Deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, Operação Porto Seguro, que prendeu seis e indiciou 18, fez busca e apreensão no escritório paulista da Presidência da República. A investigação levou a Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência em SP, que era o braço-direito de Lula em São Paulo e teria sido responsável por nomeações na Agência Nacional de Aviação Civil e na Agência Nacional de Águas
23 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 21:50
247 - A Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira, passou, entre outras repartições, pelo escritório da Presidência da República em São Paulo. A PF fez busca e apreensão no escritório durante as ações para desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em diversos órgãos federais para a obtenção de pareceres técnicos fraudulentos. A ação ocorreu em São Paulo capital e outros três municípios paulistas, além de Brasília, e resultou na prisão de seis pessoas e no indiciamento de 18.
A investigação levou a Rosemary Novoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rosemary secretariava para o então presidente Lula em viagens internacionais e foi responsável pela nomeação dos diretores Paulo Vieira (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira (Agência Nacional de Aviação Civil). Os dois são irmãos e alvo da operação, suspeitos de fraudar pareceres.
Rosemary está entre os 18 indiciados pela PF na operação e prestou depoimento em São Paulo pela manhã. A acusação contra ela seria de tráfico de influência, segundo a Folha de S.Paulo. Rosemary teria indicado pessoas para empresas em troca de presentes como viagens, passagens aéreas e camarotes em carnavais.
Segundo reportagem da Folha, os agentes da operação queriam apreender computadores, mas Rosemary teria reagido energicamente, chegando a ameaçar que comunicaria à presidência da República. A PF, então, teria optado por apenas copiar os arquivos.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio, os agentes também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de Rosemary. A coluna Radar Online informa que Dilma foi avisada sobre a ação e está monitorando cada passo da PF. Nesta sexta-feira, a presidente recebeu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams (cujo braço-direito também é investigado), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em audiências que não constavam na agenda oficial.
Rosemary conheceu o ex-presidente Lula nos anos 1990, quando trabalhava com o então presidente nacional do PT, José Dirceu, de quem foi assessora por 12 anos. Ela ingressou no governo federal em fevereiro de 2003, como assessora especial do gabinete regional, e passou a chefe da unidade em 2005.
Porto Seguro
A operação Porto Seguro prendeu dois servidores públicos e um advogado em Brasília, além de dois advogados em Santos e um empresário na capital paulista. De acordo com o superintendente regional da PF de São Paulo, Roberto Troncon Filho, há comprovação da participação de servidores corrompidos da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Avião Civil (Anac), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antac), Advocacia-Geral da União, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Segundo a PF, a investigação começou após um servidor do TCU ter procurado a polícia para confessar que havia sido cooptado por criminosos interessados em comprar um parecer técnico. A recompensa seria o pagamento de R$ 300 mil. Ele chegou a elaborar o documento e receber a primeira parcela, de R$ 100 mil, mas se arrependeu posteriormente.
Segundo o delegado, as investigações indicaram que não se tratava de um caso isolado. "Acabou se constatando a existência de um grupo que contava com dois de seus integrantes como servidores de agências reguladoras. O grupo prestava serviços para empresários que tinham interesse em ações como a agilização de processos e até mesmo a elaboração de pareceres técnicos, sob medida, comprados para favorecer interesses privados", disse Troncon.
De acordo com o superintendente, dois servidores – um da ANA e outro da Anac – tinham a função de contatar outros servidores de órgãos públicos federais. Os demais membros da quadrilha se encarregavam do contato com os grupos empresariais ou pessoas físicas interessadas em vantagens ilegais na administração pública federal.
"[Os servidores envolvidos] eram de segundo e terceiro escalão, que agiram por conta própria e sem o conhecimento de seus superiores ou dos dirigentes desses órgãos. Os dirigentes máximos colaboraram prontamente para o cumprimento dos mandados judiciais e o desenvolvimento da investigação", destacou o superintendente.
A conclusão da investigação, que contou com 180 policiais, deve ocorrer em até 60 dias. Os investigados responderão, de acordo com suas ações, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica e falsificação de documento particular, cujas penas podem ir de dois a 12 anos de prisão.
Todos os órgãos citados foram contatados pela reportagem. Até o momento, apenas a ANA e a AGU se manifestaram em nota. "A Polícia Federal realizou operação na manhã de hoje em instalações da Agência Nacional de Águas. A operação, iniciada às 6h30 e concluída às 10h45, restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. Segundo mandado da Polícia Federal, a operação não envolve a Agência Nacional de Águas", diz a nota.
Já a AGU disse que irá manter em sigilo o nome do servidor envolvido, por orientação da Polícia Federal, e que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, já instruiu a corregedoria da instituição para que abra procedimento interno de apuração. "A Advocacia-Geral da União informa que a Polícia Federal esteve hoje na sede da AGU, em Brasília, para cumprir mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal de São Paulo. A coleta de documentos se restringiu à sala de um único servidor", diz trecho da nota.
Com Agência Brasil
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