Parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias lançaram, nesta quarta-feira (20), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.
Os deputados que criaram o grupo, em sua maior parte integrantes da comissão, consideram a frente como uma espécie de Comissão de Direitos Humanos paralela à oficial. Eles foram apoiados pelos presidentes dos partidos com representação na Câmara que estiveram presentes no evento.
O deputado Cláudio Puty também apoia a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. “A indicação do deputado Pastor Marco Feliciano para a presidência é um ato de provocação e de covardia, que usa a religião como pretexto para uma intolerância política e afirmação de valores que dizem pouco com a república que estamos construindo. Defendo a troca imediata deste senhor”, disse Puty
A Comissão dos Direitos Humanos tem a função das mais importantes na Câmara, pois tem o protagonismo na denúncia e na defesa de direitos de minorias e de grande parcela da população que tem diariamente seus direitos desrespeitados como populações carcerárias, negros, homossexuais, minorias religiosas dentre outras.
“A Frente Parlamentar é um ato de rebeldia institucional. Ela é uma manifestação daqueles que não aceitam o que ocorreu na comissão de direitos humanos. Ela tem que ser provisória porque o que nós queremos é a volta da a comissão como defensora do direito a livre manifestação do pensamento, do livre credo, enfim dos direitos humanos”, afirma Puty
STF
Os deputados entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a decisão da presidência da Câmara de impedir os manifestantes de participar da reunião que elegeu Feliciano. “Avaliamos que a eleição desse parlamentar, em razão das suas manifestações de caráter inegavelmente discriminatórias, racistas e homofóbicas, fere o que o Regimento da Câmara dos Deputados prevê como atribuições precípuas da própria Comissão de Direitos Humanos. Por isso vamos recorrer e tentar anular essa eleição”, disse Erica Kokay (PT-DF) à época da decisão.
Pastor Marco Feliciano, por sua vez, afirmou que conduziria os trabalhos da comissão “como um magistrado” e foi mantido no cargo por seu partido, o PSC, após uma reunião para discutir sua situação depois das manifestações dos deputados.
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