Retomar o controle da Celpa
Cláudio Puty (*)
Em artigo publicado neste espaço em agosto passado, eu discorri sobre a responsabilidade da Celpa pelo vergonhoso ranking atingido pelo Pará, o de campeão nacional de apagões. Seis meses depois, a situação piorou consideravelmente: a Celpa, que já era considerada a pior concessionária do país, entrou com pedido de recuperação judicial – a nova figura jurídica para concordata – admitindo o que todos nós já sabíamos, que ela está em situação pré-falimentar. Hoje, a Celpa tem uma dívida líquida de cerca de R$ 2 bilhões, segundo o Barclays; já a Rede Energia, o grupo que controla a empresa, tem uma dívida líquida de R$ 6 bilhões.
Como se não bastasse, estamos assistindo a uma verdadeira partidarização da Celpa: o primeiro interventor nomeado, a pessoa que coordenará o processo de negociação das dívidas, foi ninguém menos que o tucano Vilmos Grunwald, executivo de extrema confiança do governador Simão Jatene, um dos responsáveis pela privatização da então estatal Celpa em 1998 . Agora foi nomeado Mauro Santos , advogado eleitoral de Jatene. Caso típico de emenda pior que o soneto, pois Vilmos ao menos era um técnico com experiência no setor , já do advogado não se tem notícia que ao menos saiba trocar uma lâmpada.
Quando foi vendida pelos tucanos, a Celpa foi considerada um ótimo negócio para o Grupo Rede. E foi mesmo: nas mãos desse grupo, a empresa elétrica desviou recursos do Pará para suas subsidiárias em outros estados, na ordem de R$ 600 milhões conforme consta em seu balanço. Descumpriu seguidamente as orientações das agências reguladoras, não pagou multas e, depois de receber seguidos aportes de recursos públicos, tenta se eximir de suas responsabilidades e dar o calote nos paraenses.
No início do mês, em reunião com parlamentares do Pará, o presidente da Celpa, Jorge Queiróz, disse com todas as letras que se a Aneel não conceder o aumento de 20% na tarifa de energia, solicitado pela empresa em agosto, ela não conseguirá se reerguer da crise financeira em que está que mergulhada desde 2001. E ele ainda teve o desplante de dizer que a prioridade que a Eletrobrás deu ao programa Luz para Todos fez com que a Celpa deixasse de investir no sistema básico de fornecimento de energia no restante do estado. É muita desfaçatez!
Como escrevi no artigo anterior, a privatização da Celpa fez com que a empresa priorizasse cada vez mais as conveniências empresariais, em detrimento do interesse dos cidadãos/consumidores. Ela fez demissões em massa, dissolveu equipes técnicas com alta qualificação e terceirizou atividades-fim, como plantão, fiscalização e cortes de energia. Como resultado, tivemos uma canibalização do patrimônio público e uma drástica queda na qualidade dos serviços prestados aos paraenses, resultando, entre outras coisas, em apagões constantes.
Por tudo isso, é necessário uma intervenção do Governo Federal na Celpa, retirando a concessão do Grupo Rede e restabelecendo o domínio público na distribuição de energia elétrica no Estado do Pará.
(*) Deputado federal (PT-PA)
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