Vinícius Segalla
Do UOL, em São Paulo
Licitação do VLT de Cuiabá terminou em junho deste ano: obra custaria R$ 1,47 bilhão
A Justiça Federal suspendeu nesta terça-feira o contrato de R$ 1,47 bilhão firmado entre o governo de Mato Grosso e um consórcio de empreiteiras para a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na cidade de Cuiabá. De acordo com o juiz federal Marllon Sousa, a obra, bancada pelo governo estadual através de empréstimos federais, está em seu início e não terminaria a tempo para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do que afirma o governo de Mato Grosso.
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A decisão judicial proferida nesta terça, em caráter liminar, também suspende "qualquer repasse relativo ao empréstimo concedido com recursos do FGTS e BNDES, bem como o bloqueio de quaisquer valores repassados ao Estado de Mato Grosso ou ao Consórcio VLT CUIABÁ, que tenham relação com o contrato suspenso.
A decisão do juiz federal atende a solicitação do MPF (Ministério Público Federal) e do MP-MT (Ministério Público de Mato Grosso), que entraram com ação civil pública para barrar a obra, por indícios de superfaturamento, preço elevado demais e incoveniência por parte do Estado em gastar R$ 1,47 bilhão com uma obra que poderia ser substituída por saídas mais baratas, levando em conta as dificuldades atuais do Estado de Mato Grosso em atender às suas responsabilidades constitucionais primordiais, como garantia de educação e saúde de qualidade para a população.
Para Marllon Sousa, que acatou todas as argumentações dos MPs, "a contratação de obra (foi feita) com procedimento inadequado de seleção de propostas, além de desproporcional quanto aos resultados esperados, bem como desnecessária quanto à forma empregada, caracterizando o completo desrespeito pelos postulados constitucionais, cuja conseqüência, em caso da não suspensão imediata de sua execução é a lesão de magnitude gigantesca ao patrimônio público".
Procurado, o governo de Mato Grosso informou que não comentaria o tema por ora, já que não teria ainda sido notificado sobre a decisão.
Entenda o caso
A opção do governo de Mato Grosso pela construção do VLT se deu de maneira tardia, em junho do ano passado, quando as autoridades locais decidiram alterar a Matriz de Responsabilidades da Copa, documento assinado em janeiro de 2010 por União, Estados e cidades-sedes do Munidal de 2014 contendo o planejamento das principais obras que seriam realizadas no país como forma de preparação para a Copa.
Até junho de 2011, a ideia era construir um sistema de BRT (corredores exclusivos de ônibus) em Cuiabá, a um custo previsto inferior a R$ 500 milhões. As autoridades estaduais, porém, tomaram uma decisão baseada em critérios políticos, e não técnicos, para o alterar o planejado, conforme noticiou o UOL Esporte no dia 7 de julho de 2011.
Desde então, o govenor de Mato Grosso trabalhou para que as autoridades federais aceitassem a troca de modal, mantendo os empréstimos já garantidos e aumentando o financiamento federal para R$ 1,15 bilhão.
Uma licitação para construir o VLT foi concluída em junho deste ano, e a obra ganhou o preço oficial de R$ 1,47 bilhão, quase o triplo do que se planejava inicialmente. Os ministérios públicos federal e estadual de Mato Grosso, então, entraram com uma ação civil pública questionando a conveniência da obra. Nesta terça, a Justiça Federal suspendeu o contrato e os financiamentos relacionados ao VLT de Cuiabá.
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