. Até o governo Lula, os ministros tinham debates duros, mas extremamente respeitosos. Agora, não. Mudou um pouco o estilo. Houve uma mudança de perfil.

Em que sentido?
Sempre houve, em outros governos, um intervalo de três a quatro anos entre a nomeação dos ministros. Os novos se adaptavam à tradição do Supremo. Na era Lula, nove se aposentaram e foram substituídos. A mudança foi rápida. O Supremo tinha uma tradição que era seguida. Agora, são 11 unidades decidindo individualmente.

E que tradição foi quebrada?
A tradição, por exemplo, de nunca invadir as competências [de outro poder] não existe mais. O STF virou um legislador ativo. Pelo artigo 49, inciso 11, da Constituição, Congresso pode anular decisões do Supremo. E, se houver um conflito entre os poderes, o Congresso pode chamar as Forças Armadas. É um risco que tem que ser evitado. Pela tradição, num julgamento como o do mensalão, eles julgariam em função do "in dubio pro reo". Pode ser que reflua e que o Supremo volte a ser como era antigamente. É possível que, para outros [julgamentos], voltem a adotar a teoria do "in dubio pro reo".

Por que o senhor acha isso?
Porque a teoria do domínio do fato traz insegurança para todo mundo.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

BR 163 será duplicada diz Dilma

 presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 19, que os 851 quilômetros da BR-163 vão ser licitados ainda em novembro. "Colocamos essa estrada no nosso Programa de Investimentos em Logística para duplicá-la em cinco anos", afirmou ela, em entrevista a rádios de Mato Grosso. Dilma está em Rondonópolis para a inauguração do trecho da Ferronorte que vai ligar a cidade a Itiquira.



Ela disse também que trechos da BR-364 serão licitados em outubro. Dilma afirmou que o governo federal vai lutar para garantir as licitações até o último momento. A presidente disse que as licitações contemplam as rodovias mais importantes. 



Ferronorte 



A presidente falou também sobre a inauguração de um trecho da ferrovia Ferronorte, no Mato Grosso, e disse que o trecho permite a redução de custos e dá maior competitividade internacional à economia brasileira. "A Ferronorte, ao ser ligada ao complexo industrial intermodal, permite redução de custos", disse a presidente em entrevista a rádios de Mato Grosso.



Dilma citou o modelo de transporte de cargas implantado em países como os Estados Unidos para defender a ampliação da malha ferroviária brasileira. Segundo a presidente, o País está dois séculos atrasado. Ela garantiu que a Ferronorte, que tem um trecho sendo inaugurado hoje, não vai parar de ser ampliada.



Na opinião de Dilma, a ampliação das ferrovias tira o transporte de carga das rodovias, o que torna o transporte de passageiros mais seguro. Para a presidente, grandes cargas devem ser escoadas por estradas de ferro. Dilma está em Rondonópolis para a inauguração do trecho da Ferronorte que vai ligar a cidade a Itiquira.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

"Por que não foram falar com o Aecio ?"

"Se me mandar embora, tomo providências, diz ministro do Trabalho"

Alvo de denúncias, Manoel Dias diz que não vai pedir demissão e avisa que, se for demitido, sairá atirando e tomará providências impublicáveis

Brasil - BSB - Brasília -10/09/2013 - PA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante coletiva. Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo Givaldo Barbosa

BRASÍLIA - O ainda ministro do Trabalho, Manoel Dias, na corda bamba por causa das denúncias de irregularidades na pasta, ameaça sair atirando se for demitido pela presidente Dilma Rousseff. Em entrevista ao GLOBO na terça-feira, antes de uma conversa prevista com a presidente, mas que não aconteceu, disse que vai fazer uma devassa nos convênios do MTE, desde 1990, e vai entregar todo mundo envolvido em desvios de recursos oriundos da ministério: governadores, prefeitos, passando pelo próprio PDT até o PSDB do ex-presidente Fernando Henrique. Maneca, como é conhecido pelos correligionários, defende a mulher, Dalva Dias, também investigada em operações suspeitas com recursos da pasta, e diz que ela é mais correta que ele. Hoje, a Executiva Nacional do PDT deve voltar a se reunir para discutir se entrega o ministério e parte para novos arranjos políticos na disputa de 2014, sem Dilma.

O GLOBO - O senhor pretende entregar o cargo?

Não vou sair como bandido, picareta, a não ser que a presidenta me mande embora. Já cumpri minha missão no ministério, porque acabei com qualquer possibilidade de corrupção nele, ao acabar com os convênios. E agora vou apurar todo mundo.

MANOEL DIAS - Quem?

Vai pegar FH, Aécio, Jorge Bornhausen, todos os governadores e prefeitos, e descontentar muita gente. Nós criamos uma força-tarefa; e, por determinação da presidenta, outros ministérios, órgãos do governo e Caixa vão fornecer especialistas em análises, e nós vamos começar a analisar todas as contas desde 90 e pegar toda essa gente. No final, quero ver quantos pedetistas estão envolvidos em denúncias.

Se o PDT entregar o cargo, quem vai assumir?

Ninguém. Vou reunir o partido porque devo explicações, 99% me colocaram aqui e eu ganhei o respeito do partido. Se ela (Dilma) me mandar embora, eu tomo as minhas providências.

Quais providências?

Não sei. São impublicáveis! Não é só a presidente Dilma que quer a aliança com o PDT para 2014, mas outros partidos também. Isso, nós vamos decidir depois.

O senhor se considera injustiçado?

Eu cheguei aqui há cinco meses e estou tomando medidas drásticas. Liquidei com todos os convênios; não haverá mais convênios com entidades, com estados e com municípios. No caso dessa entidade, o IMDC, pego na operação da PF, por que não foram lá ouvir o governador de Minas? A falcatrua está lá. Fizeram busca e apreensão no palácio do governo de Minas, demitiram e prenderam servidores. Quando é que foram ouvir o Aécio? Pois tem uma porção de convênio no governo dele! Quando foram ouvir o Jorge Bornhausen? Os prefeitos? Quem licita e contrata são o estado e o município. Eles têm obrigação de fiscalizar.

O senhor teme novas denúncias?

Vocês podem procurar, mas não vão encontrar nada que possa me incriminar. O Maneca fez um acordo sujo, fez uma malandragem política, vocês não vão encontrar.

E as denúncias de irregularidades envolvendo sua mulher, Dalva, no TCE-SC?

Não há decisão de mérito no processo do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A minha mulher é professora aposentada, ela é mais correta do que eu. É uma mulher séria, chata, cricri... Foi considerada a melhor secretária do governo e está se sentido culpada por tudo. Mas não tem condenação contra ela. Qual é o gestor, o prefeito que não deixa processo?

O senhor está com o respaldo da presidente?

Até agora estou. Agora, a presidente vai ficar com o ministro e vai apurar notícias que saem todo o dia? Vou fazer o quê? Sinto-me impotente. Até você provar que pulga não é elefante...

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Mensagem ao Partido para "Refundar o PT" ! Por Tarso Genro

O PT vive hoje um momento decisivo e não é um mero bordão afirmar o caráter definitivo das escolhas que estamos por fazer, que prefiguram o destino do Partido.

O que estamos decidindo agora é se seremos capazes de recriarmos o nosso Partido para enfrentar os desafios ainda mais complexos e graves que se apresentam hoje para nós, ou se continuaremos nos repetindo indefinidamente, tornando-nos cada vez mais parecidos com aquilo contra o qual lutamos tanto para nos diferenciar ─ um partido tradicional, subsumido na ordem conservadora, quando não legitimador dela.

É inegável que o PT tem uma história notável e fulgurante: a nossa geração de militantes criou, em plena crise do socialismo real, na periferia do sistema capitalista, em um país governado por uma ditadura, um partido de esquerda que rompeu com a tradição elitista da cultura política brasileira e com a cultura autoritária da esquerda, à época, assumindo a democracia sem que para tanto tivesse que renunciar ao seu compromisso com a igualdade.

Mais: o PT, nos governos locais e regionais que dirigiu com os seus aliados progressistas, foi capaz de radicalizar a forma e o exercício da democracia, transformando as experiências de combinação da representação institucional com a participação direta da cidadania, em referenciais mundiais, reconhecidas até pelos organismos internacionais.

Todo o capital cultural, experiência organizativa e energia política que acumulamos nesse período de afirmação do PT, permitiu-nos resistir e reagir ao modelo de globalização neoliberal, bem como lançar, com o governo Lula, as bases de um projeto nacional que recuperou a nossa soberania, retomou o papel organizador do Estado no desenvolvimento e permitiu a inclusão de milhões de brasileiros, criando milhões de empregos no campo e na cidade, bem como oportunidades para todos os setores da sociedade brasileira.

Podemos hoje afirmar que esse ciclo de desenvolvimento com inclusão, liderado por Lula durante oito anos e agora conduzido por Dilma, realizou-se da melhor forma possível, considerando os marcos institucionais em que estava inscrito e os limites impostos pela crise da economia global. E, ensina-nos a História, quando um processo sócio-político se realiza, exige ser superado, no sentido de que precisa ir além de si mesmo, transformar-se para preservar as suas melhores virtudes e propor outras, reconstituir-se para responder às novas exigências sociais e ao novo tempo político.

Não será possível a qualquer governo do PT e às nossas bancadas, em qualquer nível, bem como tornará difícil para os movimentos sociais portadores de valores e causas com as quais nos identificamos ─ dos mais tradicionais, como os sindicatos, aos mais fluidos e alternativos, como as redes sociais e as novas formas de comunicação digital ─ recuperar relevância social e reconhecimento político sem que o nosso Partido, a partir do PED, seja de fato e imediatamente refundado.

A “refundação” não é mera figura de retórica ou dramatização da política, pois é uma exigência histórica para que o PT, aqui e agora, assuma com a lucidez, coragem e determinação que no passado já revelou ter, a aventura intelectual, política e ética de se auto-recriar. Esse processo implica em realizar uma ampla e profunda reforma democrática interna, cultural e organizacional; em criar mecanismos para fortalecer as correntes internas de opinião, gerando uma nova dinâmica que resgate a tradição do debate teórico-político, ao qual renunciamos em nome do pragmatismo; em assumir o protagonismo que precisa ter para orientar os governos e parlamentares que elege e protegê-los da rendição à governabilidade, só como fim em si mesma.
A recriação do PT implica também em reinventar a sua relação com a sociedade, em propor aos movimentos tradicionais um novo contrato, que não pode se fundamentar na concessão irrestrita ao corporativismo economicista. E envolve a redefinição da relação do Partido com os sujeitos desse novo mundo fragmentado da revolução tecnológica em curso, especialmente na esfera da comunicação ─ repactuação que não se fará simplesmente mediante concessões à subjetividade alienada, mas criando condições para que as opiniões e posições desses novos atores se justifiquem na cena pública e contribuam para gerar novas formas de sociabilidade democrática. Por fim, a nossa reconstrução envolve o estabelecimento do diálogo com os partidos, sindicatos e movimentos do nosso campo, de outros países ou globais, que hoje compartilham das mesmas perplexidades e dilemas do PT.

A “refundação” é o ponto de partida de um processo capaz de recuperar e elevar a um novo patamar político, a vocação do PT para ser um partido de massas e um partido dirigente, espaço de elaboração e centro de articulação de um projeto democrático e popular com hegemonia da esquerda, referência e inspiração para as organizações e movimentos comprometidos com a construção de uma nova ordem mundial.

O PED é a oportunidade de promovermos esse debate e de elegermos uma direção capaz de liderar e ser a fiadora desse processo de refundação. Direção que, além de ter capacidade para promover a repactuação interna, tenha talento para, transcendendo os estreitos limites do Partido, criar condições para um amplo diálogo com os setores que constituem a nossa base política original, com os novos segmentos sociais que emergiram na cena política com os avanços dos nossos governos, bem como com os sujeitos vinculados organicamente às transformações atuais nos campos do saber e do fazer, na cultura contemporânea, na ciência e na tecnologia, com especial ênfase no inadiável e inarredável diálogo com a juventude.

Apoio a Mensagem ao Partido e a candidatura do Deputado Paulo Teixeira à Presidência Nacional. Estou confiante de que podem liderar as forças partidárias na recriação do Partido, que precisa reafirmar os seus compromissos, atualizar o seu programa, ter maior clareza estratégica, recuperar a sua memória e criar um novo horizonte utópico. Queremos dar sentido ao que fazemos, para que sejamos dignos da nossa História e legítimos portadores de um futuro de mais igualdade e mais democracia.

Fonte: site do PT

Um estado caindo aos pedaços: promotora recomenda interdição do prédio do Iterpa. Todo o patrimônio documental fundiário do Pará corre risco de desaparecer em incêndio. Péssimas condições de conservação ameaçam até a segurança dos funcionários e das pessoas que frequentam o local.






As péssimas condições de conservação do prédio do Iterpa e a ameaça de destruição de todo o patrimônio documental fundiário do Pará: retratos de um estado caindo aos pedaços. Literalmente.

A promotora de Justiça Elaine Cristina Pinto Moreira recomendou ao Corpo de Bombeiros a imediata interdição do prédio sede do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém.

A recomendação está datada de 16 de agosto, mas só hoje foi divulgada pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público Estadual.

No documento, Elaine também recomenda que a presidência do Iterpa e a Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura Logística para o Desenvolvimento Sustentável adotem medidas emergenciais para salvaguardar o patrimônio documental fundiário do Pará, que se encontra em risco de total destruição, devido a infiltrações e até ameaça de incêndio.

A decisão teve por base vistoria realizada pela promotora (que é da Promotoria Agrária), em 29 de julho, para apurar as condições de arquivo e guarda dos documentos existentes no Iterpa.

Na vistoria, Elaine constatou que “os prédios onde funcionam as atividades do ITERPA não apresentam adequadas condições de arquivo, manutenção e proteção das informações fundiárias do estado, seja em razão da degradação do prédio que possui muitas infiltrações, seja em razão do risco visível de incêndio que pode exterminar do dia para a noite todas as informações fundiárias do estado (...)”.

Outro problema é que esse acervo “não está adequadamente acondicionado, existindo processos espalhados pelos corredores, pelo chão do Centro de Documentação e Informação, bem como alocados em lugares impróprios com o almoxarifado e a sala dos motoristas(...)”.

Durante a visita, também foi relatada à promotora a ocorrência “rotineira” de curtos-circuitos e alagamentos.

Na recomendação, Elaine cita um parecer do Centro de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros.

O parecer atesta a existência de trincas e fissuras em algumas paredes, recalque acentuado do piso do prédio, infiltrações e problemas elétricos - como a subestação de energia que se encontra quase no limite máximo de carga.

O parecer, que é de abril de 2011, concluiu pela necessidade “urgente” de reforma das instalações, até pela possibilidade de agravamento dos problemas em decorrência das chuvas, o que poderia até colocar em perigo “a integridade das pessoas que ali frequentam”, escreveu a promotora.

Em 15 de abril deste ano, a Diretoria de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros constatou que os problemas persistiam e classificou o prédio como “Escritório com média carga incêndio”.

Também concluiu pela necessidade de um projeto de combate à incêndio e regularização do prédio junto ao Corpo de Bombeiros; recarga e sinalização de extintores, hidrantes e rotas de fuga, dentre outras medidas para sanar as irregularidades.

Outro parecer, elaborado por técnicos do MPE, foi na mesma direção: constatou que o prédio do Iterpa “possui deficiências no sistema de combate a incêndio e pânico, o que expõe a risco tanto as pessoas que lá trabalham quanto a documentação de relevante importância que é o acervo fundiário de todo o Estado do Pará”.

Os técnicos apontaram, ainda, as péssimas condições de conservação do prédio principal e atestaram a necessidade de “intervenções urgentes no sentido de garantir melhores condições de trabalho e segurança dos funcionários que lá trabalham e do acervo fundiário do Estado”.

A promotora fixou um prazo de 15 dias úteis para a comprovação documental de que a recomendação que emitiu foi cumprida.

Leia a íntegra da recomendação: http://www.mp.pa.gov.br/upload/recomendacao%20iterpa%20bombeiros.pdf

domingo, 1 de setembro de 2013

Conta de luz é 285% mais cara desde a privatização da Celpa, diz Dieese

Pesquisa aponta que reajustes da empresa são maiores que inflação.
Alta de energia elétrica causa efeito dominó na economia, diz Dieese.

Do G1 PA

Consumidores paraenses pagam 11,52% a mais
pela energia elétrica em relação a 2012
(Foto: Reprodução/TV Liberal)

O Departamento intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou nesta sexta-feira um estudo sobre o impacto da conta de luz no orçamento do Paraense. Segundo o departamento, desde que a Celpa foi privatizada, em 1998, a conta de luz sofreu 14 reajustes e ficou 285% mais cara. No mesmo período, a inflação foi estimada em 161%.

No dia 6 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu as tarifas do reajuste da Celpa em 2013. O aumento autorizado para as residências foi de 11,52% - quase o dobro da inflação que, segundo o Dieese, foi calculada em 6,50% nos últimos 12 meses. Indústrias, comércio e outros grandes consumidores também sofreram reajuste, mas o aumento é bem menor do que o da população: apenas 4,38%.

A alta afeta cerca de 1,9 milhão de unidades consumidoras nos 144 municípios do estado. Segundo o economista Roberto Sena, o reajuste afeta negativamente toda a economia do Pará. "A energia eletrica tem um efeito dominó na economia. Além do aumento residencial, o setor empresarial - que também teve reajuste - deve repassar para esse aumento para o consumidor. Isso não ocorre imediatamente, mas a cesta básica pode ficar mais cara", avalia.

Segundo a Celpa, o aumento não tem relação com o processo de recuperação judicial da empresa. Em nota, a empresa disse que o aumento foi causado pelo baixo nível nos reservatórios das hidrelétricas. Por conta disso, o Operador Nacional do Sistema (ONS), que é responsável pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), teve de acionar usinas térmicas que geram energia com um custo maior que as hidrelétricas. Segundo a Celpa, o impacto da empresa no aumento foi de apenas 2, 71 pontos percentuais.