BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

ÁGUA FRIA NOS PESSIMISTAS: SUPERÁVIT FISCAL É RECORDE



O governo federal acaba de divulgar um número que derruba o último pilar do terrorismo econômico, focado no chamado descontrole dos gastos públicos; superávit primário (que mede receitas menos despesas, antes dos gastos com juros) registrado em novembro ficou em R$ 28,8 bilhões; número é recorde e eleva o saldo acumulado do ano a R$ 62,4 bilhões; “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin; vitória também do ministro Guido Mantega, que vinha sendo atacado pela suposta "contabilidade criativa"

27 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 12:19

247 - Os colunistas econômicos do País e seus gurus precisarão de um novo argumento para atacar a gestão da economia no governo Dilma. Primeiro, previram o apagão, que não aconteceu. Depois, o descontrole inflacionário – e o IPCA fechará o ano dentro da meta. Por último, o ataque foi concentrado na chamada "contabilidade criativa" e no descontrole da política fiscal. O número que acaba de ser divulgado em novembro, do superávit primário recorde, derruba o último pilar do terrorismo econômico.

Abaixo noticiário da Agência Brasil:

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Governo Central (Banco Central, Previdência Social e Tesouro Nacional) registrou resultado recorde, com superávit de R$ 28,8 bilhões em novembro. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 62,4 bilhões, o que corresponde a alta de 3,7% na comparação com o registrado no mesmo período de 2012, quando ficou em R$ 60,204 bilhões.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo.

O resultado de novembro também é muito maior do que o registrado em outubro, quando ficou em R$ 5,6 bilhões. A meta ajustada para o Governo Central é de economizar R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.

Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado indica que em 12 meses o superavit primário do governo central já está em R$ 9,5 bilhões. “É o melhor resultado da série e mostra o que vínhamos falando antes: que iríamos cumprir a meta de R$ 73 bilhões. Estávamos corretos.”

Só a receita bruta do Tesouro Nacional apresentou crescimento de 34,6% na comparação com outubro. O motivo foi o pagamento do parcelamento de débitos atrasados, como o Refis da Crise, e o recebimento de Bônus de Assinatura de Contrato de Concessão de Petróleo e Gás, do Campo de Libra.

O resultado era esperado pois o leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de dívidas com a União serviram como forma de reforçar o caixa. Augustin chegou a antecipar que os dois últimos meses de 2013 registrarão resultados históricos, de dois dígitos.

Logo mais, às 15 horas, o Banco Central divulgará o resultado de todo o setor público brasileiro, que inclui estados, municípios e estatais regionais.

Augustin também previu que a meta será cumprida em 2013 e 2014. Leia abaixo:



Meta de superávit primário será atingida em 2013, diz Augustin


Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) deverá cumprir o meta de superávit primário de 2013 anunciou hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dados disponíveis já demonstram que a meta será alcançada. A meta ajustada para o Governo Central é de uma economia de R$ 73 bilhões em 2013. Ou seja, o governo precisa de mais R$ 10,582 bilhões para cumprir o que estabeleceu.

“Em dezembro, a nossa estimativa é que a meta possa ser cumprida. Nós ainda temos um dia forte de arrecadação. Mas todos os números que temos mostram o cumprimento da meta em 2013”, disse. Os números apresentados por Arno Augustin indicam que, em 12 meses, o superavit primário do governo central já está em R$ 90,5 bilhões, o melhor resultado para o período.

O otimismo de Arno Augustin tem que ver com o resultado recorde de novembro: o superávit primário ficou em R$ 28,8 bilhões. Segundo ele, os números refletem melhoria nos fundamentos econômicos do Brasil. Ele disse que a arrecadação crescendo, independentemente da receita extra do Refis da Crise e do Campo de Libra.

“Estimamos em dezembro e em janeiro um resultado fiscal muito positivo. Na medida em que as receitas forem regularizadas, elas tendem a ter um comportamento melhor nos próximo meses também”, disse.

Para 2014, o secretária tem uma boa expectativa, independentemente de ser um ano eleitoral. Augustin explicou que levantamento do Tesouro mostra que mesmo nestes períodos não há descontrole no gasto dos recursos. Podem existir eventos atípicos, como fatores climáticos, mas os controles são rígidos para impedir o uso desordenado de recursos públicos.

“Temos em 2014 um ano de consolidação fiscal e vemos que a melhoria da economia está se traduzindo em melhoria de receita. Isto vai ser aprofundar em 2014. A nossa expectativa para 2014 é positiva", disse. Segundo ele, esta perspectiva significa consolidação fiscal permitindo que o Brasil possa ter, no ano que vem, uma continuidade de investimentos importantes em infraestrutura.

TERRORISTAS ECONÔMICOS PERDERAM APOSTAS EM 2013



Da garantia do apagão de energia feita na virada de 2012 para 2013, que não ocorreu, à previsão do estouro nas contas públicas, que, na verdade, bateram recorde positivo, projeções funestas para economia brasileira não se materializaram; colunistas da mídia familiar como Eliane Cantanhêde e Miriam Leitão erraram todas as suas previsões negativas; economistas como Ilan Goldfajn, do Itaú Unibanco, defenderam o desemprego como instrumento de controle da inflação, mas equipe econômica não acatou sugestão e manteve inflação na meta com regime de pleno emprego; vaticínio de fracasso nas concessões, formulado por André Esteves, do BTG Pactual, também foi desmentido pelos fatos

27 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 20:28

Marco Damiani 247 - Com uma inflação que não deve chegar a 6% em 2013, dentro da meta estabelecida pelo Banco Central de até 6,5%, o ano vai se encerrando sem a crise prognosticada pelos oráculos da mídia familiar, incessantemente, nos últimos doze meses.

Além da taxa de variação de preços sob controle, resultados na geração de empregos e no superávit primário bateram recordes históricos. As vendas do comércio no Natal cresceram pelo 11º ano consecutivo. O índice de confiança empresarial medido pela CNI também registra alta. Além disso, o programa de concessões de setores de infraestrutura à iniciativa privada, como aeroportos, estradas e o campo de Libra, do pré-sal, superaram até mesmo as mais otimistas expectativas do governo – quanto mais aquelas feitas por observadores que apostavam contra o seu sucesso.

Identificada com esses resultados da economia, o que igualmente ocorreria (e até mais acentuadamente) se fossem colhidas decepções, a presidente Dilma Rousseff fecha o ano com a popularidade de seu governo e de si própria em alta. Até mesmo a mídia estrangeira, que pediu em mais de uma edição, por meio da revista The Economist, a cabeça do ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve de se dobrar aos fatos.

A mesma Economist, no mês passado, registrou que “finalmente a conjuntura está mudando” para o Brasil, com elogios aos leilões de concessões de infraestrutura. Nesta sexta-feira 27, após mais um leilão bem sucedido para a exploração de uma rodovia federal, o The Wall Street Journal escreveu que Dilma “está em alta”.

Este tipo de autocrítica de quem errou e reconhece o erro não se vê na mídia familiar e tradicional do País. Por aqui, tantas foram as barbeiragens em avaliações e previsões feitas pelos chamados analistas e especialistas, sempre apoiados por economistas considerados de primeira grandeza, que reconhecer os deslizes seria, na prática, um exercício de autoflagelação coletiva.

Capítulo a capítulo, 247 mostra agora o que foi dito e o que, de fato, aconteceu:

1 – O apagão que não houve

O ano de 2013 começou com garantias expressas de figurões da mídia, como a colunista Eliane Cantanhêde, do jornal Folha de S. Paulo, de que o Brasil viveria um apagão de energia. Não adiantou o governo, por meio de ministros, técnicos e da própria presidente Dilma assegurar que os reservatórios estavam no nível de segurança, apesar de baixos. Rebatia-se, com a arrogância típica da antiga grande imprensa, que as autoridades estavam simplesmente mentindo para o público.

O que se viu, no entanto, foi uma grande ‘barriga’ – nome dado a erros crassos de jornalistas – dos articulistas. O apagão não veio, as luzes foram mantidas acesas e só o que começou a piscar foi o prestígio de publicações e escribas em razão das pesadas cargas de desinformação lançadas sobre os leitores.

2. A inflação que não disparou

À medida em que o fantasma do apagão de energia nem saiu do armário, os proclamados especialistas procuraram outra assombração. Nada melhor, àquela altura, para amedrontar o público, do que o dragão da inflação – simbolizado, em capas ridículas de Veja e Época, nas altas sazonais do tomate.

Jogando como se fizessem profecias que se auto realizariam, notáveis como a colunista Miram Leitão, de O Globo, baixaram suas cartas na certeza de que a meta de 6,5% do Banco Central seria estourada logo depois da metade do ano. Litros de tintas e rolos inteiros de papel foram gastos com essas previsões. Num gesto extremo, certo de que as labaredas já começavam a soprar pelas ventas do dragão, o economista-chefe e sócio do banco Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, pediu, em mais de um artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, que as autoridades provocassem o “esfriamento” da economia. Goldfajn deixou claro que, para ele, somente o desemprego poderia frear a demanda e, assim, normalizar os preços dos mais diferentes produtos.

Ninguém na administração federal e na iniciativa privada, para sorte dos trabalhadores empregados, deu ouvidos ao lobby desenvolvido por Goldfajn.

O que se tem agora, quando 2013 chega ao fim, é um recorde histórico na geração de empregos, que foi a maior do País desde 2002. E, ainda, o que há é uma taxa de inflação projetada que não chegará aos 6%, permanecendo abaixo da meta de até 6,5% estabelecida pelo Banco Central.

Esses são fatos que suplantaram os argumentos dos defensores do desemprego como ferramenta anti-inflacionária, como também fez Persio Arida, do BTG Pactual.

3. Os empresários que continuam otimistas

Nos últimos três meses, a moda nas páginas econômicas dos chamados jornalões foi abrir espaço para quem dizia que a paciência dos empresários com o governo federal estava por um triz. Mais especialmente que, num coletivo organizado e furioso, os capitães da indústria, do comércio e dos serviços estariam irritados e distantes da presidente Dilma.

Neste final de ano, porém, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou otimismo para 2014. Em diferentes manifestações, empresários demonstraram que não tinham problemas de relacionamento com Dilma ou agentes do governo. Benjamin Steinbruch, da CSN, ao longo do ano, e Abílio Diniz, da BRF Foods, na semana passada, jogaram água fria nos vitupérios pessimistas, garantindo que, na indústria, o nível de reclamação sobre o governo nem de longe é o sonhado pela oposição.

4. Concessões foram um sucesso

Em meados do ano, o banqueiro carioca André Esteves, do BTG Pactual, ganhou o espaço nobre de entrevistas da revista Veja para dizer que estava impossível “vender” o Brasil a investidores internacionais. Após dizer, no curso do governo Lula, que o Brasil vivia seu melhor momento em 500 anos de história, Esteves, um dos homens mais ricos do País, reclamava da vida e, em particular, dos leilões de concessão de infraestrutura então em montagem pelo governo. Na sequência dessa ação de anti-propaganda, outro sócio de Esteves, o ex-Vale Roger Agnelli, também foi aos microfones à disposição para atacar o novo marco regulatório do setor de mineração.

Ambos caíram no vazio. Depois do ping-pong de Esteves, o que se viu foi o espetáculo dos leilões de concessões acontecer de maneira transparente – e fulgurante – diante do público. A partir da batida do martelo do campo de Libra, do pré-sal, em outubro, que resultou em bônus de R$ 15 bilhões para o caixa do governo, a administração federal leiloou aeroportos e estradas com forte rebaixamento de pedágios e altos pagamentos pela exploração dos equipamentos. Caiu por terra todo o mau agouro dos que apostavam no fracasso. Como disse o Wall Street Journal, em razão do bem sucedido programa de concessões, a presidente Dilma fecha 2013 “em alta”.

5. Superávit é recorde em 2013

Como todas as apostas em assuntos comezinhos da economia haviam fracassado, os arautos do caos passaram a pregar que um importante pilar macroeconômico estava corroído. De acordo com esses ‘analistas’, as contas públicas mergulhariam, em 2013, num rombo de profundidade assustadora. Tão fundo e tão escuro, que seria capaz de tragar para dentro de si todos os resultados favoráveis conquistados contra a inflação e a favor do crescimento sustentado do País.

Outra vez, porém, ficou claro que o papel aceita tudo, inclusive a veiculação da desinformação. Números oficiais divulgados nesta sexta-feira 27 pelo Ministério da Fazenda mostram que o superávit primário (que mede receitas menos despesas, antes dos gastos com juros) alcançou R$ 28,8 bilhões em novembro, chegando a um saldo acumulado no ano de R$ 62,4 bilhões. Com as projeções para dezembro, as contas públicas fecharão no azul acima da meta de R$ 73 bilhões, estabelecida pelo governo. Mais esta vez, quem jogou contra a banca do ministro Guido Mantega se deu mal.

6. Tempestade perfeita já se dissipa

Mesmo com os fracassos de previsões conservadoras sucedendo-se um a um ao longo do ano, houve ainda quem, nas últimas semanas, jogasse suas fichas no seguinte ponto: ok, 2013 passou, mas esperem para ver o tamanho da encrenca que nos aguarda em 2014.

O articulista Demétrio Magnolli, um ex-esquerdista que caiu nas graças da mídia familiar, resgatou a expressão Tempestade Perfeita para, nas páginas do quatrocentão O Estado de S. Paulo, procurar disseminar o medo sobre o futuro próximo. O problema, para ele, é que seu vaticínio às avessas não colou nem apenas por alguns dias.

O professor Delfim Netto, um dos economistas mais respeitados do País à direita e à esquerda, repôs a discussão em seu lugar correto ao afirmar, em artigo no jornal Valor Econômico, que o governo, por meio de ações críveis à sociedade e aos investidores, continua tendo todas as condições para conduzir sem sobressaltos a economia brasileira no próximo ano. Para Delfim, não há nenhuma tempestade, nem perfeita nem mais que perfeita, no horizonte. Para corroborar essa avaliação, o Fed avalia que a economia dos Estados Unidos já apresenta fortes sinais de recuperação, o que tiraria do céu de qualquer temporal sua nuvem mais importante. Quem vê a economia global sem paixões ideológicas enxerga até chuvas e garoas para 2014, mas nenhuma tempestade perfeita está no radar de organismos como a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.

Em 2014, muitos outros capítulos da história econômica contemporânea do Brasil serão escritos. O que se espera é que com mais sustentação na realidade. A ficção, afinal, é para literatos.

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Conselho Monetário Nacional amarra e encarece o crédito de fomento na Amazônia.

O Conselho Monetário Nacional resolveu instituir uma tarifa de 1,25% sobre os financiamentos propostos com recursos dos fundos constitucionais, no caso FNO, FCO e FNE, a título de Taxa de Avaliação, para remunerar o agente financeiro, no caso, o Banco da Amazônia, BB e Banco do Nordeste, respectivamente.

Na prática a medida estabelece que para dar entrada num projeto de financiamento junto ao FNO, no caso da Amazônia, o proponente terá de pagar antecipadamente essa tarifa para o BASA analisar o seu projeto, com um detalhe, à vista e sem nenhum comprometimento com a aprovação do financiamento.

O FNO é um fundo composto por dinheiro público para alavancar a atividade econômica da região amazônica e por isso cobra taxa de juros subsidiada, sendo portanto um instrumento de desenvolvimento regional. Quem opera o Fundo é o Banco da Amazônia, que recebe uma comissão a título de del credere para aplicar os seus recursos.

Funciona assim: um empresário quer ampliar seus negócios e visa financiamento do FNO, vai ao BASA e apresenta um projeto econômico para que esse decida sobre a liberação ou não do financiamento.

Ocorre que agora, com essa medida do CMN, o empresário terá que pagar antes ao BASA a tarifa de 1,25% sobre o valor do financiamento desejado, para que esse analise a proposta, independente se irá aprovar ou não a proposta.

Por exemplo, considerando uma proposta de financiamento com recursos do FNO para a implantação de uma indústria no valor de R$ 5 milhões, antes, o empresário terá de pagar ao BASA R$ 62.500,00, somente a título de Taxa de Avaliação, coisa que o próprio Fundo já remunera o BASA para fazê-lo, posto que na qualidade de agente financeiro é seu dever analisar as propostas encaminhadas ao FNO.

Ou seja, trata-se portanto de mais um entreve ao investimento, um absurdo encarecimento do crédito que deveria fomentar o desenvolvimento regional. É uma medida descabida, que deveria ser combatida pelos agentes públicos da região.

BARBOSA QUER CONTRATAR AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Por que Joaquim Barbosa ignorou que a Globo, Veja e Folha embolsaram a grana da Câmara ???

A VERDADE DE JOÃO PAULO ENCARA AS MENTIRAS DE JB



Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha

10 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 21:51

247 - Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista "A verdade, nada mais que a verdade" (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.

Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara – na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à presidência da República pelo PSDB.

Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF e faça, aqui, o download da publicação completa:

ACUSAÇÃO

O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?

A VERDADE

Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.

Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.

ACUSAÇÃO

Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?

A VERDADE

Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.

ACUSAÇÃO

O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?

A VERDADE

Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.

ACUSAÇÃO

O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?

A VERDADE

Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.

Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.

Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?

ACUSAÇÃO

O ministro-relator afirma que “apenas onze dias depois do recebimento do dinheiro por João Paulo Cunha, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Ronaldo Gomes de Souza, assinou o edital de concorrência”. Isso procede? Quanto tempo durou esse processo?

A VERDADE

É mais uma falácia do ministro Joaquim Barbosa!

O processo licitatório, como o próprio nome diz, é um processo. Ele teve o início em 7 de maio e terminou em 31 de dezembro de 2003. Ou seja: antes de 4 de setembro de 2003 (data da retirada dos 50 mil) e após 7 de maio, todos os atos ocorridos guardam certa relação. Assim como entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2003 todos os atos são consequência do processo. São despachos necessários para a garantia da legalidade do processo. A seguir estão algumas datas em ordem cronológica com respectivos despachos inseridos no processo:

• 7 de maio de 2003: pedido de abertura de procedimento licitatório.
12,13 de maio: 17,18,26 de junho e 01,02,07,08 e 10 de julho de 2003: despachos burocráticos de vários órgãos da Câmara.
10 de julho de 2003: a Diretoria Administrativa pede autorização para a abertura de procedimento licitatorio à Diretoria Geral.
11 de julho: o diretor geral pede ao 1o Secretário autorização para a abertura da licitação e se posiciona favoravelmente.
14 de julho: o 1o secretário da Câmara dos Deputados autoriza, com base nas manifestações e informações dos órgãos técnicos da Casa.
16,30 de julho: ocorrem os despachos protocolares.
1o de agosto: o diretor geral autoriza o DEMAP (Departamento de Materiais e Patrimônio) a abrir a concorrência.
8 de agosto: o Presidente João Paulo Cunha, repetindo o Ato da Mesa assinado pelo ex-Presidente Aecio Neves, resolve constituir a Comissão Especial de Licitação.
11 de agosto: realiza-se a 1a reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL).
12 de agosto: a CEL solicita o parecer da ATEC (Assessoria Técnica da Diretoria Geral).
15 de setembro: a ATEC apresenta o parecer jurídico favorável à minuta do Edital.
16 de setembro: é publicado Edital de concorrência.
31 de outubro: é aberto o certame e oito empresas concorrem.
05 de dezembro: a CEL classifica as empresas e apresenta o resultado das propostas.
08 de dezembro: é publicado o resultado, sem nenhum recurso que conteste a licitação.
18 de dezembro: declaração da empresa (agência) vencedora.
19 de dezembro: é homologada a concorrência.
31 de dezembro de 2003: é assinado o contrato.
Vale destacar, que até hoje o Deputado João Paulo Cunha não conhece o servidor que presidiu a Comissão Especial de Licitação.


ACUSAÇÃO


O ministro Joaquim Barbosa afirma que este contrato de publicidade em nada benefíciou a Câmara dos Deputados. Isso procede? Quais benefícios foram proporcionados ao legislativo?


A VERDADE


A afirmação demonstra desconhecimento do relator pela não leitura dos autos, ou pura maldade! Os benefícios são diversos. O Jornal da Câmara passou por uma completa reforma gráfica e editorial que é mantida até hoje.


A TV Câmara ganhou nova estrutura, sendo completamente renovada, incluindo auditório, programas, vinhetas, cenários, trilhas sonoras, que permanecem sendo utilizadas até hoje.


Foram desenvolvidas, campanhas e programas de visita monitorada às instalações da Câmara dos Deputados, criou-se o novo Portal da Câmara, o serviço 0800, o Site Plenarinho, para a participação do público infanto-juvenil. Pela primeira vez na história da Câmara todos os contratos e relatórios de viagem foram expostos na internet, com total transparência. Todas essas ações foram reconhecidas com a conquista de diversos prêmios, inclusive internacionais.


ACUSAÇÃO

Segundo o ministro-relator, a definição da política de comunicação da Câmara dos Deputados foi determinada pelo deputado João Paulo Cunha. Isso é verdade?


A VERDADE

Não! Em ofício enviado ao Conselho de Ética da Câmara, a Secretaria de Comunicação explicou que: “fundamentou-se na política de comunicação, construída pela Secretaria de Comunicação da Câmara em 2003, a partir de um amplo processo de discussão e estudos. Foram dois seminários, reuniões com assessores das comissões técnicas e dos gabinetes parlamentares, uma pesquisa realizada junto a 102 deputados e estudos de várias pesquisas de opinião pública e monografias sobre o Legislativo Brasileiro. Essa política de comunicação serviu de referência para a SECOM na elaboração do novo edital para a concorrência que selecionaria a agência de propaganda para a Câmara”.

Assim, de forma coletiva, democrática e transparente, foi definida a nova política de comunicação para a Câmara dos Deputados.


ACUSAÇÃO

O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal?


A VERDADE

Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalistica, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que
a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19). Veja ao lado.

Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Camara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar.


DISTORÇÃO DOS FATOS

Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a - parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a - alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a - alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.

Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos.

Baixe aqui a revista completa (o tempo médio de download é de cinco minutos), com todos os seus documentos!

Muito importante essa notícia, abre uma nova possibilidade para defesa do Pará

CCJ aprova PEC que recria cobrança de ICMS na exportação de minério
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 3 a Proposta de Emenda à Constituição 92/11, que retoma a cobrança do ICMS na exportação de bens minerais primários ou semielaborados, como minério de ferro e alumínio. O relator na comissão foi o deputado Odair Cunha (PT-MG), que apresentou parecer pela admissibilidade da proposta.

Brizza Cavalcante

Odair Cunha apresentou parecer favorável à proposta.

Apresentada pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA), a PEC torna sem validade a Lei Kandir em relação aos minérios e derivados. Com o objetivo de estimular as exportações, a Lei Kandir (Lei Complementar87/96) dispensou do recolhimento do ICMS as operações que destinem mercadorias para o exterior. Com isso, estados e municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos.

Puty argumenta que, de acordo com cálculos do Tribunal de Contas do Pará, em 2010, o estado deixou de arrecadar aproximadamente R$ 2 bilhões com a não cobrança do imposto sobre as exportações. O orçamento do Pará, segundo o parlamentar, foi de pouco mais de R$ 10 bilhões naquele ano.

Tramitação
A proposta ainda terá de ser analisada por uma comissão especial criada especificamente para esse fim. Se aprovada, terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:
PEC-92/2011
Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

O protesto nas universidades por um outro ensino da economia

Até aqui, poderia ser chamada como uma “revolução silenciosa”. Um pouco por todo o mundo, grupos de estudantes de economia estão a organizar-se e a erguer a sua voz exigindo uma reforma nos programas curriculares da disciplina. Questionando a hegemonia da teoria neoclássica, a excessiva utilização dos modelos matemáticos e a desconexão entre “economia” e questões econômicas reais, os estudantes em causa, apoiados por um número crescente de acadêmicos e economistas de referência, divisaram estratégias variadas de ação e estão a começar a atingir sucessos reais. Depois de manifestos, movimentos e conferências, os media começaram a cobrir este grito de reforma e já há muita gente que o escuta, regista as suas frustrações e se prepara para agir. O Portal português VER conta a história de uma nova “Nova Economia” que, finalmente, parece estar a dar os primeiros passos em muitas instituições de ensino de referência.
A reportagem é de Helena Oliveira, publicada no Jornal de Negócios, 22-11-2013.
“Se desejam enforcar alguém por causa da crise, enforquem-me a mim, e aos meus colegas economistas”. A frase, indubitavelmente surpreendente, foi proferida por uma economista e acadêmica de Cambridge, Victoria Bateman, e deixou profundamente incomodados os demais acadêmicos e economistas reunidos, no final do mês de outubro, numa conferência que teve lugar em Downing College, Cambridge, a propósito da crise econômica.
No seu novo livro, Never Let a Serious Crisis Go to Waste, o economista norte-americano Philip Mirowsky conta a história de um colega seu, professor na Universidade de Notre Dame, ao qual foi pedido, pelos seus alunos, que fizesse um debate sobre a crise financeira. Dado que corria o ano de 2009 e o mundo financeiro estava a colapsar aos olhos de todos, os alunos pensaram que este seria um excelente tema para ser debatido na aula de macroeconomia. A resposta do professor: “Os estudantes foram laconicamente informados que o tema não constava do conteúdo programático da disciplina, nem era mencionado na bibliografia afixada e que, por isso, o professor não pretendia divergir da lição que estava planeada. E foi o que fez”.
Num artigo publicado no The New York Times, e também em 2009, o laureado com o Nobel da Economia e também professor em Princeton, Paul Krugman, escrevia: “tal como eu a vejo, a profissão de economista sofreu um profundo desaire porque os economistas, enquanto grupo, confundiram a beleza e a sofisticação da matemática com a verdade”.
O que têm estas três histórias em comum? À primeira vista, uma recusa em acreditar que o mundo mudou, que as lições decorrentes da crise financeira não foram debatidas, ou estudadas, e que a economia continua a ser uma disciplina que ignora as evidências empíricas que contradizem as teorias mainstream que, até agora, fazem parte dos seus conteúdos pragmáticos.
E é contra esta recusa cega e teimosamente persistente que muitos estudantes de economia, de diversas universidades e de vários cantos do mundo, se estão a organizar em movimentos estudantis, a angariar apoio acadêmico no geral, e de muitos economistas de renome em particular, e a publicar manifestos nos quais exigem que o estudo da economia reflita o mundo pós-Grande Recessão e que os modelos que sustentam a disciplina sejam mais pluralistas e menos dogmáticos.
Contra o autismo econômico
A 6 de abril último, um grupo de estudantes da École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), uma das mais reconhecidas instituição de ensino de ciências sociais em França, realizou uma assembleia geral para discutir alternativas à ortodoxia corrente que caracteriza o ensino da economia no século XXI. Em setembro do ano passado, mais de 400 estudantes alemães participaram num “evento de alternativa pluralista” organizado pela Associação Econômica Alemã, com o objetivo de debaterem, num fórum organizado para o efeito, ideias econômicas fora do âmbito mainstream. Em finais de junho do corrente ano, estudantes, acadêmicos, profissionais e cidadãos juntaram-se em Londres para repensar a economia e o seu ensino enquanto disciplina na denominada Rethinking Economics Conference.
Estes são apenas alguns dos exemplos que, através de iniciativas aparentemente separadas, se estão a transformar num movimento global de estudantes – e também de professores – cujo objetivo principal é alterar a forma como se olha para a economia enquanto disciplina e enquanto ciência, não exata, mas antes plural e “humana”.
O início deste movimento teve lugar em França, no já longínquo ano 2000, quando ainda não se sonhava com o escândalo da Enron e, muito menos, com o pesadelo de Wall Street e as sequelas que se lhe seguiram e que afetaram o mundo financeiro e econômico global como o conhecíamos. Na altura, um grupo de estudantes franceses publicou um manifesto no qual exigiam o fim “do autismo no ensino da economia” enquanto disciplina.
Em particular, os estudantes criticavam a utilização “descontrolada” da matemática no ensino da economia, como se a primeira fosse “um fim em si mesma”, o fracasso do seu envolvimento com a economia real, o dogmatismo reinante e a inexistência de um pluralismo intelectual no ensino da disciplina em causa, o qual não deixava espaço algum para o pensamento crítico em geral e para abordagens alternativas à economia em particular. Na altura, o manifesto estudantil deu rapidamente origem a uma petição por parte dos professores de economia franceses, que apoiavam o conteúdo do mesmo, o que acabou por ter um eco substancial não só na imprensa como também ao nível político, tendo sido instituído, pelo então ministro da Cultura francês, um comité para investigar as “queixas” levadas a cabo por estudantes e professores.
Treze anos passados e as questões colocadas por este grupo de estudantes continuam por resolver. Mas e apesar do rótulo da necessidade de uma “economia pós-autismo” ter desaparecido, os movimentos de estudantes estão em crescendo, multiplicando-se as iniciativas, bem como as vozes concordantes que clamam por uma nova abordagem da economia. Como se pode ler na página do movimento Rethinking Economy, os estudantes alemães que participaram no evento acima referido vêem agora a sua “alternativa” a ser replicada em várias universidades alemãs, numa rede intitulada Rede Alemã para uma Economia Plural, o mesmo acontecendo com estudantes no Canadá ou no Chile.
O reputado Institute of New Economic Thinking , sedeado em Nova Iorque, lançou a Young Scholars Initiative que “apoia a nova geração de pensadores da nova economia” e, na mesma linha, a World Economics Association - que reúne mais de 12 mil economistas de todo o mundo – fundou também a Young Economists Network.
Mais recentemente, a Universidade de Manchester lançou a The Post-Crash Economics Society, colocando online uma petição para alterar os conteúdos programáticos com base num manifesto que, entre outras coisas, sublinha a ideia que a economia é muito mais que crescimento e PIB e que a expansão do pensamento econômico é vital para os líderes do futuro. Numa carta aberta publicada pelo jornal britânico The Guardian, os membros desta “sociedade” têm vindo a ganhar uma visibilidade crescente ao longo deste mês de Novembro – com uma excelente ajuda por parte do próprio jornal – depois de um conjunto de acadêmicos ter enviado também uma carta ao mesmo na qual “afirmam compreender a frustração dos jovens com a forma como a economia é ensinada na maioria das instituições no Reino Unido”.
Para este conjunto de professores, que fazem parte do Post Keynesian Economics Study Group, a economia contemporânea continua a ser moldada pela abordagem neoclássica [em que a ciência econômica é vista como “pura”, identificando-se com o mercado, ou concorrência, em particular sobre a forma de concorrência perfeita, em que os sujeitos econômicos agem racionalmente em termos de maximizadores ou minimizadores de qualquer coisa, sejam utilidades, lucros, custos, etc. e são dotados de idêntico poder]. Para estes acadêmicos, esta abordagem tem apenas em consideração os “microfundamentos” que se baseiam nos indivíduos racionais e egoístas em detrimento de uma qualquer plausibilidade empírica. “Este compromisso dogmático contrasta significativamente com a abertura do ensino em outras ciências sociais as quais, de forma rotineira, apresentam paradigmas concorrentes”, escrevem, acrescentando que “os estudantes podem hoje terminar a sua licenciatura em economia sem nunca terem sido expostos às teorias de KeynesMarx ou Minsky e sem nunca terem ouvido falar da Grande Depressão”.
Ou, em suma, e regressando às questões pioneiras levantadas pelos estudantes franceses em 2000, o cenário parece não ter mudado: o ensino da economia continua a ser dogmático e “estreito”, os modelos matemáticos continuam a estar no seu centro, os humanos são tratados como se de máquinas calculadoras se tratassem e a maioria dos acadêmicos continua a ter muito pouco a dizer sobre os acontecimentos que vão caracterizando a economia real. Mais importante ainda é o facto de a crise financeira e econômica de 2008 ter demonstrado, de forma dolorosa, que os modelos macroeconômicos ortodoxos são manifestamente inadequados e que a economia mainstream não ajudou os economistas a prever a crise nem permite, tal como está, que se evitem recessões intermináveis.
Debates, enfoque na história do pensamento econômico e sustentabilidade
Mas e afinal, o que pretendem os estudantes e os professores e demais economistas que os apoiam?
Os estudantes da Universidade de Manchester que formaram a já mencionada Post-Crash Economics Societyencontraram inspiração para a criação da sua “sociedade” depois de terem assistido, em Fevereiro de 2012, a uma conferência organizada pelo Banco de Inglaterra e pela Royal Economic Society. Intitulada “Are economics graduates fit for purpose?”, o evento contou com a presença de um conjunto de diversos especialistas que analisavam, exactamente, uma das consequências da crise financeira e econômica de 2008: a reavaliação da própria economia por parte daqueles que a praticavam, o que implicaria, naturalmente, a forma como esta era ensinada nas universidades. Como afirmou então Diane Cole, directora da consultora Enlightenment Economics, uma das oradoras, “a crise foi um enorme fracasso intelectual, pois todos a percebemos de forma errada”. E, na verdade, a questão da necessidade de existir uma reforma no ensino da economia está estreitamente relacionada com o “status” intelectual da própria economia, no pós-crise. Mas não só.
Como se pode ler na carta aberta enviada ao The Guardian, os estudantes de Manchester têm uma ideia bastante precisa da desadequação do ensino da economia relativamente ao mundo em que vivemos. Quando abordam a questão das teorias econômicas, escrevem: “esta [a teoria neoclássica] gira em torno da ideia do agente individual. Um agente pode ser uma pessoa ou uma empresa, por exemplo, a interagir com uma outra através de preços, num mercado. E o carácter de um agente ou os desejos claros de uma empresa ou de um consumidor no mercado são-nos apresentados como modelos matemáticos. É esta simplificação da natureza humana, apresentada numa sucessão de equações que, muitas vezes, sufoca a economia neoclássica e lhe nega a fluidez necessária para descrever, de forma precisa, a mudança patente no mundo em que vivemos”.
E acrescentam: “indivíduos que compram e vendem bens para gerar lucro, sem qualquer ideia de que forma estes bens podem afetar o planeta ou afetar a vida das pessoas, é uma questão ignorada [no ensino da economia] mas que deve ser uma preocupação para todos nós. O sistema financeiro corre ao ritmo desenfreado da imediaticidade, sendo que o colapso financeiro de 2008 lançou alguma luz em como uma ausência de conhecimento dos fracassos do mercado pode ser desastrosa para a sociedade”.
Afirmando ainda que não pretendem afirmar que o modelo neoclássico é perfeitamente inútil, os estudantes concentram-se, ao invés, num conhecimento mais alargado de outro tipos de teorias – privilegiar o ensino da história do pensamento econômico é um “pedido” comum nos vários manifestos estudantis – em conjunto com outras ferramentas que lhes permitam perceber o que é melhor para uma economia, “não sendo esta limitada apenas por questões de crescimento e lucro, mas incluindo o estudo de mecanismos que permitam a sustentabilidade, a equidade e a consciência social”.

Na petição que consta no site da “sociedade de estudantes”, os promotores da iniciativa relembram ainda a variedade de escolas de pensamento existentes na disciplina e que a integridade acadêmica exige que teorias econômicas alternativas sejam ensinadas aos alunos. A forma como a economia é ensinada, defendem, dá origem a consequências importantíssimas pois as nossas sociedades são moldadas por políticas e acontecimentos econômicos.
Adicionalmente, a desadequação entre os conteúdos programáticos e as necessidades do mundo real constitui um desafio enfrentado pelos departamentos de economia de universidades de todo o mundo. Afirmando acreditar que a educação em economia deveria incluir uma pluralidade significativa e uma ainda maior avaliação crítica, as propostas dos estudantes são claras:
Sublinhar, em cada módulo, as teorias econômicas a serem ensinadas, para que a economia não seja encarada como uma disciplina monolítica e sem debate.
Porque as teorias econômicas não podem ser devidamente compreendidas sem o conhecimento dos contextos sociopolíticos e tecnológicos nos quais são formuladas, o relacionamento com a história econÇomica deverá ser feito sempre que possível.
Disponibilizar cadeiras com perspectivas econômicas alternativas nos três primeiros anos do curso, deixando claro que a ideia não é a de se ignorar o ensino da economia mainstream, mas sim compreender que a pluralidade de perspectivas é estritamente necessária.
Sempre que possível, os docentes deverão relacionar a matéria em causa com o mundo real para que os estudantes aprendam a aplicar a teoria e compreendam onde falha a teoria para explicar a realidade.
Os módulos devem encorajar também o desenvolvimento de competências críticas e os tutoriais deverão estimular a discussão e o pensamento reflexivo.
Já a Rethinking Economy, a comunidade que tem como objetivo desmistificar, diversificar e revigorar o estudo da economia, numa rede abrangente de cidadãos, estudantes acadêmicos e profissionais, com o objetivo de formar uma rede colaborativa de “re-pensadores”, apresenta três linhas por excelência para a reformulação do ensino da disciplina.
Uma linha acadêmica, que privilegie pontes com disciplinas direta e indiretamente relacionadas com a economia, que faça progressos no ensino de outras perspectivas e metodologias até agora negligenciadas e que promova a colaboração, a humildade e a prática ética na academia;
Uma linha educacional, que desmistifique a economia enquanto ciência técnica, construindo comunidades abertas e colaborativas de pensadores econômicos; que expanda a criatividade e a consciencialização social dos economistas e cidadãos do futuro, ao mesmo tempo em que encoraje a utilização de ferramentas de análise econômica por parte de todos os que participam numa sociedade que é significativamente moldada por forças econômicas;
E uma linha política que potencie a capacidade de organização efetiva por parte dos estudantes e professores de economia, que reconheça os seus papéis e as responsabilidades, enquanto agentes políticos, no interior das várias instituições e na vida pública alargada.
Um último consenso que une todos estes movimentos: se nada for feito para se alterar a forma como a economia é ensinada nas universidades, os futuros líderes, empresariais e financeiros, continuarão a não perceber as consequências diretas das suas ações face à sociedade em que vivemos e, obviamente, relativamente ao planeta que habitamos. Estender a economia para além da ortodoxia, abordando teorias alternativas que não se limitam a alocar recursos através da simples equação da procura e da oferta, mas sim privilegiando um pensamento reflexivo de longo prazo será imprescindível para que a questão da sustentabilidade ganhe momentum e para assegurar que as decisões das pessoas têm origem na responsabilidade

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

GLOBO QUER AGORA EVITAR EMPREGO DE DIRCEU



Depois de fazer campanha pela prisão do ex-ministro da Casa Civil, Rede Globo agora tenta evitar que ele seja empregado num hotel em Brasília; reportagem do Jornal Nacional aponta que o Hotel Saint Peter era administrado por uma empresa estrangeira, que tinha como proprietário um panamenho que mora em um bairro pobre daquele país; depois da reportagem, Paulo Masci de Abreu, um dos sócios do hotel, adquiriu o controle acionário do Saint Peter; reportagem, no entanto, não conseguiu estabelecer vinculação direta com José Dirceu

3 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 21:43

247 - A Rede Globo, através do Jornal Nacional, publicou reportagem, exclusiva, contra os proprietários do hotel Saint Peter, que se ofereceu emprego ao condenado na Ação Penal 470, José Dirceu. O JN, encontrou o suposto presidente da empresa administradora do hotel de Brasília que ofereceu o salário de R$ 20 mil ao ex-secretário da Casa Civil. A reportagem mostra que o homem mora em uma área pobre, no Panamá. E trabalha como auxiliar de escritório em uma empresa de advocacia.

O telejornal destaca que um dos sócios do hotel, Paulo Masci de Abreu, é irmão de José Masci de Abreu, presidente do PTN, informação que já foi divulgada pela grande mídia. Mas a reportagem aponta que Paulo Masci de Abreu é apenas um sócio minoritário. Tem uma cota, no valor de R$ 1, como mostra um contrato social. Todas as outras cotas, que somam R$ 499 mil, pertencem à uma empresa estrangeira, Truston International Inc, com sede na cidade do Panamá.

A Globo foi então atrás desta empresa e descobriu que o presidente da Truston é um cidadão panamenho, José Eugenio Silva Ritter. Ele também aparece ligado a mais de mil empresas em um site criado por um ativista anticorrupção. O procurador da Truston no Brasil, como mostra o contrato do hotel Saint Peter, é Raul de Abreu, filho de Paulo Masci de Abreu, que disse à reportagem que José Eugênio Silva Ritter é um empresário estrangeiro que foi apresentado por meio de um advogado. Também afirmaram que a empresa presta contas a José Eugênio regularmente.

No Panamá, o JN localizou o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter, que mora em uma rua de um bairro pobre na periferia da Cidade do Panamá. Ele estava lavando o carro na porta de casa quando a reportagem chegou. Ritter disse que trabalha em um escritório de advocacia, o Morgan y Morgan, há mais de 30 anos. E reconheceu que aparece mesmo como sócio de muitas empresas mundo afora. E que isso ocorreria justamente por ele trabalhar na Morgan y Morgan.

Ao JN, a advogada de Paulo Masci de Abreu, Rosane Ribeiro, informou que a sócia majoritária da Truston International é a nora dele, a empresária Lara Severino Vargas, e que ela vendeu a Paulo de Abreu o controle acionário do hotel Saint Peter.

Embora a reportagem tenha um teor que pode ser considerado grave, não há qualquer acusação direta que caia sobre José Dirceu.

GENOINO SAI DE CENA CONTRA “HUMILHAÇÃO E ILEGALIDADE”




Deputado por 26 anos, José Genoino evitou que Câmara ficasse imprensada entre o vozeiro da mídia familiar e a consciência de cada deputado; eles sabem que Genoino sempre foi um dos mais ativos, respeitosos e assíduos parlamentares de Brasília; a cassação só atenderia ao gosto por sangue de seus adversários; ao arrefecer os ânimos e sair de cena, será que ele ainda será castigado por Joaquim Barbosa com a volta ao regime fechado?


3 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 20:46


Marco Damiani 247 – O deputado José Genoino evitou uma crise política no Brasil. Ao renunciar, hoje, ao mandato de deputado federal pelo PT de São Paulo, ele preservou a Câmara de uma decisão a fórceps, arrefeceu ânimos entre correligionários e adversários e, sobretudo, deu uma lição a seus acusadores. Preso em regime domiciliar temporário na casa da filha, em Brasília, Genoino está proibido de se manifestar publicamente, não pode dar entrevistas e nem escrever artigos. A amigos, porém, expressou o motivo de seu gesto.

– Entre a humilhação e a ilegalidade, preferi a dignidade – é a frase repetida pelos interlocutores do deputado a quem quer saber sobre o estado de ânimos dele.

Genoino evitou que os parlamentares fossem forçados, pela pressão midiática, a cassar um parlamentar sempre citado em todas as listas de mais influentes do Congresso. Os colegas dele, mesmo os das novas gerações, sabem que, ao longo de sua história, o ex-presidente do PT entrou em todos os grandes debates nacionais, da Constituição às eleições diretas para presidente, da cassação do mandato do presidente Fernando Collor à liderança no governo Lula.

No desfecho dramático de uma carreira de 26 anos no parlamento, tempo no qual se destacou como um tipo de deputado dos deputados, sempre dos mais ativos, participativos e assíduos no plenário, na tribuna e nas comissões, Genoino compreendeu os fatos. Se não renunciasse, sem dúvida ele levaria a Câmara presidida por seu amigo e colega de todo período Henrique Alves a ser, literalmente, imprensada entre a mídia tradicional e seus arautos e a consciência coletiva e individual de cada deputado.

Assim, pediu seu afastamento da cena após ter demonstrado o caráter excepcional e persecutório de sua prisão em regime fechado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Outra coisa que, na Câmara, todos sabem, é que Genoino foi também um dos políticos com menor patrimônio entre todos, dono de uma casa simples num bairro de classe média em São Paulo, apenas. Os motivos para não cassá-lo seriam inúmeros contra, do outro lado, o vozerio dos antigos jornalões e televisões familiares, a pressionar pela degola do homem a ser abatido mais de uma vez.

Na renúncia, Genoino faz um gesto pela pacificação. Sai de cena e se prepara para tentar encontrar alguma paz na prisão à qual foi condenado. Não abriu uma crise que poderia se arrastar por semanas, com todo o ritual processual da Câmara, inflar ânimos e dividir o País, caso esperasse o veredito final na posse de seu mandato popular.

Na mesma medida do atenuar das tensões, o procurador-geral Rodrigo Janot solicitou formalmente ao presidente do STF prisão domiciliar por 90 dias para Genoino, em razão do seu estado de saúde. Barbosa, no entanto, tem em mãos um laudo médico do Hospital Universitário de Brasília, segundo o qual a saúde de Genoino não demanda cuidados especiais em prisão domiciliar.

Será mesmo que Joaquim Barbosa é capaz de tripudiar de quem deixou a cena para cumprir sua pena em silêncio e aplicar-lhe um novo castigo?

PIB NEGATIVO DIVIDE OLHARES SOBRE ECONOMIA DO PAÍS




PIB do 3º trimestre esquenta debate sobre como interpretar a economia brasileira; com olhos pregados no retrovisor, que no plano imediato mostra uma retração de 0,5% no crescimento, ou enxergando adiante?; "A economia do país não é um 'desastre anunciado' como querem alguns", diz o professor Delfim Netto; "Fantasmas não amedrontam o setor produtivo", assinala o empresário Benjamin Steinbruch; pregador do desemprego para combater a inflação, até economista Ilan Goldfjan parece se afastar dos pessimistas: "Certamente, esperamos que o Brasil ganhe a Copa", diz ele; ufa!

3 DE DEZEMBRO DE 2013 ÀS 16:46

247 – A divulgação pelo IBGE do recuo de 0,5% no PIB do terceiro trimestre reacendeu a discussão sobre como enxergar a economia brasileira. Dar relevância aos números ruins e rebaixar os positivos, agarrar-se aos percentuais favoráveis e diminuir a importância dos negativos ou procurar equilibrar as contas e, em lugar de prender-se ao que se passa no retrovisor, olhar para a frente?

Instalado num setor de base da economia, o presidente da CSN, Benjamin Streinbruch, largou hoje na frente dos pessimistas e cravou, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, que "fantasmas não amedrontam o setor produtivo", para completar: "nem tempestades, sejam elas perfeitas ou imperfeitas". Ele fez referências diretas às previsões de uma combinação nefasta de fatores econômicos a ser desencadeada em 2014, que encobriria a economia do País sob nuvens pesadas despejando raios e granizos por toda a parte. Eles vão desde uma brusca freada nos estímulos da economia dos Estados Unidos pelo Fed ao mergulho da Europa em definitiva e permanente recessão, além de um tombo no processo de crescimento da China. Com o caixa detonado pelo estouro dos juros e falta de superávit, o Brasil seria tragado pelas águas do dilúvio.

CENÁRIO EQUILIBRADO - Quem não acredita na catástrofe, porém, anota que a futura presidente do Fed, Janet Yellen, já deixou claro que não fará gestos bruscos no enxugamento de estímulos ao crescimento americano. E registra que a zona do euro atravessa dificuldades contínuas há quase cinco anos, com vários de seus motores nacionais mergulhando na recessão. Não será muito diferente no próximo ano, argumentam os que não tem medo da chuva.

Sobre a China, lembram que, mesmo se crescer pouco, ainda assim a economia do país estará por mais tempo à frente da média mundial. No território interno, não conseguem imaginar como o governo, que até agora vem trazendo o barco contra a maré da retração mundial – a taxa acumulada de crescimento do PIB neste ano é de 2,4% --, iria naufragar na cachoeira da crise logo num ano eleitoral. É mesmo concebível uma barbeiragem deste tamanho?

Não, apesar do adensamento das nuvens de pessimismo, há mais vozes qualificadas que estão olhando para frente e enxergando um cenário bem menos sombrio do que se alardeia. "A economia do país não é um 'desastre anunciado' como querem alguns", destacou o ex-ministro Delfim Netto, talvez o economista mais respeitado do país na atualidade. Ele vem apertando a tecla da normalidade da situação econômica, sem deixar de apontar altos e baixos, problemas e saídas encontradas, pelo menos nos últimos dez anos. Delfim tem mantido a linha de análise de que o Brasil, em meio ao cenário francamente hostil no campo internacional, tem traçado corretamente as grandes linhas de sua política econômica, jogando na preservação do mercado de trabalho e no estímulo ao consumo.

Os resultados dessa política permanecem presentes, e não foram abaladas pela retração do PIB no terceiro trimestre. Em outubro, como registrou Steinbruch, foram criadas 95 mil vagas de emprego, somando 1,4 milhão de postos formais abertos ao longo deste ano.

O ministro da Fazenda, que tem bem mais acertado do que errado em suas previsões, acredita num PIB de 2,5% em 2013, apostando numa taxa maior em 2014.

O economista Ilan Goldfjan elenca, em artigo também publicado nesta terça 3, o jornal O Estado de S. Paulo, "oito importantes temas que deverão afetar o Brasil no ano que vem". Entre eles até mesmo o resultado da eleições presidenciais e da Copa do Mundo. Ex-dirigente do Banco Central no governo Fernando Henrique, Goldfajn foi, no mínimo, infeliz em suas análises ao longo de 2013. Ele tornou-se o primeiro defender uma boa dose de desemprego na economia para o combate efetivo da inflação. Ainda bem que não foi atendido. A taxa está mantida nos níveis pactuados pelo Banco Central, dentro da meta, e não foi preciso criar milhões de desocupados para se chegar a esse termo.

Agora que está preocupado com a agenda de 2014, enumerando os fatores que podem provocar a catástrofe, Goldfjan, economista-chefe do banco Itaú, faz questão de dizer que espera que o Brasil "ganhe a Copa!". Está certo que o Itaú á patrocinador da Seleção Brasileira, mas para quem estava tão pessimista a ponto de prever desemprego como remédio para uma alta de preços inferior a 6,5% durante o ano, esse arroubo de otimismo já parece ser um arroubo sincero.