Assistir nesses dias um debate sobre a divisão do estado do Pará que serviu para reafirmar a minha convicção de que a realização do plebiscito, embora muito importante, não deveria ser a agenda central do estado, pois o momento é de aproveitar a “maré” favorável da retomada dos investimentos infraestruturais no país.
A classe política paraense deveria estar empenhada em garantir ganhos para o estado, mas, infelizmente, o que estamos fazendo é se digladiando num debate extemporâneo, enquanto o tal “cavalo selado” passa por nós.
Digo isso porque depois de décadas de paralisia dos grandes investimentos públicos, o estado brasileiro voltou a investir pesado na infraestrutura do país, o que, na Amazônia, não ocorria desde os tais Planos Nacionais de Desenvolvimentos, os chamados PND’s.
Com o governo do PT de Lula e agora Dilma, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o governo retomou investimentos no Pará que há décadas estavam paralisados, como o asfaltamento das rodovias BR 163 e Transamazônica, ampliação do porto de Villa do Conde, viabilização da hidrovia Araguaia-Tocantins, contando com a histórica conclusão das Eclusas de Tucuruí, a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte, a extensão da ferrovia Norte-Sul até Belém e finalmente, e não menos importante, alias mais importante, a implantação do pólo siderúrgico em Marabá a partir da construção da ALPA.
Há ainda, no campo político, uma rediscussão da tributação sobre as atividades minerais no país, que pode elevar a CFEM (tributo pago pelas mineradoras) de 2% do lucro líquido das empresas mineradoras para 4% do faturamento bruto, ou seja, a arrecadação dos estados e dos municípios mineradores pode dar um salto em três ou quatro vezes mais do que é arrecadado hoje. Além do combate à famigerada Lei Kandir sobre commodities não renováveis e a não cobrança de ICMS, que é um tributo estadual, sobre a produção de energia.
Todas essas ações têm impacto direto na perspectiva de um crescimento econômico sustentado e de longo prazo para o Pará, mas, no momento, as “elites” estão preocupadas em garantir seus “nacos”, pouco importando se todos esses projetos estejam ameaçados pela falta de vigilância política.
A ameaça a que me reporto é pelo fato de que há, sempre houve e sempre haverá, constante disputa pelos recursos, já que é sabido por todos, que eles são escassos e que os recursos da União destinados aos Estados sofrem também uma disputa política pela sua priorização.
Não acredito portanto, que este seja o melhor momento para se discutir divisão, muito menos, que a transformação de um “gigante” em três “anões” vá aumentar nossa capacidade de pressão junto à União.
Unidos, os três territórios como um único Pará, temos mais pontos em comum do que divergentes, separados, seremos cada um por si. Brigaríamos entre nós por mais espaço, recursos e por aí vai.
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