23/05/2012 06:59
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Nesta quarta-feira (23), um ano depois do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas. A grupo é composto por 187 deputados e 4 senadores.
Durante o lançamento da frente, foi eleita a Mesa diretora com a seguinte composição: deputado federal Alfonso Florence (PT-BA) para presidente, senador Jorge Viana (PT-AC) para 1º vice presidente, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) para secretário-geral e senador Randolfe Rodrigues (PSol - AC) para 1º secretário.
A escolha desta data simbólica e a iniciativa de criação da frente parlamentar partiu do deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) que defende a necessidade do parlamento preencher uma lacuna existente na pauta política nacional. “É nesta casa que daremos visibilidade a pauta extrativista. Precisamos garantir a regularização das reservas extrativistas e a especificidade de políticas públicas para estes brasileiros que vivem em grande conflito e morrem em silêncio”, afirmou o parlamentar.
A atenção do estado que Puty busca é uma carência que pode ser observada com clareza a partir de 2011, com o recrudescimento da violência no campo na região amazônica. Os assassinatos frequentes de extrativistas demonstram que o conflito agrário assumiu novas características e, uma das principais, refere-se à disputa por recursos naturais como a madeira. A disputa não mais se restringe à posse da terra como aconteceu no passado.
Além disso, no âmbito das políticas públicas, as regiões extrativistas são muitas vezes negligenciadas pelo Estado brasileiro, como a portaria do Ministério da Educação que proibiu a construção de escolas nas proximidades dos rios. Esta medida não se aplica em comunidades ribeirinhas, particularmente, na região amazônica.
“Esta casa tem uma força que pode nos ajudar em nossos pleitos junto a ministérios, formuladores e operadores de políticas públicas para os extrativistas. Hoje estas populações são representadas diante do governo somente pelos movimentos sociais e o apoio do Congresso fortalece a nossa causa”, disse o presidente do Conselho Nacional das Populações Tradicionais (CNS), Manuel Cunha.
Além do CNS, estiverem presentes e comemoraram o lançamento da frente a Comissão Nacional das Resex Costeiras e Marinhas, o Maria das Águas (movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, dentre outras lideranças rurais e familiares de ambientalistas mortos em conflitos no campo.
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