ASCOM Dep. Edilson Moura: Audiência Pública para cobrar mais ações de combat...:
Audiência Pública para cobrar mais ações de combate ao trabalho escravo e tráfico humano
Desde maio do ano passado que o Conselho Estadual de Combate a Exploração ao Trabalho Escravo não funciona no Pará. O Conselho foi criado no governo Ana Júlia de forma deliberativa, ou seja, as entidades ligadas aos direitos humanos tinham liberdade para deliberar suas ações. No entanto, no governo do PSDB, o formato mudou para consultivo, deixando as entidades indignadas, já que o Conselho passou apenas a rebeber as denúncias. Resultado de tudo isso: os números do trabalho escravo no Pará não param de subir.
De acordo com os dados parciais divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2012 foram registrados 183 casos de trabalho escravo no Brasil, envolvendo 3.593 trabalhadores. Apenas no estado do Pará, 50 casos, envolvendo 1.244 pessoas.
O estado mais que dobrou o número de envolvidos, em relação a 2011, quando foram identificados 49 casos, envolvendo 499 pessoas. O Pará é o mais investigado da federação. Apesar do grande número de trabalhadores envolvidos no estado, a maioria não é resgatada. Neste ano, apenas 519 trabalhadores foram libertados desta situação. A média nacional é de dois terços dos trabalhadores libertos.
O Deputado Estadual, Edilson Moura(PT), preocupado com essa omissão do governo do PSDB em relação ao assunto, vai promover no próximo dia 25 uma Audiência Pública para debater o tráfico humano e o trabalho escravo no Pará. O objetivo principal é exigir do governo do estado mais ações de combate a esse mal, que só faz sujar a imagem do Pará. “Não podemos ficar calados diante de um problema tão grave. É preciso criar mecanismos de luta. Para isso, contamos com o apoio das entidades de direitos humanos para, juntos, agirmos e cobrar”, disse Edilson Moura, que também vai exigir do governo a reativação imediata do Conselho Estadual de Combate a Exploração ao Trabalho Escravo.
Várias entidades ligadas aos direitos humanos já confirmaram presença à Audiência Pública, como OAB, a ONG Só Direitos, o SDDH, entre outros. O Deputado Federal Cláudio Puty, presidente da CPI do Trabalho Escravo no Congresso Nacional, também confirmou presença. No encontro vão ser mostrados os índices do trabalho escravo no Pará, e com base nesses números serão criados os mecanismos de combate a serem apresentados numa carta de princípios.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre o Trabalho Escravo e Tráfico Humano
Data: 25/03/2013
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa - Auditório Deputado João Batista
Ascom Deputado Edilson Moura
Desde maio do ano passado que o Conselho Estadual de Combate a Exploração ao Trabalho Escravo não funciona no Pará. O Conselho foi criado no governo Ana Júlia de forma deliberativa, ou seja, as entidades ligadas aos direitos humanos tinham liberdade para deliberar suas ações. No entanto, no governo do PSDB, o formato mudou para consultivo, deixando as entidades indignadas, já que o Conselho passou apenas a rebeber as denúncias. Resultado de tudo isso: os números do trabalho escravo no Pará não param de subir.
De acordo com os dados parciais divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 2012 foram registrados 183 casos de trabalho escravo no Brasil, envolvendo 3.593 trabalhadores. Apenas no estado do Pará, 50 casos, envolvendo 1.244 pessoas.
O estado mais que dobrou o número de envolvidos, em relação a 2011, quando foram identificados 49 casos, envolvendo 499 pessoas. O Pará é o mais investigado da federação. Apesar do grande número de trabalhadores envolvidos no estado, a maioria não é resgatada. Neste ano, apenas 519 trabalhadores foram libertados desta situação. A média nacional é de dois terços dos trabalhadores libertos.
O Deputado Estadual, Edilson Moura(PT), preocupado com essa omissão do governo do PSDB em relação ao assunto, vai promover no próximo dia 25 uma Audiência Pública para debater o tráfico humano e o trabalho escravo no Pará. O objetivo principal é exigir do governo do estado mais ações de combate a esse mal, que só faz sujar a imagem do Pará. “Não podemos ficar calados diante de um problema tão grave. É preciso criar mecanismos de luta. Para isso, contamos com o apoio das entidades de direitos humanos para, juntos, agirmos e cobrar”, disse Edilson Moura, que também vai exigir do governo a reativação imediata do Conselho Estadual de Combate a Exploração ao Trabalho Escravo.
Várias entidades ligadas aos direitos humanos já confirmaram presença à Audiência Pública, como OAB, a ONG Só Direitos, o SDDH, entre outros. O Deputado Federal Cláudio Puty, presidente da CPI do Trabalho Escravo no Congresso Nacional, também confirmou presença. No encontro vão ser mostrados os índices do trabalho escravo no Pará, e com base nesses números serão criados os mecanismos de combate a serem apresentados numa carta de princípios.
SERVIÇO
Audiência Pública sobre o Trabalho Escravo e Tráfico Humano
Data: 25/03/2013
Hora: 14h
Local: Assembleia Legislativa - Auditório Deputado João Batista
Ascom Deputado Edilson Moura
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