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Categoria: Ministério Público Federal / terça-feira, setembro 6, 2011, 15:38
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a suspensão imediata da compra de livros didáticos para a 10ª Unidade Regional de Educação (URE) no Pará, que reúne 12,4 mil alunos em 18 escolas de municípios da região da Transamazônica. A decisão foi tomada depois que o banco de dados com o registro dos títulos escolhidos pelos professores e diretores de escolas foi fraudado, redirecionando o processo de compra para a aquisição de obras não selecionadas pelos educadores.
Assinado pelo procurador da República Bruno Alexandre Gütschow, o documento com as orientações do MPF foi encaminhado nesta segunda-feira, 5 de setembro, ao presidente do FNDE, José Carlos Wanderley Dias de Freitas. Assim que receber a recomendação, o FNDE terá dez dias para apresentar uma resposta, sob o risco de o caso ser levado à Justiça para cancelamento do processo de compra e também para ajuizamento de ações penal e de improbidade por não atendimento a atos de ofício.
Além de exigir a paralisação urgente do processo de compra, Gütschow recomendou ao FNDE que reabra o sistema de cadastramento no Ministério da Educação (MEC) dos livros didáticos escolhidos pelos professores e diretores da escolas públicas dos municípios abrangidos pela 10ª URE (Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingú e Uruará).
A lista das obras selecionadas pelos professores e diretores de escolas foi inserida no sistema de registro de dados do Programa Nacional do Livro Didático em 8 de junho deste ano. Quatro dias depois, em um domingo, as informações foram alteradas por pessoa ainda não identificada. A pedido do MPF, o caso já está sendo investigado pela Polícia Federal.
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