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Documento aponta irregularidades na obra do Mineirão. Relatório produzido pelo TCE foi entregue na assembleia nesta quinta (16). Foram apresentados indícios de superfaturamento e de falha em licitação.
Do G1 MG
Um documento do Tribunal de Contas do Estado apontando irregularidades nas obras do Mineirão foi apresentado nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No relatório, foram apresentados indícios de superfaturamento e de contratação de serviços sem licitação.
O tribunal fiscalizou as contas das obras do Mineirão por três meses. Um dos problemas apontados no relatório foi o pagamento por serviços não executados, como a recuperação da laje de cobertura. Segundo a análise técnica de uma empresa especializada, é a estrutura que se encontra em piores condições no estádio.
Já foram pagos também R$ 423 mil para que o concreto do Mineirão fosse lixado - mas de acordo com o tribunal, nada foi feito.
Trabalhadores do estádio Mineirão decidem manter greve ‘Obras para Copa estão no prazo’, diz presidente de comitê em Minas TCE mantém suspensão de licitação de obras do Independência em BH Deputados visitam obras para a Copa 2014 em BH O documento também aponta superfaturamento. Obras, bens e serviços teriam sido contratados por preços superiores aos praticados pelo mercado. Foram pagos, por exemplo, segundo o relatório, R$ 33 mil por mês pelo aluguel de plataformas - o que seria quase R$ 10 mil a mais que o preço médio.
O relatório afirma ainda que nas obras do Mineirão há fortes indícios de crime contra a licitação. O que chamou atenção do Tribunal de Contas foi a contratação de um escritório de arquitetura sem concorrência. O valor dos serviços prestados seria de R$ 17,8 milhões.
O Deputado Rômulo Viegas, do PSDB, vice-líder do governo na assembleia disse que, no caso do projeto de arquitetura, não houve licitação em função da competência do escritório.
“O barulho que se faz é muitas vezes um barulho político, é um questionamento político, e a gente tem que ter respostas técnicas. Observei atentamente o questionamento do valor de R$ 17 milhões pago ao escritório de arquitetura, mas ali não houve exigibilidade da licitação porque é um escritório de notório saber. Então nós estamos amparados por esse argumento que está dentro da lei 8666 que é a lei de licitações públicas”, se defendeu o político.
Mas o bloco de oposição quer explicações. Encaminhou nesta quinta-feira (16) um pedido para realização de uma audiência pública com todos os envolvidos na obra e com representantes do governo. O deputado Antônio Júlio, do PMDB, apresentou a opinião do bloco.
“O que nós queremos é que o governo, em cima desse relatório, afaste essas pessoas envolvidas, ou se for o caso essas empresas, e reinicie o mais rápido possível. Nós não queremos que as obras paralisem, mas nós também não queremos que alguns aproveitem da forma que estão aproveitando.
A Secretaria Extraordinária da Copa informou que o governo do estado ainda não recebeu o relatório do tribunal de contas, e por isso não vai comentar o assunto.
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