BLOG DO VICENTE CIDADE

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sábado, 4 de agosto de 2012

Em vez de tirar privataria tucana da gaveta, Gurgel tira coelho da cartola no 'mensalão' | Os Amigos do Presidente Lula

Em vez de tirar privataria tucana da gaveta, Gurgel tira coelho da cartola no 'mensalão' | Os Amigos do Presidente Lula

Ministério Público não é para ser bonzinho com acusados, e deve mesmo ser duro nas acusações que faz para resguardar o interesse público, contanto que tenham fundamento.

Por isso irrita profundamente ver, depois de 7 anos de extensa investigação, com acesso amplo ao sigilo fiscal, bancário e telefônico, o Procurador-Geral da República (PGR), na falta de provas e até contrariando as evidências, usar argumentos que beiram a estupidez, no julgamento do chamado "mensalão".

Depois de procurar provas de venda de votos e não achar, o PGR envergonha o órgão que comanda, ao citar a Lei das Falências como exemplo de compra de votos.

Haja paciência, para qualquer um que não seja analfabeto político.

A "Lei das Falências" tramitou por mais de 10 anos no Congresso. Recebeu 526 emendas. Foi enviada ao Congresso por iniciativa do governo Itamar Franco, na época em que FHC era ministro da fazenda, em mensagem assinada pelo então Ministro da Justiça Maurício Corrêa. Foi relatada por um deputado do PMDB gaúcho.

A Lei era reivindicada por empresários, e tinha apoio até da FEBRABAN (federação dos banqueiros). Logo, nada mais natural o partido PL apoiá-la, pois tinha líderes empresariais como o ex-vice presidente José Alencar, e o PP também, pois é um partido que tinha gente como Francisco Dornelles e Delfim Neto como interlocutores de empresários.

Além disso, mesmo a lei tendo suas qualidades, pois atualizava o texto anterior de 1945, e visa salvar empresas e empregos, é o tipo de lei que nunca teve nada a ver com "projeto político do PT permanecer no poder", como diz o PGR, e jamais justificaria um esforço descabido de comprar votos.

Quando foi votada a lei, já havia acordos costurados pelas lideranças dos partidos no Congresso, inclusive da oposição. Não faz o menor sentido falar em compra de apoio do PP e do PL para aprová-la.

O mesmo acontece com a PEC paralela da reforma da previdência. O PP e o PL eram a favor desde o governo FHC.

Da mesma forma, a chamada reforma tributária de 2003. O próprio presidente Lula articulou amplos debates com empresários e trabalhadores no chamado "Conselhão". Negociou com todos os governadores, inclusive com os principais da oposição que eram Alckmin e Aécio Neves, na época, e teve que fazer diversas concessões para aprová-la, o que resultou num texto bem mais tímido, porém mais consensual.

Diante desse quadro, e sem qualquer outra evidência, o PGR procurou datas de votação e datas de movimentação do dinheiro (que todos os testemunhos reiteram que foram caixa-2 de campanha). Encontrou estas 3 votações aproximadas, o que prova justamente que a tese da compra de voto não se sustenta.

Em vez de reconhecer o óbvio e retirar esta acusação, o PGR forçou a barra e agiu como um mágico ilusionista querendo tirar um coelho da cartola para o distinto público.

Sem o talento e destreza dos grandes mágicos profissionais, Gurgel expõe o órgão que chefia, quando todo o público atento viu o truque do coelho sendo enfiado na cartola, sem qualquer sutileza.

Há outras sérias inconsistências na acusação, como confundir uma audiência de ministro com parlamentares para discutir assuntos de governo, misturando com dezenas de prováveis outros encontros que os políticos fazem no âmbito dos partidos para discutir coligações e apoios eleitorais. Quando a defesa tiver acesso à palavra, deverá desmontar estes outros truques ilusionistas com relativa facilidade.

É pena que o Procurador-Geral comporte-se assim, pois não ajuda a desvendar a verdade, cujas raízes são os males do financiamento privado de campanha. Os petistas não tinham nada que se meterem nessa confusão que era da lavra dos tucanos, mas cada um deve responder apenas pelo que fizeram, sem jogar na conta de um réu o que não existiu, nem o que é da conta dos outros.

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