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segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Notícias de Brasília

Comissão da Câmara acompanha “Tapiogate”
Em relatório, Claudio Puty sugere que se amplie investigação das licitações ocorridas na Assembleia Legislativa do Pará

POR FÁBIO GÓIS | 15/07/2011 07:00
CATEGORIA(S): NOTÍCIAS, REPORTAGENS ESPECIAIS

Um extenso relatório parcial foi produzido pela comissão externa da Câmara que acompanha o “Tapiogate”. No documento, o deputado Claudio Puty (PT-PA) sugere a ampliação das investigações sobre processos licitatórios autorizados pela Alepa, abarcando gestões anteriores, retroagindo a 1996.

“O trabalho feito pelo Ministério Público Estadual com este foco se restringe ao período de 2005 a 2010, mas há indícios de que houve crimes financeiros e tributários nas gestões anteriores no Legislativo paraense. A Comissão Externa defende a prisão preventiva de todos os mandantes e evolvidos nas fraudes, o bloqueio de todos os bens e rendimentos deles, dos seus cônjuges e familiares até o quarto grau”, diz trecho do relatório, recomendando ainda que o Tribunal de Contas do Pará promova uma devassa nas contas da assembleia desde 1996.

A ex-servidora Mônica Pinto, que se diz ameaçada de morte no estado, teve segurança pessoal sugerida pela comissão externa, que ainda reúne os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Francisco Praciano (PT-AM). “A comissão externa continua em atividade. Com o recesso [que finda em 1º de agosto], vamos parar um pouco. Mas, em agosto, vamos entregar um relatório final. E Mônica Pinto, que é essa principal ré e testemunha, pediu para vir a Brasília para depor”, finalizou o deputado, dizendo-se acostumado às denúncias “sem prova” que Mário costuma fazer contra ele a jornais locais.

“Uma das principais contribuições da comissão foi oferecer denúncias que deslancharam com a quarta via de investigação pelos órgãos, a dos processos licitatórios. Até então, as investigações giravam em torno de fraudes na folha de pagamento da Alepa, na contratação irregular de estagiários e desvios de tributos federais. A prisão preventiva, na manhã do dia 15 de junho, de Sandro Rogério Nogueira Sousa Matos e José Carlos Rodrigues de Sousa foi um sinal de que as denúncias são procedentes. Sérgio Duboc, outro envolvido no esquema, encontra-se foragido”, registra ainda o relatório.

Segundo Cláudio Puty, Sérgio Duboc, ex-assessor e doador de campanha de Mário Couto no Senado, era um dos principais operadores do esquema na Alepa. Ex-diretor administrativo-financeiro da Assembleia Legislativa, Sérgio valeu-se de suas conexões com o poder local e, com a anuência do senador, foi indicado presidente do Detran do Pará. “Quando estourou o escândalo, a Polícia Federal foi ao Detran, vasculhou, pegou um processo licitatório da assembleia dentro do escritório dele no Detran. Enfim, há uma longa história…”, relatou o deputado.

O desencadeamento das ações conjugadas entre os Legislativos federal e estadual e as forças de investigação policial, diz Cláudio, teria provocado uma reação furiosa em Mário Couto. “Ele começou a me xingar, dizendo que eu era o maior ladrão do Pará… Realmente é um título magnâmico, porque de ladrões o Pará está cheio e, para ser o maior deles, tem de ser muito ladrão”, brincou o petista, lembrando que o senador foi aos jornais defender Sérgio Duboc, “que agora está fugido da Justiça porque teve sua prisão declarada”.

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