BLOG DO VICENTE CIDADE

Este blog tem como objetivo falar sobre assuntos do cotidiano, como política, economia, comportamento, curiosidades, coisas do nosso dia-a-dia, sem grandes preocupações com a informação em si, mas na verdade apenas de expressar uma opinião sobre fatos que possam despertar meu interesse.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A Perereca da Vizinha: Incrível: Governo Jatene superfatura até cafezinho...

Incrível: Governo Jatene superfatura até cafezinho! Apesar do Hangar receber subsídio do Governo, café da manhã do Propaz custou mais de R$ 63,00 por pessoa e ficou mais caro do que no Hilton, Crowne Plaza, Pomme D’Or e Beira Rio. Convescote se repete hoje, novamente com dispensa de licitação. Só no ano passado, Governo Jatene gastou mais de R$ 11 bilhões sem licitação.



Jatene: nem o cafezinho escapa (Foto: Agência Brasil)

Depois o Governo do Estado fica furibundo, persegue a Perereca, mas há coisas nessa administração que nem Malba Tahan explica – honestamente, é claro...

Em maio deste ano, o Governo do Estado pagou R$ 18.936,81 por um café da manhã, no Hangar, para 300 servidores públicos que participaram do Propaz/Presença Viva – aquele programa que distribuiu óculos e remédios a rodo neste ano eleitoral.


Impressionante?


É sim: na ponta do lápis, esse café da manhã ficou em R$ 63,12 por pessoa, ou o mesmo que um bom jantar na Estação das Docas.


E isso se os participantes daquele convescote tiverem sido mesmo 300, porque há notícia de que foram apenas 200 – o que elevaria o gasto para impressionantes R$ 94,68 por pessoa.


Embora enrolada com a ação que prepara para enviar ao TSE, CNJ e CNPM (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/07/perereca-vai-pedir-ao-tse-o-afastamento.html ) esta blogueira realizou uma rápida pesquisa de mercado.


E o que descobriu é realmente emblemático: o Governo Jatene superfatura até cafezinho.


Perguntei a um empresário que trabalha na organização de eventos: tá caro ou não tá R$ 19 mil pra um café da manhã pra 300 pessoas?


“Olha”, respondeu a fonte, “o custo per capita de um bom buffê para um casamento fica em R$ 60,00. É um jantar com bacalhau, camarão, entradas, salgados finos, saladas. Só se incluir lagosta, por exemplo, é que sobe para R$ 70,00 ou R$ 80,00. Já um bom café da manhã fica em uns R$ 35,00 por pessoa, mais uns mil reais pela locação do espaço (se for espaço público é bem mais caro). Já a sonorização varia de R$ 400,00 a R$ 2 mil, se for com telão”.


E acrescentou, rindo: “realmente, esse café tá muito caro. Devem ter servido o Arábica, tipo exportação...”


Infelizmente, caro leitor, torturado contribuinte, a fonte da Perereca está coberrrta de razão.


No Hilton Belém, um hotel 5 estrelas, o buffê do café da manhã sai a R$ 27,50, para quem não é hóspede. São vários tipos de pães, queijos, aperitivos, ovos mexidos com bacon, sucos, frutas e por aí vai.


Pergunto, por telefone, a uma funcionária do setor de eventos, sem me identificar: mas eu queria fechar um café da manhã pra 300 pessoas. Quanto é que fica?


A resposta dela: “Aí, sai a R$ 37,50 por pessoa, mas a gente pode baixar pra R$ 36,00”.


E a locação do espaço, por exemplo, o salão Carajás?


A resposta dela: “É R$ 2 mil, mas pode ficar em R$ 800,00”.


E o som?


“A locação do microfone fica em R$ 400,00”, responde.


Resumo da ópera: o mesmíssimo café da manhã para 300 pessoas teria saído hoje no Hilton Hotel (já com o aluguel do espaço e do som) a R$ 12 mil. Ou R$ 40,00 per capita.


No Crowne Plaza, outro hotel cinco estrelas, um café da manhã regional para 300 pessoas, até com croissants de frango com jambu (huuummmm!), ficaria hoje em R$ 16.990, já com a locação do espaço e do som (café a R$ 35,00 por pessoa, mais 10%; salão de R$ 6.300 por R$ 5.040, já com desconto; sonorização, que é terceirizada, a R$ 400,00).


No Pomme D’or, considerado o melhor buffê de Belém, o café da manhã para 300 pessoas sai a R$ 30,00 por cabeça. Inclui frutas, queijos, cereais, pães.


Pergunto a uma funcionária, por telefone: “mas não tem aí um café mais caro, não?”.


A resposta dela: “É completo. Não sei o que poderia acrescentar para ficar mais caro”.


A locação do espaço, na Maison Pomme D’Or, sai a R$ 2.200 para 5 horas – daí que ainda pode ter desconto, já que um café não dura tanto.


O Pomme D’Or não tem som, mas, pelo que você leu acima, vamos acrescentar uns mil reais de sonorização.


Total de um excelente café da manhã na rede de restaurantes mais badalada de Belém: R$ 12.200,00.


No entanto, a conta para o contribuinte poderia ter ficado ainda mais barata, se o convescote do Propaz saísse desse circuito “crème de la crème”, digamos assim.


No Hotel Beira Rio, por exemplo, mais humilde, porém, extremamente aprazível, o café da manhã para 300 pessoas fica em R$ 20,00 por cabeça.


Não paga nada pela locação do espaço, diz-me um funcionário, e o som sai a R$ 100,00.


Custo total do café da manhã do Beira Rio: R$ 6.100,00, ou três vezes menos do que o Governo do Estado pagou no Hangar. Per capita de R$ 20,33.


Mas se você pensa que acabou, enganou-se rrredondamente: hoje, 1 de agosto, Jatene e a filha dele, Izabela, que coordena o Propaz, vão realizar mais um café da manhã no Hangar, para 300 funcionários públicos.


Custo da confraternização: R$ 18.842,08. Ou R$ 62,80 por pessoa.


Pior: Hilton, Crowne, Pome D’Or e Beira Rio não são subsidiados pelo Governo, como é o caso do Hangar.


Só no ano passado, a Organização Social Pará 2000 recebeu mais de R$ 5,9 milhões da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), para a administração do Hangar, Mangal das Garças e Estação das Docas.


E isso foi apenas o que a Perereca conseguiu localizar, na rubrica “Contribuições”, no cada vez mais embaçado Portal da Transparência do Governo do Pará.


Em outras palavras: além de essa subvenção poder ser ainda maior, a conta não inclui os milhares, provavelmente, milhões, que o Governo do Estado paga a OS Pará 2000, para a locação de espaços no Hangar.


Tudo, é claro, com dispensa de licitação, como já se tornou a marca registrada do Governo Jatene: no ano passado, informa o Balanço Geral do Estado, volume I, página 76, mais de 90% dos 12,238 bilhões gastos pelo Governo do Estado, foram gastos sem licitação (clique no quadrinho abaixo):




Mais de R$ 10 bilhões (81,77% das despesas) foram classificados como gastos em que a licitação é inaplicável.


Outro 1,037 bilhão foi gasto através de dispensas ou inexigibilidades licitatórias.


Total: mais de 11,045 bilhões em dinheiro público, que deixou os cofres públicos estaduais sem licitação.


Então, por que é que o cafezinho do Hangar é emblemático, já que se trata de uma despesa aparentemente pequena?


Porque assim como o Pará é “a melhor síntese da Amazônia”, o cafezinho do Hangar é a extraordinária síntese de como as coisas acontecem no Governo Jatene.


São dispensas e mais dispensas, inexigibilidades e mais inexigibilidades licitatórias que não resistem a uma simples consulta telefônica, como essa que você acabou de ler (aliás, ainda bem que não resolveram distribuir nesse convescote o bloqueador solar do Detran...http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/03/detran-anula-licitacao-para-compra-de.html).


E isso sem falar na montanha de dinheiro público de licitação inaplicável (81,77% no Governo Jatene, contra 70% no Governo petista).


Mas voltemos ao cafezinho do Hangar, que envolve outro componente impressionante: a dispensa de licitação para o convescote decorreu do fato de o Hangar ser gerenciado por uma OS.


Mas essa OS, apesar das subvenções milionárias que recebe do Governo e de explorar uma estrutura pública, cobrou do mesmíssimo Governo, como você leu, um valor que chega ao triplo do que é cobrado por uma empresa privada.


E mais: o cafezinho do Hangar se insere num programa assistencialista, turbinado, com a maior naturalidade, neste ano eleitoral (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/promotor-quer-saber-razoes-alegadas.html).


Por último, a presidenta da OS Pará 2000, Gabriela Landé, é filha do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Aloísio Chaves.


O mesmíssimo Aloísio Chaves que manteve como assessor, durante anos, o genro de Jatene, Ricardo Souza, que hoje ganha no TCM quase igual a um desembargador.


Além disso, Izabela, filha de Jatene e mulher de Ricardo, é quem dá as cartas na parceria assistencialista Propaz/Presença Viva, apesar de não ser nem mesmo funcionária do Governo do Estado (Leia a série de reportagens “Os Especialíssimos Assessores do Governador Simão Jatene” e aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2011/10/sindicato-dos-urbanitarios-confirma.html e aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/04/familia-feliz-projeto-do-governo-do.html ).

Mas ainda é possível acrescentar uma pimentinha em toda essa história: Eduardo Landé, marido de Gabriela Landé, foi, ou ainda é, representante legal de uma empresa chamada Interative Telemarketing, que teria sido ligada ao "inesquecível" Chico Ferreira.

Chico Ferreira puxa 30 anos de cana pelo assassinato dos irmãos Novelino e também é acusado de chefiar uma quadrilha que fraudava licitações no estado do Pará.


Então, esse cafezinho é ou não é emblemático?


Abaixo você confere a documentação sobre o café do Hangar.


Aqui, os Diários Oficiais com as dispensas de licitação. O primeiro quadrinho é do diário oficial de 11 de maio de 2012, caderno 1, página 5; o segundo, do diário oficial de ontem, 30 de julho, também caderno 1, página 5:






Aqui, notícia no site do Hangar informando que o café da manhã de maio foi para “mais de 200 servidores”:





Aqui, notícia no site do Ministério Público que também refere “mais de 200 servidores” no café de maio:





Aqui, duas fotos, dois ângulos daquele evento:




Aqui, na agenda do Hangar, informação sobre o convescote de hoje, 1 de agosto:





Abaixo, duas Notas de Empenho (ambas pagas) com repasses milionários da Secult para a OS Pará 2000, no ano passado:




......


A Perereca segue em ritmo lento porque preciso concluir a petição ao TSE, CNJ, MP e CNMP. Já reduzi o documento de 21 para 13 páginas, como sugerido por leitores. Agora, preciso dividi-lo, para torná-lo específico a cada instituição. Continuo aberta a colaborações e sugestões. Tenham paciência, ok?


FUUUUUIIIIIIIII!!!!!!!!

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