Terminou agora mesmo a votação, na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara Federal, do projeto de criação da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará.
Era o último entrave, na CF, para a matéria seguir rumo ao Senado.
Na outra Casa, a proposta de criação da Unisfesspa será votada apenas em duas comissões.
Quem informa é o presidente da Comissão de Implantação da Universidade, Maurílio Monteiro, em contato telefônico direto do plenário da CCJ.
Pelo texto da proposta, (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A nova estrutura será integrada também por campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas. Este último foi incluído no projeto pelo relator, deputado Cláudio Puty. Atualmente em construção, o campus de Parauapebas foi projetado como parte da UFPA.
Os recursos para cobrir as despesas criadas com a nova universidade estão previstos na Lei Orçamentária de 2012, conforme proposição do deputado federal Cláudio Puty, que designou emenda para deixar claro que as verbas necessárias para o provimento dos cargos e funções criados serão previstos anualmente no orçamento.
Ao terminar a votação no início desta tarde, em Brasília, pelo telefone, Claudio Puty disse que “foi dado mais um passo importante, para o definitivo funcionamento da Unifesspa. Como no Senado os projetos têm circulação mais célere, acreditamos que ainda neste primeiro semestre teremos a presidente Dilma Roussef, em Marabá, lançando a pedra fundamental de construção do Campus da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará”.
Puty acredita que é possível já haver vestibular, no meio do ano, para os cursos da Unifesspa, que funcionpario no atual campi da UFPA e em outros prédios que serão alugados, enquanto se constrói a estrutura da universidade.
Cálculos do Ministério da Educação estimam as despesas com a Unisfesspa em R$ 41,2 milhões em 2013.
Até 2017, quanto está prevista a contratação completa de pessoal para a instituição, a estimativa é de R$ 260,6 milhões.
O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas. Todos os cargos e funções poderão ser providos a partir de agosto de 2013.
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