Nesta semana que vai terminando
tive a oportunidade de encontrar com o competente Profº. Maurílio, ex
secretário da SEDCT, onde trocamos não mais que uns três minutos de ‘prosa’
sobre a Vale, mas, ainda que curta, a conversa me fez pensar mais sobre o assunto.
Daí, dado o “estalo”, resolvi escrever esse artigo para externar minha convicção
de que, infelizmente, o pólo siderúrgico em Marabá deixou de ser uma realidade
para voltar a ser um sonho distante para a sociedade paraense.
No artigo construo claros argumentos
para demonstrar que a usina de aço da Vale, a ALPA, que seria a indústria
motriz deste pólo, não mais será construída, pelo menos enquanto não houver um
novo alinhamento de forças políticas no âmbito nacional e estadual, que convirjam
para uma visão de mundo comum.
O artigo é relativamente extenso
para uma postagem, por isso vou dividi-lo em duas postagens, pedindo a paciência e compreensão dos leitores.
1)
O PARÁ QUER SER GRANDE
O estado do Pará sempre se
ressentiu de sua condição de mero exportador de bens primários, com pouca
agregação de valor e quase nenhuma verticalização da produção. Infelizmente
essa realidade parece ainda estar longe de mudar, pois continuamos exportando
gado em pé, madeira serrada, frutos e grãos, peixes e, principalmente minérios.
Com relação a atividade mineral,
tivemos a esperança de que dias melhores estavam por vir com a esperada implantação
do pólo siderúrgico e metal-mecânico na região sudeste do estado, muito
festejado, que inclusive chegou a ter
suas obras iniciadas perante a presença do presidente Lula e da governadora Ana
Júlia.
Ocorre que agora estamos diante
da possibilidade concreta da perda dessa grande oportunidade histórica.
2)
A IMPORTÂNCIA DA ALPA
A Aços Laminados do Pará – ALPA,
é uma empresa do grupo Vale, que produzirá(?) aço a partir de suas instalações
no distrito industrial de Marabá, com a utilização das matérias-primas oriundas
de suas minas exploradas na região sudeste do estado. Representa portanto uma
nova etapa do processo produtivo, que é chamado na economia de verticalização.
Com esse processo de
verticalização, a Vale deixaria de ser mera produtora de “buracos” ou gusas
para se tornar produtora de aço, que ainda hoje é a forma de ferro mais
demandada pela indústria mundial. Assim, a produção de aço tem o poder de atração de outras indústrias, que tem no aço a seu principal insumo, assim, via
de regra, os estudos de localização industrial quase sempre apontam para a
oportunidade estratégica de posicionamento perto do principal insumo, quando
este é volumoso ou pesado, caso do aço.
Portanto, a estratégia de
implantação da ALPA, está sedimentada na possibilidade de que ela, a ALPA, possa
servir como indústria motriz para atração de outras empresas e, a partir disso,
ocorra a formação de um grande pólo industrial na região sudeste do estado,
capaz de irradiar efeitos sinérgicos na economia do Pará como um todo.
3)
A ALPA NÃO VEIO POR ACASO, ELA É UMA COMPENSAÇÃO
ECONÔMICA
Cabe aqui ressaltar que a firmeza
com que a ex governadora Ana Júlia e o ex presidente Lula impuseram à Vale a
implantação da ALPA, foi fruto do
resgate de uma visão desenvolvimentista que havia se perdido para o estado.
Ou seja, quando da implantação
dos grandes projetos na Amazônia, se pensava que estes poderiam atuar como
alavancadores de um processo de verticalização produtiva, isto pautado nas
teorias desenvolvimentistas da polarização e da capacidade de irradiação de indústrias
motrizes e seus efeitos de derramamento econômico. Contudo, o que ocorreu na
prática foi a implantação de projetos sem a capacidade de gerar sinergia com a
economia local, o que ficou conhecido como modelo de enclaves.
Esses enclaves foram se
consolidando na medida em que após as implantações das suas etapas primárias,
nas décadas de 70 e 80 o estado brasileiro perdeu a sua capacidade de
financiamento do desenvolvimento e, posteriormente, já na década 90, houve o
fortalecimento da agenda neoliberal no país, da consolidação do Estado Mínimo,
o que culminou com o processo de privatização das empresas estatais, entre elas
a Vale. A Vale privatizada passa então a se especializar apenas na produção das
chamadas commodities minerais, sem
verticalização, ancorada na desregulação econômica do estado tucano.
Já no governo do PT, nos anos
2000, o presidente Lula abandona a agenda neoliberal e retoma a regulação do estado
na atividade econômica, criando as condições necessárias para que o governo
voltasse a intervir no financiamento do desenvolvimento das regiões. Foi nessa
conjuntura, de mobilização pelo desenvolvimento, que a governadora Ana Júlia
conseguiu sensibilizar o presidente Lula e colocar na pauta nacional a
verticalização da economia mineral do Pará.
Fica claro que a vinda do projeto
ALPA, não desejado pela Vale, se dá num ambiente de forte pressão governamental
sobre a empresa, pautado numa lógica de indução do desenvolvimento regional e,
sobretudo, na decisão política de proporcionar uma compensação econômica ao Pará, que além de mero exportador de
minério, ainda teve o forte impacto da desoneração fiscal imposta pela chamada
Lei Kandir, idealizada no governo tucano de FHC.
Vale destacar, que para tornar o
projeto da ALPA viável economicamente e romper com as fortes resistências da
Vale, tanto o governo estadual como o federal fizeram inúmeras intervenções de
políticas públicas, que foram desde de investimentos em infraestrutura, como
desapropriação de terras, priorização na aprovação das licenças ambientais,
criação de leis de incentivos, entre outras.
Portanto, com Lula e Ana Júlia o
projeto estava, de fato, em fase de implantação.
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