Tijolaço - A pressão contra o Código Mineral

Os jornais fazem uma exploração tremenda sobre uma possível cooptação de deputados e senadores para aprovarem o Código Mineral.

Mas por que haveria tanta oposição a um projeto que melhora – e muito – a arrecadação de Estados e Municípios no produto da lavra de minérios, passando a receber cerca de R$ 1 bilhão a mais de royalties?

Simples, porque a nova lei acaba com o grande negócio que era a concessão de licenças de pesquisa a que “chegasse primeiro” e que, adiante, eram negociadas para converterem-se em licenças de mineração, com prazo de duração eterno.

Agora, a licença de pesquisa e a de lavra são a mesma, devem ser obtidas por leilão e têm prazo máximo de 40 anos, salvo nos casos de extração de minerais pouco complexas e de baixo valor, como areia e pedra, rochas ornamentais e água mineral.

E quem vinha “se dando muito bem” com isso? Adivinhou?

Sim, ele, Daniel Dantas, aquele que FHC achou “um sujeito muito inteligente, muito brilhante e educado”, que andou com quase duas mil licenças de pesquisa debaixo do braço.

Quer um exemplo? Leia esta matéria publicada em 2008 por um jornal de Mato Grosso:

O braço minerador do grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas, tem interesse em encontrar ouro em Mato Grosso. Os requerimentos foram apresentados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em junho do ano passado Um ano depois, a área já autorizada pelo DNPM para a pesquisa do minério no Estado já é maior que a cidade de São Paulo e abrange pelo menos cinco municípios mato-grossenses. O grupo também conta com a chancela do DNPM para prospectar minérios em Goiás, Bahia, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Hoje, a área de pesquisa da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S.A, criada no ano passado pelo grupo de Daniel Dantas, é maior do que o Estado de Sergipe. Em um ano, a empresa conseguiu autorizações para pesquisas em uma área 57,9% superior à autorizada no mesmo período para a Vale, segunda maior mineradora do mundo.”

Será que agora dá para entender como o mesmo grupo que quase inviabilizou a MP dos Portos se prepara para enrolar até perder a vigência a MP da Mineração? E olha que a coisa não ficou tão má para eles, porque não interfere nas licenças ainda em vigor, mas dentro do prazo de sete anos definido para o início da exploração…

Ou entender, quem sabe, porque José Serra, a pretexto de que isso vai “agitar a questão dos royalties”, reapareceu no seu blog para detonar a nova legislação?

Esse pessoal só cava aonde tem…


Por: Fernando Brito