BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Recebi e estou publicando



Nota para a Imprensa

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, localizada no Estado do Pará, é um projeto estudado por mais de 35 anos, que conta até agora com investimentos de R$ 5 bilhões de um total de cerca de R$ 26 bilhões previstos.

A empresa tem como princípio norteador das suas ações o respeito à Constituição e à legislação ambiental, especialmente na defesa aos direitos dos povos indígenas da região do Xingu. As obras só tiveram início em junho de 2011, depois de rigorosamente cumpridas todas as exigências legais.

Nenhuma terra indígena será diretamente afetada por Belo Monte. As comunidades indígenas da região sempre foram consultadas e suas opiniões respeitadas na elaboração do projeto. Em sintonia com a Funai, realizaram-se entre dezembro de 2007 e outubro de 2009, 38 reuniões em 24 aldeias que fazem parte do processo de consulta, além de quatro audiências públicas nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

O procedimento da consulta nas aldeias respeitou os costumes e tradições das comunidades. Para os que não entendem a língua portuguesa – os povos indígenas Xikrin do Bacajá, Parakanã, Araweté, Arara e Assurini – foram utilizados intérpretes, escolhidos por eles, que se encarregaram da tradução do Português para as respectivas línguas maternas.
 
Durante as reuniões nas aldeias, foram prestadas todas as informações sobre o projeto, o que incluiu seus impactos, mitigações e compensações estabelecidas no componente indígena, aprovado pela Funai. A esse respeito, vale mencionar que, nas reuniões ocorridas a partir de maio de 2009, no total de 20, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi apresentado e distribuído aos indígenas em formato e linguagem acessível.

 O IBAMA coordenou as quatro audiências públicas mencionadas realizadas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, em setembro de 2009, foram abertas à população em geral e atraíram cerca de 8.000 participantes, dos quais mais de 5.000 em Altamira, dentre eles, aproximadamente 200 eram lideranças indígenas.

Esse processo foi determinante para que os povos indígenas, por livre arbítrio, apoiassem Belo Monte, preservando seus direitos, sua cultura, suas terras, rios e qualidade de vida. Belo Monte é o primeiro empreendimento a ter um Projeto Básico Ambiental específico para as comunidades indígenas.

A Norte Energia manifesta sua preocupação com as consequências de uma possível paralisação, decorrente da decisão judicial da 5ª Turma do TRF-1 que, de imediato, vai implicar em graves problemas sociais, trabalhistas e econômicos para a população dos onze municípios direta e indiretamente envolvidos no empreendimento.

O primeiro prejudicado com a eventual desativação dos canteiros de obra será o Brasil.

A inadmissível paralisação da geração de energia de Belo Monte trará consequências negativas e imprevisíveis para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termoelétricas a óleo, bem mais poluidoras e com custos muitas vezes mais caros do que a energia de Belo Monte.

A suspensão das obras de engenharia já iniciadas, como a ensecadeira, se perderem a oportunidade do período de estiagem, correm o risco de não serem concluídas e causarem sérios prejuízos econômicos e ambientais. Tal paralisação implicará em prejuízos imediatos para Belo Monte e o país.

Mais de 20.000 trabalhadores ficarão imediatamente desempregados incluindo aí aqueles terceirizados, os lotados nas obras do entorno, na construção de escolas, postos de saúde, estradas, além daqueles que atuam nos programas socioambientais.

Outro efeito negativo da suspensão das obras é a interrupção dos investimentos de R$3 bilhões previstos em 117 programas do Projeto Básico Ambiental (PBA) que terão que ser cancelados. Obras importantes serão canceladas, como o saneamento básico da área urbana de Altamira e de Vitória do Xingu e a reassentamento de mais de 5.000 famílias que vivem em palafitas às margens do rio Xingu.

O financiamento do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), que visa ao atendimento das populações dos 11 municípios com recursos da Norte Energia de R$ 500 milhões -e outros R$2,5 bilhões do governo federal- também serão suspensos, incluindo as iniciativas para as comunidades indígenas e ribeirinhos.

As administrações municipais, estaduais e federais poderão sentir as consequências em suas arrecadações, uma vez que o repasse aproximado de R$ 45 milhões/mês, relacionados à obra de Belo Monte terão de ser paralisados.

A Norte Energia preocupa-se ainda com a economia local que será severamente impactada, acarretando perdas de investimentos em áreas como imobiliárias, hotelaria, materiais de construção, empresas de ônibus e navegação fluvial, dentre outras.

Assessoria de Imprensa - Norte Energia S.A.

www.norteenergiasa.com.br
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