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terça-feira, 21 de maio de 2013

Vergonha: Mais uma denúncia expõe as tramoias do governo do Rio e a reconstrução do Maracanã


Dossiê Maracanã: superintendente do IPHAN que autorizou bota-abaixo do Maracanã é funcionário do Governo do Estado

Por Gabriela Moreira e Lúcio de Castro, do Rio de Janeiro (RJ), para o ESPN.com.br
Tiago Leme
Manifestantes protestaram contra privatização do Maracanã na reabertura do estádio
Manifestantes protestaram contra privatização do Maracanã na reabertura do estádio
Um tombamento desrespeitado, um patrimônio desfigurado, num processo apontado como ilegal. As intervenções que mudaram a arquitetura e o conceito do Maracanã só foram possíveis pela assinatura de uma pessoa: Carlos Fernando de Souza Leão Andrade, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Apuração feita pela ESPN mostra que o então chefe do órgão cuja autorização foi tratada como “criminosa” é funcionário do Estado do Rio de Janeiro. Após a saída do instituto, foi abrigado no Governo com um cargo de R$ 10 mil.

Atualmente, o arquiteto faz parte da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Quando atendeu o Governo no pedido de autorização para demolir as arquibancadas e marquise do estádio, tinha matrícula na secretaria de Obras, a mesma beneficiada por sua autorização.

A decisão do então superintendente, segundo o Ministério Público Federal, foi ilegal porque por lei só a Presidência da República, possui prerrogativas para autorizar intervenções como as feitas pelo Governo do Rio.



Getty
Trator no gramado do Maracanã; estádio segue em obras
Trator no gramado do Maracanã; estádio segue em obras
Além do MPF, a autorização dada pelo superintendente ligado ao Governo gerou veementes protestos dentro do próprio IPHAN, de acordo com documentos obtidos com exclusividade pela ESPN através da Lei de Acesso à Informação. Em reunião, do Conselho Consultivo da entidade, que teve a participação da então ministra da Cultura, Ana de Holanda, um dos conselheiros, Ulpiano Bezerra de Meneses, chegou a dizer que atuação de Carlos Fernando era “escandalosamente inaceitável”:



Tratada como unilateral, a decisão também foi criticada por técnicos da regional do Rio de Janeiro, como mostra documento abaixo:



Estado ignora ação do MPF

Em entrevista à ESPN, Carlos Fernando disse que as intervenções no estádio foram decididas de forma técnica e que não viu conflito de interesse no fato de ser servidor da secretaria de Obras e de atender a pedido da mesma. Segundo ele, durante o período em que foi superintendente do órgão, ele estava cedido ao IPHAN.

Em nota, o Governo do Estado disse que:

“O cargo de Superintendente do IPHAN é um cargo federal, que pode ser preenchido com servidores cedidos de outras unidades da Federação. O fato de o Superintendente ser servidor estatutário do Estado não implica em nenhum impedimento ou suspeição para o exercício da sua função, tendo em vista que ele possui estabilidade.

A cessão de servidores entre as unidades da Federação para o exercício de importantes funções é corriqueira. Não faz sentido se partir do pressuposto de que um ato praticado por uma autoridade federal esteja sob suspeita em relação a um Estado apenas porque ele é seu servidor estatutário. A licença do IPHAN foi concedida dentro dos parâmetros legais", 


Ignorando a ação do MPF e as críticas e denúncias feitas pelos conselheiros do órgão, o Estado ainda afirmou que:

"a maior prova disso é que a obra de reforma ficou pronta e não houve quem dissesse que o estádio tenha perdido, de qualquer forma, os atributos que levaram ao seu tombamento".

Click e Assista neste link , ao vídeo com a íntegra da reconstituição da 68ª ata do Conselho Consultivo do IPHAN:

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