Eleições municipais farão PT crescer na Câmara | Congresso em Foco

Eleições municipais farão PT crescer na Câmara | Congresso em Foco

Além dos prefeitos que elegeram, os petistas ainda lucrarão assumindo vagas de deputados que eram de outros partidos. PMDB, PSDB e PSB, em compensação, vão perder parlamentares

POR MARIO COELHO E MARIANA HAUBERT | 01/11/2012 07:00

Já dono da maior bancada, o PT ficará com mais dois deputados que eram de outros partidos a partir de 1o. de janeiroVencedor em São Paulo, a maior cidade do país, e em outros 16 dos 85 maiores municípios do país, o PT terá ainda uma outra razão para comemorar o resultado das eleições municipais deste ano. Sua bancada na Câmara vai crescer após o dia 1º de janeiro do ano que vem. Suplentes petistas assumirão no lugar de deputados de outros partidos que se elegeram prefeitos. A mesma sorte não tiveram os demais partidos entre os grandes vencedores das eleições municipais de 2012. PSDB, PMDB e PSB terão suas bancadas diminuídas. Dos parlamentares que saíram candidatos às eleições municipais, 26 foram eleitos – 16 no primeiro turno e dez no segundo.

Dono já da maior bancada na Câmara, o PT vai ficar ainda mais distante do PMDB. O partido elegeu dois deputados como prefeitos – Gilmar Machado (PT-MG) em Uberlândia e Carlinhos Almeida (PT-SP) em São Bernardo do Campo. Manterá as vagas deixadas pelos dois e ainda abocanhará duas novas posições de lambuja.

Petistas vão assumir nos lugares de Mauro Nazif (PSB-RO), eleito prefeito de Porto Velho, e de Joaquim Beltrão (PMDB-AL), vencedor na cidade de Coruripe. No lugar dos dois, assumirão os petistas Jesus Abreu e Paulo Fernando dos Santos.

Ganharam nas urnas, perderam na Câmara

Com o desempenho nas urnas, PMDB e PSDB, que estão entre os que mais elegeram prefeitos nos dois turnos – acabaram perdendo parlamentares. A partir do primeiro dia do próximo ano, eles ficam com quatro deputados a menos. O PMDB passa de 78 para 76. Já o PSDB perdeu um deputado. Cairá dos atuais 54 deputados para 52.

Eles não são, porém, os únicos. Mesmo bancadas menores, como as do PTB e do PRB, tiveram perdas. Outras conseguiram manter o mesmo número para o segundo biênio da legislatura. O bloco formado por PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB tem 44 deputados atualmente. O número será mantido para o próximo ano.

O PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, partido que mais cresceu nestas eleições é a legenda que perde mais espaço na Câmara. Quatro de seus deputados sairão e deixarão seus lugares para suplentes de outros partidos que formaram coligações em 2010. A análise tem como base o resultado de domingo e informações prestadas pela Secretaria-Geral da Câmara.

Proporcionalmente, o nanico PMN é o partido que mais lucrou com as eleições. A sigla, que só tinha a deputada Jaqueline Roriz (DF) como representante na Casa, pode ganhar mais dois parlamentares. O PPS também ganhou dois deputados e ultrapassou o PTB no ranking de maiores bancadas da Casa. Os pepistas passam a contar com 22 deputados, enquanto o PTB fica com 19. Os outros partidos que ganharam um deputado cada são PV, PDT, PRP e PSC.

VEJA COMO FICA CADA BANCADA

PT – 86 deputados. Fica com 88
PMDB – tem 78. Fica com 76
PSDB – tem 54. Fica com 52
Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB – tem 44. Não muda
PP - tem 39. Não muda.
PSB – tem 32. Fica com 28.
DEM – tem 28. Fica com 27.
PDT – tem 25. Fica com 26.
PTB – tem 20. Fica com 19
Bloco PV, PPS – tem 19. Fica com 22.
PSC – tem 16. Fica com 17.
PCdoB – tem 12. Não muda.
PRB – tem 10. Não muda.
Psol – tem 3. Não muda.
PEN – tem 1. Não muda.
PMN – tem 1. Fica com 3

Incógnita

A dança das cadeiras poderá tornar deputado mais um dos condenados no julgamento do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino. Ele é o segundo suplente na coligação formada por cinco partidos – PRB, PT, PR, PCdoB e PTdoB. O próprio Genoino, até agora, não deu nenhum sinal do que pretende assumir o cargo. Com a saída de Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito em São José dos Campos, ele pode voltar à Câmara como suplente. Isso porque o primeiro reserva da aliança, Vanderlei Siraque (PT-SP), já está no mandato no lugar do ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Com a vitória petista em São José dos Campos, Siraque assume o mandato em definitivo, continuando na Câmara por mais dois anos. Sobra, então, a vaga de Aldo, que deve ficar com Genoino. Ele ainda não se pronunciou sobre a possibilidade. Condenado por corrupção e formação de quadrilha pela sua participação no mensalão, existem dúvidas se ele deve assumir ou não.

Aliados defendem que ele assuma o cargo. E que use a tribuna da Câmara para se defender da condenação. Porém, o desgaste político pode ser alto. “A Câmara vai cumprir na integralidade o que diz a Constituição Brasileira”, afirmou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A maior questão com relação ao petista é a possibilidade de perder os direitos políticos pelo período da condenação. A Constituição prevê que ocorra a suspensão pelo mesmo período da pena.

No entanto, a punição só passa a ter efeito com o fim da possibilidade de recursos, quando ocorre o trânsito em julgado. Na semana passada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a definir as penas dos condenados. Após a publicação do acórdão, abre-se a possibilidade para recursos. Não existe previsão para acabar o trâmite da Ação Penal.

Marco Maia, porém, ressalta que a decisão de cassar o mandato após condenação criminal cabe exclusivamente à Câmara. Como o Congresso em Foco mostrou em agosto, logo após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o processo não é automático. “Qualquer decisão do STF precisa ser votada pelo plenário. Quem trata de cassação em matéria criminal é a Câmara”, afirmou.