Por André Borges | De Brasília
Um projeto bilionário para exploração de ouro na região conhecida como Volta Grande do Xingu promete dividir a polêmica até agora concentrada na usina de Belo Monte, situada na mesma área. O plano de mineração já está em fase avançada de licenciamento ambiental e será executado pela empresa canadense Belo Sun Mining, com sede em Toronto. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará diz já ter encontrado inconsistências no relatório de impacto ambiental apresentado pela mineradora.
O projeto é ambicioso. A Belo Sun, que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que desenvolve projetos internacionais de mineração, planeja investir US$ 1,076 bilhão na extração e beneficiamento de ouro. A produção média prevista para a planta de beneficiamento, segundo o relatório de impacto ambiental, é de 4.684 quilos por ano - o que geraria uma receita anual de R$ 538,6 milhões, aos preços atuais do metal na BMF&Bovespa.
A lavra do ouro nas margens do rio Xingu será feita a céu aberto, porque "se trata de uma jazida próxima à superfície, com condições geológicas favoráveis". A empresa vai revirar 37,8 milhões de toneladas de minério tratado nos 11 primeiros anos de atividade da mina. A previsão é de que a exploração avance por até 20 anos. Pelos cálculos da Belo Sun, haverá 2,1 mil empregados, próprios e terceirizados, no pico das obras.
Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. A Belo Sun prevê a obtenção da licença prévia até o fim do ano. A licença de instalação, que permite o avanço inicial da obra, é aguardada para o primeiro semestre de 2013. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015. A companhia listou 21 programas socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à vida da população.
E mais...
Ministério Público Federal vai investigar mineração de ouro no Xingu
Por André Borges | Valor
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina de ouro do Brasil” na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
Reportagem publicada hoje pelo jornal Valor detalha o plano da companhia canadense, que pretende extrair 4,6 mil quilos de ouro por ano da região. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.
Por meio de nota, a procuradora do MPF Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionado sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, informou o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfólio” no Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detêm os direitos de lavra na região.
(André Borges | Valor)
Na semana passada, foi realizada a primeira audiência pública sobre o projeto no município de Senador José Porfírio, onde será explorada a jazida. A Belo Sun prevê a obtenção da licença prévia até o fim do ano. A licença de instalação, que permite o avanço inicial da obra, é aguardada para o primeiro semestre de 2013. A exploração efetiva do ouro começaria no primeiro trimestre de 2015. A companhia listou 21 programas socioambientais para mitigar os impactos que serão causados à região e à vida da população.
E mais...
Ministério Público Federal vai investigar mineração de ouro no Xingu
Por André Borges | Valor
BRASÍLIA - O Ministério Público Federal em Altamira abriu procedimento para investigar o projeto Belo Sun Mining, que pretende instalar “a maior mina de ouro do Brasil” na Volta Grande do Xingu, ao lado do local diretamente impactado pela usina hidrelétrica de Belo Monte.
Reportagem publicada hoje pelo jornal Valor detalha o plano da companhia canadense, que pretende extrair 4,6 mil quilos de ouro por ano da região. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (Sema) e uma audiência pública foi realizada no último dia 13 de setembro, na cidade de Senador José Porfírio.
Por meio de nota, a procuradora do MPF Thais Santi, que investiga o empreendimento, acompanhou a audiência pública e questionou a realização de um empreendimento desse porte em uma área já fragilizada com a instalação da usina de Belo Monte, justamente a região que é afetada pelo desvio da vazão do Xingu para alimentar as turbinas da hidrelétrica.
“É muito preocupante que o projeto não faça nenhuma menção à sobreposição de impactos”, disse a procuradora. Thais Santi também questiona a ausência de informações sobre impactos aos indígenas. “Simplesmente não há estudos sobre impactos nos indígenas da Volta Grande ou participação da Funai no licenciamento”, registra.
O secretário paraense de meio ambiente, José Alberto Colares, foi questionado sobre os estudos do impacto do projeto nas comunidades indígenas da região da Volta Grande. A realização de uma única audiência na área urbana de Senador José Porfírio também preocupa o MPF, já que o empreendimento impactará comunidades ribeirinhas e rurais com dificuldade de acesso às cidades.
A preocupação é partilhada pela Defensoria Pública do estado do Pará e pelas comunidades atingidas, que enviaram documento ao MPF e à Sema solicitando mais audiências. “Para os membros desta Defensoria e também para os moradores da Ressaca, Ilha da Fazenda, Galo, Itatá e Ouro Verde, a audiência pública designada na área urbana de Senador José Porfírio não permitirá a participação da população residente na área de influência do projeto de mineração”, informou o documento, assinado pela defensora pública de Altamira, Andréia Macedo Barreto. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente concordou em realizar pelo menos mais uma audiência pública.
O MPF também enviou ofício ao diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), João Bosco Braga, requisitando informações sobre as licenças de exploração que a empresa Belo Sun Mining Corporation tenha na região do Xingu. De acordo com o site da empresa, trata-se de um empreendimento com sede no Canadá e “portfólio” no Brasil.
“Belo Sun Mining está pesquisando ouro ao longo dos cinturões mais ricos em minério no norte do Brasil, uma região com vasta riqueza mineral e uma indústria mineradora vibrante e moderna. O Brasil tem uma indústria de mineração de importância mundial com um potencial de exploração considerável. O Brasil também tem clima político favorável, com um código de mineração recentemente modernizado e, apesar destas condições geológicas, permanece largamente inexplorado”, diz o site da empresa na internet.
Ainda de acordo com o site, a companhia detém os direitos de pesquisa e lavra em uma área de 1.305 quilômetros quadrados que é conhecida pela mineração artesanal. É uma das preocupações do MPF, já que, de acordo com os moradores das ilhas da Volta Grande do Xingu, eles ainda detêm os direitos de lavra na região.
(André Borges | Valor)
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