A Tarifa do Lorota é ruim porque desfoca o sentido real do problema da atividade mineral no estado.
Primeiro, ela vai contra a política de verticalização iniciada no governo passado, pois ao criar esse imposto local, criou um elemento de aumento dos custos da atividade no estado, o que indica que empreendimentos como a ALPA, por exemplo, ficam cada vez mais distante de se efetivarem, pois o mercado do aço está em baixa no mundo e além disso o Pará compete com o Ceará pela implantação de uma aciaria da Vale. Neste momento o Ceará passou a frente do Pará, pois além de não ter esse diferencial de custo, o Pará perdeu a pressão política que era exercida sobre a Vale pela ex governadora Ana Júlia e o presidente Lula.
Ademais, a tarifação do minério é uma prerrogativa federal e atualmente isso se dá pela cobrança dos chamados royalties, que, no caso dos minerais, é cobrado sobre o lucro líquido das mineradoras na base de 2% de tarifação. A atividade mineral também foi fortemente impactada pela Lei Kandir, que foi uma legislação inventada pelos tucanos em 1997, que isentou as exportações da cobrança do ICMS, que é um tributo estadual.
Ocorre que existe duas discussões importante sobre assunto, que afetam positivamente o estado: a primeira diz respeito a mudança dos royalties e a segunda sobre mudanças na lei Kandir. Na primeira a proposta em pauta é aumentar os royalties, passando para 4% do faturamento bruto. Já a segunda, lei Kandir, existe proposições, inclusive de parlamentares do PT, de retirar os bens não renováveis dos efeitos dessa famigerada lei.
O Lorota não faz esse debate, prefere inventar uma saída "improvável" e oportunista.
E a bancada do PT ainda caiu nessa. Abestados !!
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