BLOG DO VICENTE CIDADE

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segunda-feira, 21 de maio de 2012

Deputado Puty sai em defesa do Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia é uma das principais instituições de fomento ao desenvolvimento regional do Brasil. Criado em 1942 como Banco de Crédito da Borracha, ainda na época da chamada Economia da Borracha, desde lá seu esforço sempre esteve vinculado á estratégia brasileira de criar aqui na Amazônia um pólo produtivo que respondesse pelo seu desenvolvimento autônomo.

Contudo, em 1966, o então Banco da Borracha se transforma no Banco da Amazônia e suas atribuições de ser o principal operador do crédito de fomento da região ganha maior relevância, a partir da criação do FINAM, hoje transformado em FDA, embora os recursos deste fundo não fossem estáveis, pois dependia da boa vontade do governo central. Assim, vale destacar que a grande luta dos setores desenvolvimentistas e produtivos da região foi pela busca de recursos estáveis para financiar o desenvolvimento regional, o que só ocorreu em 1988, com a Constituinte, que criou o Fundo Constitucional do Norte - FNO. Desde então, o BASA passou a ser o maior responsável pela aplicação dos recursos oriundos dos fundos públicos de fomento, sendo responsável hoje por mais 70% de todo crédito de fomento aplicado na Amazônia.

O BASA criou a sua identidade focado no desenvolvimento da Amazônia. É portanto uma instituição especializada em crédito de fomento, que conhece a região, tem expertise regional que poucas instituições possuem, sendo, de fato, um agente importante da política de desenvolvimento dos nove estados amazônicos em que atua.

Contudo, o BASA como agente regional apresenta suas limitações. Enquanto o sistema bancário se globalizou, com os bancos menores sendo absolvidos pelos maiores e os públicos sendo privatizados, os bancos que ficaram no mercado cresceram, inclusive os bancos públicos como BB e Caixa e com esse movimento o BASA ficou pequeno frente os demais bancos do mercado.

Por outro lado, há de se considerar ainda, que durante algum tempo, o país deixou de fazer política de desenvolvimento regional, nos anos 80 pela incapacidade de recursos do Estado e nos anos 90, pela imposição da agenda neoliberal que culminou com a "privataria tucana".

Com o governo Lula, o Brasil viveu um novo momento, com o Estado voltando a ter o papel de indutor do desenvolvimento econômico e social do país, voltando a implementar uma política industrial há muito abandonada. Para tanto viu no BNDES um dos principais agentes dessa retomada, passando a fortalecer a instituição com capitalizações sucessivas, que o transformou numa das maiores agências de fomento mundial. Também criou medidas de fortalecimentos dos bancos oficiais BB e Caixa que puderam acompanhar esse crescimento.

 Com Dilma essa trajetória está sendo continuada, e o Plano Brasil Maior, recentemente lançado, novamente aportou recursos no BNDES, num montante de quase R$ 50 Bi, fortalecendo ainda mais o Banco.

Contudo, desde Lula até agora, o foco era a retomada do crescimento sustentado e posteriormente a blindagem da economia brasileira aos efeitos da crise instalada mundialmente desde 2008. Por essa razão as medidas de incentivo sempre ficaram focadas na atuação do BNDES, "esquecendo" das outras instituições de fomento, como no caso o BASA.

Por essa razão a defesa do deputado Puty se mostra muito oportuna, posto que o BASA além de não ter condições de assumir risco total das operações que realiza, também não tem condições de competir com os bancos maiores. Assim, o aporte defendido pelo deputado Puty é uma condição ímpar, não só para a própria  sobrevivência do BASA, principalmente para a retomada das políticas regionais e diferenciadas de desenvolvimento.

Portanto, ao meu ver, essa deve ser uma luta a ser encampada por todos os segmentos regionais defensores das políticas públicas de combate às desigualdades regionais e, principalmente, que essa defesa possa ser assumida por toda a bancada de parlamentares da Amazônia.        

Blog do Puty: Nos jornais: em defesa do Banco da Amazônia

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