Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho, Do G1, em Brasília
Uma segunda discussão entre o relator, ministro Joaquim Barbosa, e o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, interrompeu por cerca de 15 minutos a sessão desta quarta (26) do julgamento do processo do mensalão no plenário doSupremo Tribunal Federal(STF).
Revisor e relator já tinham travado uma discussão na primeira sessão de julgamento do mensalão, em 2 de agosto. Na ocasião, Barbosa afirmou que Lewandowski tinha agido com “deslealdade” como revisor. Lewandowski respondeu se dizendo “estupefato”. Depois, os dois voltaram a protagonizar um novo embate na sessão do último dia 12.
Nesta quarta, os ministros discutiram em dois momentos, o primeiro quando Barbosa pediu a Lewandowski que distribuísse o voto por escrito.
No segundo, a discussão começou quando o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, divergiu do relator, Joaquim Barbosa, ao votar sobre a acusação de corrupção passiva contra o ex-primeiro-secretário do PTB, Emerson Palmieri.
Ao analisar o subitem da denúncia que trata do recebimento de dinheiro por parlamentares da base aliada, Lewandowski afirmou que o ex-primeiro-secretário do PTB era “um coadjuvante, um protagonista secundário”. “Penso que permanecem sérias dúvidas quanto à participação de Emerson Palmieri nos fatos delituosos.”
Joaquim Barbosa, então, criticou o fato de o revisor apontar dúvidas sobre o envolvimento de Palmieri no esquema.
“Se Vossa Excelência não admite a controvérsia, seria melhor sugerir que fosse abolida a figura do revisor. O senhor quer que coincida todos os pontos de vista,” rebateu o revisor.
O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, tentou acalmar os ânimos. “Não só os dispostos jurídicos admitem a interpretação diferenciada – também os fatos comportam interpretação diferenciada.” Barbosa refutou: “Mas eu acho que nós, como ministros do Supremo, não podemos fazer vista grossa a respeito do que consta nos autos.”
O ministro Marco Aurélio Mello, que defendeu Lewandowski e criticou Barbosa em outra discussão anterior, interveio: “Somos 11 juízes. Ninguém faz vista grossa”, afirmou. Barbosa se defendeu dizendo que estava apenas fazendo uma “observação pontual”.
Lewandowski disse, na sequência, que estava tendo “cuidado” na revisão dos autos. Joaquim Barbosa, então, criticou novamente a divergência: “O senhor [revisor] disse que estava em dúvida da participação do réu, mas diz que o réu participava de todas as operações.”
Marco Aurélio Mello criticou Barbosa novamente: “Estamos num colegiado de alto nível. Temos que respeitar os colegas. O senhor não está respeitando.”
O decano da corte, ministro Celso de Mello, tentou apaziguar os ânimos. “Eventual contraposição dialética em torno da interpretação dos fatos, isso, na verdade, faz parte.”
Joaquim Barbosa voltou a fazer críticas ao revisor. “Se o revisor faz colocações que vão inteiramente de encontro com o que o relator disse, não tem o revisor que chamar atenção para três depoimentos capitais do processo, só isso.”
O revisor começou, então, a relatar uma conversa com jornalistas e Barbosa cortou o colega: “Eu não ligo para o que dizem os jornalistas.” Mas o revisor continou: “Às vezes, os jornalistas presenciam o mesmo fato e voltam para as redações e escrevem questões opostas”, exemplificou.
Barbosa, então, voltou a pedir que o revisor distribuísse o voto por escrito. Mais cedo nesta quarta, a solicitação feita pelo relator gerou discussão no plenário.
“Para ajudá-los [os jornalistas] eu distribuo meu voto, para prestar contas à sociedade, eu distribuo meu voto. Vossa Excelência deveria fazer o mesmo”, afirmou.
E Lewandowski subiu o tom: “Vossa Excelência não dirá o que tenho que fazer. Eu cumprirei meu dever.” “Mas faça-o corretamente”, rebateu Barbosa.
De novo, Marco Aurélio Mello se voltou para o relator: “Policie sua linguagem.” Barbosa respondeu: “Estou usando muito bem o vernáculo.”
Lewandowski questionou a atitude de Barbosa. “Vossa excelência está dizendo que estou fazendo leitura equivocada dos autos, explicitamente.”
O relator respondeu acusando o revisor de “medir” o tamanho de seu voto. “Estou dizendo que é absolutamente heterodoxo um ministro ficar medindo o tamanho do voto do relator para replicar”, afirmou.
O revisor se disse “perplexo” com o colega. “Estou estupefato, perplexo com essa afirmação. Não estou entendendo.”
Em seguida, o presidente do Supremo inteveio e pediu que o revisor continuasse a ler o voto. Lewandowski deu prosseguimento à análise do subitem da denúncia sobre corrupção passiva na Câmara.
Nenhum comentário:
Postar um comentário