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Comissão da Câmara acompanha “Tapiogate”
Em relatório, Claudio Puty sugere que se amplie investigação das licitações ocorridas na Assembleia Legislativa do Pará

POR FÁBIO GÓIS | 15/07/2011 07:00
CATEGORIA(S): NOTÍCIAS, REPORTAGENS ESPECIAIS

Um extenso relatório parcial foi produzido pela comissão externa da Câmara que acompanha o “Tapiogate”. No documento, o deputado Claudio Puty (PT-PA) sugere a ampliação das investigações sobre processos licitatórios autorizados pela Alepa, abarcando gestões anteriores, retroagindo a 1996.

“O trabalho feito pelo Ministério Público Estadual com este foco se restringe ao período de 2005 a 2010, mas há indícios de que houve crimes financeiros e tributários nas gestões anteriores no Legislativo paraense. A Comissão Externa defende a prisão preventiva de todos os mandantes e evolvidos nas fraudes, o bloqueio de todos os bens e rendimentos deles, dos seus cônjuges e familiares até o quarto grau”, diz trecho do relatório, recomendando ainda que o Tribunal de Contas do Pará promova uma devassa nas contas da assembleia desde 1996.

A ex-servidora Mônica Pinto, que se diz ameaçada de morte no estado, teve segurança pessoal sugerida pela comissão externa, que ainda reúne os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Francisco Praciano (PT-AM). “A comissão externa continua em atividade. Com o recesso [que finda em 1º de agosto], vamos parar um pouco. Mas, em agosto, vamos entregar um relatório final. E Mônica Pinto, que é essa principal ré e testemunha, pediu para vir a Brasília para depor”, finalizou o deputado, dizendo-se acostumado às denúncias “sem prova” que Mário costuma fazer contra ele a jornais locais.

“Uma das principais contribuições da comissão foi oferecer denúncias que deslancharam com a quarta via de investigação pelos órgãos, a dos processos licitatórios. Até então, as investigações giravam em torno de fraudes na folha de pagamento da Alepa, na contratação irregular de estagiários e desvios de tributos federais. A prisão preventiva, na manhã do dia 15 de junho, de Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa foi um sinal de que as denúncias são procedentes. Sérgio Duboc, outro envolvido no esquema, encontra-se foragido”, registra ainda o relatório.

Segundo Cláudio Puty, Sérgio Duboc, ex-assessor e doador de campanha de Mário Couto no Senado, era um dos principais operadores do esquema na Alepa. Ex-diretor administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa, Sérgio valeu-se de suas conexões com o poder local e, com a anuência do senador, foi indicado presidente do Detran do Pará. “Quando estourou o escândalo, a Polícia Federal foi ao Detran, vasculhou, pegou um processo licitatório da assembleia dentro do escritório dele no Detran. Enfim, há uma longa história…”, relatou o deputado.

O desencadeamento das ações conjugadas entre os Legislativos federal e estadual e as forças de investigação policial, diz Cláudio, teria provocado uma reação furiosa em Mário Couto. “Ele começou a me xingar, dizendo que eu era o maior ladrão do Pará… Realmente é um título magnâmico, porque de ladrões o Pará está cheio e, para ser o maior deles, tem de ser muito ladrão”, brincou o petista, lembrando que o senador foi aos jornais defender Sérgio Duboc, “que agora está fugido da Justiça porque teve sua prisão declarada”.