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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Agora vai. Mas, se correr o bicho pega (Fica Marinor). Se ficar o bicho come ( Jaber assume) !!

G1 - Em licença, Joaquim Barbosa perde relatoria de processos da Ficha Limpa - notícias em Política

Ricardo Lewandowski deverá julgar posse de Cunha Lima e Jader Barbalho.

Barbosa permanece como relator do processo que julgará o mensalão.
Débora Santos - Do G1, em Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou a retirada do ministro Joaquim Barbosa da relatoria dos processos em que Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Jader Barbalho (PMDB-PA) contestam a Lei da Ficha Limpa.

A decisão atendeu a pedido dos dois políticos, que questionam a norma e buscam autorização para tomar posse no cargo de senador. No ano passado, eles foram barrados pela Justiça Eleitoral, mas neste ano, o próprio STF invalidou a lei para as eleições de 2010.

O motivo da decisão, assinada na última segunda-feira (22), é a sequência de licenças médicas de Barbosa para tratamento de dores nas costas. Nos últimos dois anos, o ministro ficou 137 dias ausente do Supremo.

Após cirurgia, ministro do STF prorroga licença médicaMinistro do STF se recupera de cirurgia em São PauloA última licença, iniciada no dia 15 de julho, foi prorrogada no início de agosto para que o ministro se recuperasse de uma cirurgia no quadril. Segundo a assessoria do gabinete, Barbosa retornará ao trabalho na próxima segunda-feira (29).

O pedido de redistribuição dos processos, feito pelo advogado de Jader e Cunha Lima, José Eduardo Alckmin, foi concedido porque o presidente do STF entendeu haver “risco de grave dano ao direito” dos dois políticos. Nos dois casos, ele será substituído pelo ministro Ricardo Lewandowski, seu revisor no tribunal.

A substituição é permitida pelo regimento interno do STF, segundo o qual o relator pode ser substituído em casos de “vacância, nas licenças ou ausências em razão de missão oficial, de até trinta dias, quando se tratar de deliberação sobre medida urgente".

Cássio Cunha Lima e Jader Barbalho obtiveram votos suficientes para se elegerem senadores no ano passado, mas foram barrados pela Lei da Ficha Limpa. Em março deste ano, o plenário do Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às eleições do ano passado.

Com isso, outros políticos barrados que tiveram votos para se eleger já foram autorizados pelo STF a tomar posse. É o caso do senador eleito do Amapá João Capiberibe (PSB), que obteve decisão favorável do ministro Luiz Fux, no dia 17 de agosto.

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