Altamiro Borges: Gurgel reconhece não ter provas

Altamiro Borges: Gurgel reconhece não ter provas:

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

A etapa do julgamento do mensalão mais aguardada pelos inimigos do PT, do ex-presidente Lula e, sobretudo, de José Dirceu chegou na última sexta-feira. A leitura da acusação contra os réus pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, porém, não trouxe novidades e, para especialistas, foi decepcionante.

O caráter político-partidário da denúncia do PGR traduziu-se por frases de efeito em que foram acusados “o governo Lula” e “o PT”. Falou-se em quadrilha, falou-se em provas “inquestionáveis”, mas a leitura fria da acusação revela, apenas, inferências e suposições baseadas em exercício de uma lógica canhestra de que seria “verossímil” a culpa de Dirceu.

Gurgel citou fatos que são de amplo conhecimento público desde a eclosão do escândalo. Novidade que é boa, prova que é boa, nadica de nada.

A descrição de quanto e de quem sacou dinheiro no Banco Rural, apesar de apresentada como novidade, está na acusação do MPF desde o início. A ligação cronológica de alguns saques com votações no Congresso, é escassa. Na maioria dos casos de saques não houve coincidência com votações e, nesses casos, Gurgel diz que “os mensaleiros romperam o acordo”.

Mas o mais grave na atuação da Procuradoria é a tentativa de condenar Dirceu sem provas materiais de qualquer espécie e, o que é pior, admitindo essa falta de provas. Em lugar do que não dispõe – e agora vem a parte mais absurda desse processo kafkiano –, Gurgel usa depoimentos de réus do inquérito que se tornaram inimigos políticos de Dirceu e que têm interesse em sua condenação.

Sobre as provas que sustentam a acusação contra Dirceu, Gurgel declarou que “Não há como negar que, em regra, o autor intelectual nos chamados crimes organizados age entre quatro paredes, em conversas restritas” porque “O autor intelectual, quase sempre, não fala ao telefone, não envia mensagens eletrônicas, não assina documentos, não movimenta dinheiro por suas contas”

É nesse ponto que Gurgel tenta encaixar um absurdo jurídico, o uso de testemunhas suspeitas como “prova” da autoria do crime. Assevera que a prova que tem “Não é extraída de documentos ou de perícias, mas essencialmente da prova testemunhal, que tem, é claro, o mesmo valor probante das demais provas”.

Epa! Como assim? Qualquer testemunho tem “o mesmo valor probante” que provas técnicas e materiais? Ainda durante a tarde de sexta-feira passada o Blog consultou jurista que prefere não se expor nesse caso e o que ouviu dele foi o seguinte: “Prova unicamente testemunhal só tem peso quando é produzida por testemunha acima de qualquer suspeita”.

Se assim for, a denúncia de Gurgel é inepta. Ao afirmar que a prova que instrui os autos da AP 470 é contundente quanto à atuação de José Dirceu como líder do grupo criminoso, o PGR ressaltou que Marcos Valério “confirmou que José Dirceu sabia das operações” e usa acusações dele. Ou seja, Valério mente em tudo menos sobre Dirceu…

Além de Valério, a acusação citou Roberto Jefferson e seu correligionário de partido Emerson Palmieri, ex-presidente e ex-primeiro-secretário do PTB, e Valdemar da Costa Neto, que, à época, presidia o Partido Liberal (PL).

Não é preciso dizer a ninguém que essas “testemunhas” não têm credibilidade alguma, mas têm, sim, interesses pessoais no desfecho do processo. E por mais que o partidarizado Gurgel queira transformar testemunhos suspeitos em “provas”, em uma Corte como o STF não se imagina que acusações sem credibilidade serão levadas em conta.

Claro que a mídia carnavalizou as frases de efeito e insultantes proferidas por Gurgel contra um partido político inteiro, mas já se nota que não houve maior entusiasmo com o desempenho da acusação sobretudo no que diz respeito a Dirceu. Esperava-se que surgisse alguma carta na manga, mas não surgiu.

O que a acusação propõe é um julgamento político do PT, do governo Lula, do próprio ex-presidente e de Dirceu, mas esse julgamento já ocorreu e os alvos foram absolvidos. O julgamento político dessas instituições e pessoas ocorreu nas eleições de 2006 e pesquisa Sensus divulgada no mesmo dia da leitura da acusação de Gurgel referendou o veredicto.

Se as eleições de 2014 fossem hoje, o ex-presidente Lula, de acordo com o instituto Sensus, seria eleito com nada mais, nada menos do que 70% dos votos. Além da popularidade de Lula, a do governo Dilma Rousseff disparou ao mesmo tempo em que a mídia passou a ressuscitar o mensalão – pesquisa e eclosão do mensalão no noticiário ocorreram simultaneamente.

No STF, porém, não cabem julgamentos políticos. Sob as “provas” que apresentou Gurgel ao menos contra José Dirceu, a condenação é impossível. Contra os outros réus mais eminentes ainda há alguma materialidade a ser discutida, mas contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil não existe absolutamente nada além de suposições e declarações suspeitas.

Na semana que entra, começa no STF o que a população jamais conheceu por ação – ou inação – da mídia: a exposição da versão dos acusados. No caso da denúncia contra Dirceu, sua defesa tem como fazer picadinho da peça de Gurgel. Com efeito, o momento mais favorável aos acusadores já ocorreu e, apesar do clima criado pela mídia, foi um fiasco.