Posto aqui a minha avaliação pessoal sobre a conferência municipal da DS de Belém, realizada sábado passado.
No plano local, a DS de Belém reafirmou apoio à decisão já tomada no encontro municipal do PT de que o partido tenha candidatura própria a prefeitura de Belém em 2012, bem como avaliou como desastrosa e permissiva a gestão municipal do prefeito Duciomar Costa. Em geral, a análise dos companheiros evidenciou a necessidade de retomarmos em Belém a perspectiva de um governo democrático e popular.
Na avaliação dos companheiros, a DS estaria pronta para lançar mão de um dos seus quadros políticos para concorrer à prefeitura de Belém. No entendimento da plenária, como as principais tendências do PT estão colocando seus quadros à disposição do partido, é plenamente legítimo que a DS também o faça. Embora tenha havido consenso que ainda não fosse o momento adequado de discutir e definir nomes.
Vale destacar ainda que a DS compreende que os principais adversários do PT não estão só no campo da direita, mas também na esquerda, já que o PSOL vem dando demonstrações inequívocas de que o seu principal “alvo” de ataque será o PT, mantendo com a direita uma espécie de acordo branco de “não agressão”.
Na avaliação da conjuntura estadual, o destaque obviamente ficou por conta de três pontos chaves: o escândalo da ALEPA; a explosão da violência no campo e na cidade e finalmente o plebiscito sobre a divisão do estado.
O governo Jatene começa em meio à grave denúncia de um dos mais torpes esquemas de corrupção já visto no estado. Contudo o governador orientou sua base de apoio a rejeitar a instalação da CPI para investigar o escândalo da roubalheira na ALEPA, que inclusive pode atingir cardeais do tucanato paraense como o Mário Couto, além do PMDB é claro, só pra variar. A DS defende que o PT não pode dar descanso a essas figuras, sendo preciso ampliar a vigilância para que o fato não caia no esquecimento.
Já em relação à gestão, chama a atenção a explosão da violência no estado inteiro, tanto no campo como na cidade. Pra variar o governo vem tentando enganar a população com a divulgação de dados mentirosos e a velha falácia de produzir indicadores para compará-los como se tudo fosse questão de mera estatística. Aliais, não tardará para que o governo anuncie que a empresa Delta continuará a alugar viaturas policiais para o estado, seguindo exatamente o modelo de segurança iniciado pela governadora Ana Júlia.
Finalizando a análise da conjuntura estadual, foi debatida a questão do plebiscito sobre a divisão do estado. A DS reafirma que o governo de Ana Júlia tinha uma política concreta de integração regional, pautada na distribuição espacial dos investimentos públicos e principalmente da implantação de pólos econômicos descentralizados pelas diversas regiões do estado. Entretanto, deve-se cobrar uma postura mais firme do governador Jatene que até hoje não veio a público defender sua posição. Ou seja, não sabemos até quando o mandatário máximo do estado continuará adotando essa postura covarde de falsa neutralidade.
No debate sobre o cenário nacional foi apresentada à planária as bases da tese da DS para a sua X Conferência Nacional, cujo o documento de referência pode ser lido na íntegra aqui.
A DS reafirma a sua condição de tendência interna do PT desde a sua fundação. Acredita que a construção e fortalecimento de um partido de massa dirigido pela classe trabalhadora é o caminho mais curto para a construção de uma sociedade mais justa. Havendo no entanto, a necessidade de sermos vigilantes aos desvios de rumos impostos por setores mais reformistas do partido.
A DS reivindica a revolução democrática* como elemento fundamental de combate ao reformismo do PT, sendo preciso aprofundar os instrumentos de construção da democracia direta no estado brasileiro. Assim sendo, a DS entende que é “dever” da sua militância defender o governo da companheira Dilma.
* “...O conceito de revolução democrática procura encaminhar uma solução histórica ao velho enigma sobre o caráter da revolução que polarizou as diferentes tradições da esquerda brasileira. Isto é, não se trata de uma revolução com um programa socialista imediato nem de uma revolução democrático burguesa, mas de uma revolução democrática dirigida pelos socialistas e apoiada fundamentalmente nas forças de emancipação dos trabalhadores e do povo brasileiro. Este enigma só pode ser resolvido a partir de uma cultura e prática do socialismo democrático que ainda não se formou em nosso país.
Ao propor as diretrizes de um programa da revolução democrática para o PT, estamos conscientes de sua transcendental novidade histórica. Desde 1988, o PT tem formulado programas para governar o Brasil a partir da possibilidade inédita de uma vitória nas eleições presidenciais. Entre sua identidade socialista democrática, sintetizada no documento “Socialismo petista” e a experiência de governar o Brasil, em correlações de forças muito adversas e em um Estado que guarda ainda características fortemente anti-republicanas, criaram-se inevitavelmente defasagens, desencontros, conflitos. Mas o PT soube manter e aprofundar, no fundamental, os seus compromissos históricos com a classe trabalhadora. O programa da revolução democrática propõe-se, então, a sintetizar a identidade socialista democrática do PT com o seu programa de governo.
Um programa da revolução democrática é, no sentido rigoroso, uma mudança de qualidade: o programa da construção democrática de um novo Estado no Brasil. Este programa visa estabelecer a legitimidade democrática de um discurso da revolução na democracia brasileira. O PT precisa estabelecer para si próprio uma consciência histórica e crítica sobre o Estado brasileiro que hoje governa. É a sua própria capacidade hegemônica que depende desta consciência histórica já que todo Estado revela os princípios de civilização sobre os quais fundamenta os direitos e os deveres.”
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