Senado paraguaio aprova impeachment de Fernando Lugo Guilherme Balza*
Do UOL, em Assunção
O Senado paraguaio aprovou, nesta sexta-feira (22), o impeachment do presidente Fernando Lugo. O julgamento começou às 12h30 (13h30 pelo horário de Brasília). O vice-presidente Federico Franco, que rompeu politicamente com Lugo, deve assumir o poder.
O Senado precisava de 30 votos (maioria de dois terços) para concretizar o impeachment. Foram 39 votos pela condenação, 2 ausentes e 4 senadores que se opuseram à destituição.
O julgamento político teve início após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura de impeachment contra ele na quinta-feira (21), acusando-o de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e, em apenas meia hora, definiram os cinco motivos para destituir o presidente. O motivo mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, foi o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos na última semana.
Lugo teve cerca de duas horas para apresentar a sua defesa, composta por cinco advogados. Em seguida, houve duas sessões de uma hora cada. A primeira foi destinada à apresentação de provas contra o presidente e a segunda, para as considerações finais da acusação e da defesa.
Como foi o julgamento
Mais cedo nesta sexta-feira, Lugo havia apresentado uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça para suspender o julgamento político. A ação apresentada ao principal tribunal do país alegava que o Parlamento "não respeita o devido processo", segundo o advogado do presidente, Adolfo Ferreiro. Sua defesa afirmou ainda que os parlamentares organizaram um processo com uma sentença “pré-escrita”. “O que está acontecendo aqui não é um julgamento, é uma condenação. É a execução de uma sentença”, disse o advogado Emílio Camacho.
Os assessores jurídicos de Lugo usaram uma hora e 45 minutos das duas horas concedidas pelo Senado para a exposição, que o presidente preferiu acompanhar desde seu escritório no Palácio de Governo. O procurador-geral da República, Enrique García, disse que o processo de Lugo "violou princípios e garantias constitucionais", pois não se garantiu o direito devido à defesa, por isso que a equipe jurídica apresentou uma "ação de inconstitucionalidade" perante o Supremo.
O advogado Adolfo Ferreiro, que assumiu o peso das argumentações, começou pedindo "uma prorrogação para a defesa, um prazo razoável", pedido que lhe foi negado imediatamente.
A acusação, formada por cinco deputados que atuaram como promotores, expôs cinco motivos para destituir Lugo (veja quadro abaixo).
Durante a sessão do julgamento no Senado, o plenário rejeitou uma proposta apresentada pelo senador Carlos Fillizzola, ex-ministro do Interior, para uma prorrogação de 72 horas do julgamento, com o objetivo de dar mais tempo para a defesa do mandatário.
Fillizzola, do Partido Pátria Querida, foi apoiado pelo senador Marcelo Duarte, que é a favor do impeachment, mas argumentou que seria necessário deixar uma boa imagem internacional do processo.
O deputado Óscar Tuma, um dos cinco promotores da sessão, disse que o Paraguai "não merece ter nem mais uns minutos um presidente como Lugo", justificando a "pressa" do julgamento.
Consequências no Paraguai
Lugo afirmou em cadeia de TV que aceitará o resultado do processo de impeachment e enfrentará "todas as consequências" da votação no Congresso. Lugo afirmou nesta sexta-feira à Rádio 10 argentina que acatará o julgamento político votado no Congresso, mas advertiu que vai estimular uma resistência "a partir de outras instâncias organizacionais".
"É preciso acatá-lo (o julgamento político), é um mecanismo constitucional, mas a partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando", afirmou Lugo à rádio.
"Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem", assegurou o chefe de Estado.
Segundo analistas paraguaios, o vice-presidente Frederico Franco assumirá o cargo, mas provavelmente terá de enfrentar uma onda de protestos populares, além de pressões internacionais.
Os países integrantes da Unasul afirmaram ainda que podem interromper a cooperação com o Paraguai por considerar que o processo aplicado contra o presidente Fernando Lugo constitui uma "ameaça à ordem democrática", segundo comunicado lido pelo secretário do bloco, Ali Rodríguez, que está no Paraguai acompanhando o processo. O bloco ameaçou romper a cooperação com o país caso o impeachment fosse concretizado.
De acordo com o jornal ABC Color, por exemplo, a estatal petrolífera venezuelana PDVSA poderia cancelar os repasses de combustível feitos à Petropar.
Clima tenso em Assunção
O clima nas ruas de Assunção começou a ficar tenso com a proximidade do veredicto sobre Lugo. Cerca de 50 manifestantes se deitaram em frente à vice-presidência do país em protesto. Muitos apoiadores de Lugo estão nas ruas com bandeiras e pedem a manutenção do presidente. A cidade está sob forte esquema de segurança nesta sexta-feira.
Entenda a crise
Eleito presidente do Paraguai em 2008 com 41% dos votos, interrompendo uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado no país, Fernando Lugo enfrentou um "impeachment relâmpago".
Conhecido como o "bispo dos pobres" por seu histórico de liderança de movimentos sociais quando era bispo católico, Lugo assumiu a Presidência com uma ampla aliança. Porém, acabou governando sem maioria na Câmara dos Deputados e no Senado -- na Câmara, 76 deputados votaram a favor do processo de impeachment; apenas uma deputada apoiou Lugo e três se abstiveram.
Setores da oposição já tinham tentado, no passado, iniciar um processo político contra o presidente quando ele assumiu a paternidade de crianças geradas na época em que ainda era bispo, mas a iniciativa não prosperou devido à discordância de forças políticas da própria oposição.
Desta vez, o apoio do partido de seu vice-presidente, Federico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autentico), foi decisivo para que o processo de impeachment fosse iniciado. Lugo e Franco haviam rompido sua aliança recentemente e o vice-presidente assumirá o poder caso Lugo seja afastado.
VEJA AS CINCO ACUSAÇÕES QUE LEVARAM AO PEDIDO DE IMPEACHMENT
Mau uso de quartéis militares
A primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional.
Confronto em Curuguaty
Num dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais.
Ñacunday
Outro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampa sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras. Os sem-terra estão há mais de dez anos na região e, desde então, vivem em conflito com os brasiguaios, brasileiros que se mudaramj para o país vizinho para plantar e trabalhar entre as décadas de 60 e 70. Nos últimos meses, o embate tomou contornos críticos.
Insegurança
Os parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo.
Assinatura do Protocolo de Ushuaia II
A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras.
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