Ricardo Galhardo, iG São Paulo
11/06/2011 07:26
O PT pode acabar com as eleições diretas para dirigentes do partido. A proposta faz parte do anteprojeto de reforma estatutária elaborado por uma comissão sob o comando do deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do partido.
O anteprojeto também propõe alterações em temas vitais para a vida interna partidária como o financiamento do partido em períodos fora das eleições, restrições à participação de novos filiados em eleições e a concentração nas mãos das instâncias superiores das decisões sobre candidaturas.
A Proposta faz parte do anteprojeto de reforma estatutária elaborado por uma comissão sob comando de Berzoini, ex-presidente do partido.
O texto será submetido a uma série de debates internos. A definição sobre as mudanças no estatuto ficarão a cargo do 4º Congresso Nacional Extraordinário do PT, marcado para setembro.
Uma das propostas mais polêmicas é sobre a forma de escolha da direção. Desde 2001 o PT é o único partido do Brasil a escolher seus dirigentes por meio de eleições diretas. O último Processo de Eleições Diretas (PED) mobilizou 500 mil filiados em todo o Brasil.
Se por um lado o PED foi uma experiência de aprofundamento da democracia partidária, por outros trouxe problemas como filiações em massa com o único intuito de criar currais eleitorais e o acirramento de disputas internas.
O anteprojeto de reforma estatutária apresenta três propostas de emenda para alterar a forma de escolha da direção. Uma delas defende o fim do PED e a eleição dos dirigentes por meio de um encontro de delegados. A segunda proposta é pela manutenção do PED e a terceira sugere eleições diretas para os diretórios municipais e zonais e indiretas para as direções estaduais e nacional.
Com o objetivo de conter as filiações artificiais, o anteprojeto propõe uma série de barreiras aos novos filiados como ampliar de um para dois anos o prazo para que novos filiados possam concorrer a eleições pelo PT.
Financiamento partidário
A reforma estatutária também prevê novas formas de financiamento das atividades partidárias. Uma delas é taxar em 1% ao mês os salários dos dirigentes. Outra é transferir para o diretório nacional toda a arrecadação, hoje a cargo dos diretórios municipais.
Além disso, a reforma sugere uma série de barreiras para a realização de prévias eleitorais. Uma das emendas estipula que para ter direito a disputar prévias o pré-candidato deve ter apoio de no mínimo 30% dos delegados ou 20% dos filiados.
Nos locais onde o PT é governo, a realização ou não de prévias será decidida pela instância partidária superior. “A decisão de ter prévia também é uma decisão política”, explicou Berzoini.Segundo ele, outro ponto importante é o aumento de 30% para 40% do número de mulheres nos cargos de direção.
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