1 - No Senado, ruralista assume presidência da Comissão de Meio Ambiente
Deborah Trevizan
Do UOL, em Brasília06/03/201317h54 > Atualizada 06/03/201318h49
Sergio Lima/Folhapress
Senador Blairo Maggi tem um histórico controverso em questões ambientais
O senador e ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi (PR-MT) assumiu a presidência da CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle) do Senado. Ele é da bancada ruralista e é considerado um dos maiores produtores de soja do Brasil, o que gerou insatisfação por parte de ambientalistas e políticos ligados ao setor ambiental.
O político, por meio do grupo familiar do qual faz parte, Ammagi, é responsável por 5% da produção anual de soja no país. A empresa é uma das maiores produtoras individuais de soja no mundo. Por ano, são colhidas mais de 400 mil toneladas. Juntando as culturas de milho, algodão e sementes, plantadas na mesma área, a média de produção anual dos últimos anos é de cerca de 700 mil toneladas. O grupo ainda atua na pecuária e extração da borracha. A empresa produz a metade das 170 mil toneladas de soja exportadas no mundo.
ENTENDA A COMISSÃO
A CMA (Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização) do Senado é composta por 17 senadores titulares e 17 suplentes. Ela exerce a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluindo os da administração indireta, podendo atuar em colaboração com as comissões permanentes e temporárias, incluídas as comissões parlamentares de inquérito, se manifestando sobre assuntos relacionados à defesa do meio ambiente e de defesa do consumidor.
Além desses dados, que o colocam muito mais próximo de um dos lados do conflito tradicional entre produtores e ambientalistas, o senador não tem histórico de atuação na área ambiental.
Entre os projetos de lei propostos por Maggi, poucos abordam questões do setor, como o PLS 750/2011, sobre a política de gestão e proteção do bioma Pantanal; o PLS 435/2011, sobre a perda de gás natural decorrente do processo de exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos, e a PEC 76/2011, que altera artigos da Constituição para assegurar aos índios participação nos resultados do aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas.
Opiniões diversas
Para o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), o melhor seria que o Senado tivesse escolhido alguém com mais condições de lidar com os conflitos relacionados ao meio ambiente, isto é, que não estivesse muito ligado a nenhum dos dois lados: nem dos ruralistas e nem dos ambientalistas.
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"O ideal seria ter alguém que pudesse equilibrar as relações. O presidente da comissão poderia, até, originar um papel de protagonista", diz Feldman, acrescentando que o problema seria o mesmo caso fosse colocado na presidência da CMA, por exemplo, um ambientalista radical.
Para o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, o fato de o senador estar na presidência da CMA não representa, necessariamente, um problema. Ele considera que a ligação dele com o setor ruralista é longe do ideal e o melhor seria ter alguém com uma visão mais contemporânea. "Não é o nome que esperávamos, não é uma pessoa que tem uma ligação com o setor, no sentido de tornar a própria atividade responsável, não é um nome identificado com a questão mais complexa da agenda ligada à sustentabilidade."
Blairo Maggi afirma que as críticas não o preocupam e que não se acha representante de apenas um dos lados. "Essas questões aqui do meio ambiente têm que ter os dois lados, o lado da preservação e o lado da produção, isso é sustentabilidade."
Ele se acha a pessoa certa para isso, pois garante que entende os dois setores. A mediação de conflitos será possível, na visão do senador, pois ele conhece bem tanto o que os produtores, quanto as ONG's ligadas ao meio ambiente, querem. E completa: "a gente não pode ser guiado nem pelos muito de esquerda e nem pelos muito de direita, o caminho sempre melhor é o centro. E se eu consegui fazer essa equação dar certo como governador, como produtor, posso muito bem conciliar e fazer o mesmo na CMA", afirma Blairo Maggi.
Histórico ambíguo
Em 2004, Maggi chegou a ser líder de uma ocupação predatória. Nesta época, o Greenpeace chegou a tentar presentear Maggi com um prêmio intitulado "Motosserra de Ouro" pela devastação excessiva. Depois fez uma reconversão com uma série de modificações nas próprias ações das empresas que administra.
Foi quando o então governador do Mato Grosso colocou em prática uma política de repressão ao desmatamento e, paralelamente, incentivou a regularização ambiental de áreas já abertas. Na mesma época criou o MT Legal, que promoveu a regularização ambiental dos imóveis rurais, permitindo maior controle do uso dos recursos ambientais e assinou, ainda, a moratória da carne, concordando com o veto internacional à carne mato-grossense que fosse produzida em áreas de desmate ilegal.
Mas, lembra Capobianco, em 2008 voltou a ter uma atitude contrária ao meio ambiente, quando liderou o veto a um decreto presidencial que vinculava o crédito rural à inadimplência ambiental, um fato controverso e negativo, de acordo com o consultor ambiental. E, logo depois, várias ações que caminharam a favor da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. "Ele tem feito aproximações e eu espero que ele queira aproveitar a oportunidade para fazer história dentro da comissão", completa o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Outro motivo para que os ambientalistas não tenham muita confiança na nova presidência da CMA vem da posição dele em relação ao Código Florestal. À época da votação, Maggi disse que o texto estava "muito bom para os produtores de Mato Grosso" e que não deveria passar por nenhum reparo, enquanto choviam pedidos de mudança por parte da bancada mais ligada ao meio ambiente. Ele avaliou de forma positiva o fato das áreas que têm no máximo 100 hectares ganharem uma legislação bastante flexível. E a opinião dele tinha uma visão voltada a sua região, Mato Grosso.
Partiu dele, também, o pedido para a alteração de um artigo da medida provisória que poderia prejudicar os proprietários de terras do bioma amazônico, incluindo produtores das regiões norte e médio norte de Mato Grosso. Outro ponto controverso foi quando reiterou a posição de que as propriedades de até quatro módulos fiscais ficassem dispensadas de recomposição de reserva legal, defendendo, apenas, que não aumentassem a área devastada.
Ele também teve uma vitória numa queda de braço com o então presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em torno da permissão para a exploração de 20% das áreas de florestas em propriedade da Amazônia.
2 - Após confusão, eleição de pastor para presidência de comissão é adiadaTAI NALON
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
Atualizado às 17h01.
Indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não conseguiu ter o nome ratificado no cargo nesta quarta-feira. A sessão convocada para eleger o presidente da comissão foi adiada para amanhã.
Em clima tenso, provocado sobretudo pela manutenção da indicação de Feliciano pelo PSC para o comando do colegiado, os deputados decidiram interromper a reunião para analisar se é viável manter a candidatura do pastor.
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Pastor polêmico é indicado para presidir Comissão de Direitos Humanos
Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, Feliciano, que é pastor evangélico, foi oficialmente indicado na terça-feira pelo PSC para assumir a presidência da comissão.
Numa manobra orquestrada pela bancada evangélica, os deputados do PSC conseguiram forçar a indicação, ainda que, dentro da própria sigla, houvesse resistência ao seu nome.
Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.
Edson Silva/ - 4.out.2010Folhapress
Pastor Marco Feliciano, em sua casa em Orlândia (SP)
A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimemto interno", disse a deputada.
Dutra encaminhará até a noite desta quarta-feira, ofício à Presidência da Câmara para que haja, em reunião de líderes, definição sobre o que deverá ser feito até a eleição. Não há consenso entre os partidos se o PSC deverá indicar outro nome ou se o colegiado aceitará candidaturas avulsas, de outros partidos.
"Vou procurar o presidente da Casa e o líder do PT para colocar a questão. Não tenho condições de fazer a eleição com a comissão nesta situação", disse Dutra.
Segundo o líder da sigla, André Moura (SE), "a candidatura está mantida". A questão, no entanto, não está consolidade. Indicada à vice-presidência da comissão, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse "humilhada" ao ter defendido sua própria candidatura tanto na última terça-feira quanto na sessão desta quarta. "A bancada quis insistir, e eu acho que é machismo!"
A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homosexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: "Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".
Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.
Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".
O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Para o deputado federal Walter Feldman (PSDB-SP), o melhor seria que o Senado tivesse escolhido alguém com mais condições de lidar com os conflitos relacionados ao meio ambiente, isto é, que não estivesse muito ligado a nenhum dos dois lados: nem dos ruralistas e nem dos ambientalistas.
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Investigado, Chalita é eleito presidente da Comissão de Educação da Câmara
"O ideal seria ter alguém que pudesse equilibrar as relações. O presidente da comissão poderia, até, originar um papel de protagonista", diz Feldman, acrescentando que o problema seria o mesmo caso fosse colocado na presidência da CMA, por exemplo, um ambientalista radical.
Para o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade, João Paulo Capobianco, o fato de o senador estar na presidência da CMA não representa, necessariamente, um problema. Ele considera que a ligação dele com o setor ruralista é longe do ideal e o melhor seria ter alguém com uma visão mais contemporânea. "Não é o nome que esperávamos, não é uma pessoa que tem uma ligação com o setor, no sentido de tornar a própria atividade responsável, não é um nome identificado com a questão mais complexa da agenda ligada à sustentabilidade."
Blairo Maggi afirma que as críticas não o preocupam e que não se acha representante de apenas um dos lados. "Essas questões aqui do meio ambiente têm que ter os dois lados, o lado da preservação e o lado da produção, isso é sustentabilidade."
Ele se acha a pessoa certa para isso, pois garante que entende os dois setores. A mediação de conflitos será possível, na visão do senador, pois ele conhece bem tanto o que os produtores, quanto as ONG's ligadas ao meio ambiente, querem. E completa: "a gente não pode ser guiado nem pelos muito de esquerda e nem pelos muito de direita, o caminho sempre melhor é o centro. E se eu consegui fazer essa equação dar certo como governador, como produtor, posso muito bem conciliar e fazer o mesmo na CMA", afirma Blairo Maggi.
Histórico ambíguo
Em 2004, Maggi chegou a ser líder de uma ocupação predatória. Nesta época, o Greenpeace chegou a tentar presentear Maggi com um prêmio intitulado "Motosserra de Ouro" pela devastação excessiva. Depois fez uma reconversão com uma série de modificações nas próprias ações das empresas que administra.
Foi quando o então governador do Mato Grosso colocou em prática uma política de repressão ao desmatamento e, paralelamente, incentivou a regularização ambiental de áreas já abertas. Na mesma época criou o MT Legal, que promoveu a regularização ambiental dos imóveis rurais, permitindo maior controle do uso dos recursos ambientais e assinou, ainda, a moratória da carne, concordando com o veto internacional à carne mato-grossense que fosse produzida em áreas de desmate ilegal.
Mas, lembra Capobianco, em 2008 voltou a ter uma atitude contrária ao meio ambiente, quando liderou o veto a um decreto presidencial que vinculava o crédito rural à inadimplência ambiental, um fato controverso e negativo, de acordo com o consultor ambiental. E, logo depois, várias ações que caminharam a favor da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. "Ele tem feito aproximações e eu espero que ele queira aproveitar a oportunidade para fazer história dentro da comissão", completa o presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Outro motivo para que os ambientalistas não tenham muita confiança na nova presidência da CMA vem da posição dele em relação ao Código Florestal. À época da votação, Maggi disse que o texto estava "muito bom para os produtores de Mato Grosso" e que não deveria passar por nenhum reparo, enquanto choviam pedidos de mudança por parte da bancada mais ligada ao meio ambiente. Ele avaliou de forma positiva o fato das áreas que têm no máximo 100 hectares ganharem uma legislação bastante flexível. E a opinião dele tinha uma visão voltada a sua região, Mato Grosso.
Partiu dele, também, o pedido para a alteração de um artigo da medida provisória que poderia prejudicar os proprietários de terras do bioma amazônico, incluindo produtores das regiões norte e médio norte de Mato Grosso. Outro ponto controverso foi quando reiterou a posição de que as propriedades de até quatro módulos fiscais ficassem dispensadas de recomposição de reserva legal, defendendo, apenas, que não aumentassem a área devastada.
Ele também teve uma vitória numa queda de braço com o então presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), em torno da permissão para a exploração de 20% das áreas de florestas em propriedade da Amazônia.
2 - Após confusão, eleição de pastor para presidência de comissão é adiadaTAI NALON
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
Atualizado às 17h01.
Indicado pelo seu partido para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) não conseguiu ter o nome ratificado no cargo nesta quarta-feira. A sessão convocada para eleger o presidente da comissão foi adiada para amanhã.
Em clima tenso, provocado sobretudo pela manutenção da indicação de Feliciano pelo PSC para o comando do colegiado, os deputados decidiram interromper a reunião para analisar se é viável manter a candidatura do pastor.
Marco Feliciano: Ditadura gay e direitos humanos
Jean Wyllys: Cinismo cruel
OAB critica indicação de pastor para Comissão de Direitos Humanos
Pastor polêmico é indicado para presidir Comissão de Direitos Humanos
Alvo de polêmica por declarações consideradas homofóbicas e racistas, Feliciano, que é pastor evangélico, foi oficialmente indicado na terça-feira pelo PSC para assumir a presidência da comissão.
Numa manobra orquestrada pela bancada evangélica, os deputados do PSC conseguiram forçar a indicação, ainda que, dentro da própria sigla, houvesse resistência ao seu nome.
Candidato único, Feliciano precisaria de ao menos 10 votos, de um total de 18 deputados do colegiado, para ter sua indicação oficializada. O presidente da comissão, deputado Domingos Dutra (PT-MA), não conseguiu sequer iniciar a votação. Uma série de questões de ordem propostas sobretudo pelas bancadas do PSOL e do PT questionaram a qualificação do candidato para o cargo.
Edson Silva/ - 4.out.2010Folhapress
Pastor Marco Feliciano, em sua casa em Orlândia (SP)
A deputada Érika Kokay (PT-DF) questionou, com base no regimento da Câmara, a "afinidade" do deputado com os temas tratados na comissão. "Não são desconhecidas as posições e as posturas do pastor. Ele afirmou que Aids é câncer gay, que os africanos foram amaldiçoados. A candidatura apresenta pelo PSC fere o regimemto interno", disse a deputada.
Dutra encaminhará até a noite desta quarta-feira, ofício à Presidência da Câmara para que haja, em reunião de líderes, definição sobre o que deverá ser feito até a eleição. Não há consenso entre os partidos se o PSC deverá indicar outro nome ou se o colegiado aceitará candidaturas avulsas, de outros partidos.
"Vou procurar o presidente da Casa e o líder do PT para colocar a questão. Não tenho condições de fazer a eleição com a comissão nesta situação", disse Dutra.
Segundo o líder da sigla, André Moura (SE), "a candidatura está mantida". A questão, no entanto, não está consolidade. Indicada à vice-presidência da comissão, a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) se disse "humilhada" ao ter defendido sua própria candidatura tanto na última terça-feira quanto na sessão desta quarta. "A bancada quis insistir, e eu acho que é machismo!"
A sessão também foi marcada pela presença de ativistas e militantes favoráveis à causa homosexual. Manifestantes gritaram palavras de ordem e interromperam várias vezes a reunião. Ao final, encerrada a sessão, gritaram: "Até o papa renunciou, Feliciano, sua batata já assou".
Em seu Twitter, a assessoria de Feliciano afirmou que ele saiu da sessão com "lágrimas nos olhos", escoltado por seguranças e quase agredido.
Em 2011, Feliciano declarou que os "africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé". Depois, disse que foi mal compreendido: "Minha família tem matriz africana, não sou racista".
O pastor diz que não é homofóbico, mas afirma ser contra o ato sexual entre pessoas do mesmo sexo.
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