O relator da receita do Orçamento da União para 2013, deputado Claudio Puty (PT-PA), disse nesta sexta-feira que espera um crescimento modesto da arrecadação governamental no próximo ano, apesar das quedas sucessivas dos tributos recolhidos pelo governo até junho. Na proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12), enviada pelo Executivo ao Congresso nesta quinta, a receita total foi estimada em R$ 1,23 trilhão e, segundo o deputado, há espaço para reestimativas. É nesse cálculo que se abre espaço para atendimento das emendas parlamentares e para as demandas que chegam ao Congresso de setores da sociedade e de órgãos públicos.
A receita total da União – que reúne impostos, contribuições previdenciárias, dividendos de estatais e concessões – para este ano já caiu de R$ 1,13 trilhão, previsto na lei orçamentária, para R$ 1,09 trilhão, esperado pelo Executivo, uma diferença de quase R$ 39 bilhões. De acordo com Puty, no entanto, o aumento da atividade econômica no País deve reverter esse quadro.
O governo aposta em um crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a arrecadação aumenta de forma mais acelerada quando a economia cresce acima dos 4%. Puty disse que o retorno da atividade econômica, esperado para este segundo semestre, vai incrementar a arrecadação do Imposto de Renda das empresas, com efeitos também em 2013.
O deputado informou que vai se encontrar com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir a reestimativa da arrecadação.
Fonte: Agência Câmara
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