Em cenário inédito de divisão do poder entre homens e mulheres, presidenta se diz orgulhosa de estar à frente do governo responsável pelo maior número de programas voltados para equilibrar a questão de gênero no Brasil. De acordo com ela, combate à violência contra a mulher e oferta de condições para expansão da força feminina no mercado de trabalho são prioridades da sua gestão.
Najla Passos
Brasília - Acompanhada de suas dez ministras, a presidência Dilma Rousseff participou, nesta terça (13), da sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e aos 80 anos do voto feminino, em um cenário pouco provável de ser imaginado há poucos anos, como observou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representante da banca feminina, durante seu discurso.
Na mesa das autoridades, a presidenta dividiu espaço com homens e mulheres que compartilham, hoje, o poder no Brasil, em um arranjo inédito. Além do seu vice-presidente, Michel Temer, Dilma se sentou ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da vice-presidente da casa, senadora Marta Suplicy (PT-SP), do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e da sua vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES).
“Eu considero muito importante que haja no parlamento brasileiro duas vice-presidentes. É muito importante e mostra que não é só a minha eleição, que eu sei que é relevante para o conjunto das mulheres brasileiras e latino-americanas”, observou Dilma, durante seu discurso.
O protagonismo da presidenta, entretanto, foi destacado por todos os presentes. Sarney acrescentou que a eleição de Dilma sinaliza “que é chegada a hora de as mulheres participarem de todas as atividades da vida do país em pé de igualdade”.
Maia lembrou que presidenta abriu espaço para que outras mulheres ocupassem espaço de destaque no país, como Ana Arraes, recém escolhida para ocupar a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) e Carmem Lúcia, para a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Marta Suplicy ressaltou que a vitória de Dilma nas urnas mudou o imaginário de todas as mulheres brasileiras. “As meninas, talvez daqui a pouquinho, não vão mais brincar só de boneca. Vão brincar de presidente”, disse ela.
Por todos esses motivos, Dilma Roussef foi uma das cinco mulheres agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, uma distinção entregue anualmente pelo Senado a personalidades femininas que contribuem para ampliar os direitos da mulher na sociedade brasileira e que leva o nome de uma das pioneiras na luta pelo voto feminino no Brasil.
Ao lado de Dilma, receberam o prêmio a militante comunista Maria do Carmo Ribeiro, viúva de Luiz Carlos Prestes, a primeira senadora do país, Eunice Mafalda Michiles, a socióloga Rosali Sacalabrin, membro da Comissão Pastoral da Terra e gestora pública no Acre, e a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Ana Alice Alcântara da Costa, uma das responsáveis pelo projeto de criação das delegacias das mulheres no país.
A presidenta Dilma, na sua fala, agradeceu e elogiou o trabalho desenvolvido por todas as suas colegas de homenagem. Destacou, também, as ações empreendidas por seus ministérios com o objetivo de promover a igualdade de gênero, e disse se orgulhar de estar à frente do governo responsável pelo maior número de programas voltados para as mulheres.
“93% dos cartões do Bolsa Família foram emitidos nos nomes das mulheres”, exemplificou. “47% dos contratos da primeira fase do programa Minha Casa, Minha Gente foram assinados por mulheres”, continuou ela, acrescentando que, agora, quer garantir que a titularidade dos imóveis fique sempre em nome das mulheres, com exceção apenas dos casos de separação judicial em que os homens sejam responsáveis pela guarda das crianças. “Isto é um compromisso. É uma posição de fortalecimento da criança neste país. Porque nós temos que ter clareza de que um país é medido também pela sua capacidade de proteger as suas crianças”, esclareceu.
Dilma, entretanto, citou o combate à violência contra a mulher e a oferta de condições para desenvolvimento do trabalho feminino como prioridades da sua gestão. “Nós temos que criar condições para que a violência contra a mulher seja reduzida e seja, no futuro, eliminada. Até porque, nós todas sabemos que uma família onde tem violência não é um bom lugar para se criar cidadãos brasileiros integrais”.
A importância do trabalho feminino também foi ressaltada. A presidenta chegou a propor que prefeitos e governadores firmem um compromisso nacional para garantir a construção de seis mil creches e pré-escolas, com educação integral, para que as mães possam enfrentar o mercado de trabalho sabendo que suas crianças estão protegidas do assédio.
Segundo Dilma, era meta do governo chegar a 2014 com 30 mil escolas públicos em período integral, objetivo que será atingido até o final deste ano. Até 2014, portanto, serão 60 mil escolas em tempo integral. “Não há nenhum país no mundo que chegou a condição de desenvolvido sem garantir educação integral. Não há”.
Reforma política
Apesar de todas as conquistas das mulheres nestes 80 anos de voto feminino no Brasil, todos os oradores foram unânimes em afirmar que ainda há muito a ser feito até que a paridade de gênero esteja garantida.
Em um desabafo emocionado, a vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), deputada de sétimo mandato, disse que até hoje precisa brigar “para ter um minuto de propaganda eleitoral”. E se referindo à presidenta Dilma, elogiou a sensibilidade do ex-presidente Luiz nácio Lula da Silva em escolhê-la para substituí-lo. “Se dependêssemos de nossos partidos, nós não teríamos uma mulher presidenta da República”.
O presidente da Câmara defendeu a inclusão no projeto de reforma política, em tramitação na casa, dispositivos que ampliem a participação feminina no parlamento. Ele lembrou que, na Câmara, 45 das 513 cadeiras são ocupadas por deputados, enquanto as mulheres são a maioria da população. “Cabe a nós, legisladores, alterar isso”.
A ministra-chefe da Secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menecucci, também propôs que a reforma política seja utilizada em prol da equidade de gênero. Para ela, uma medida importante é garantir que as listas de parlamentares que serão pré-definidas pelos partidos adotem a alternância de nomes de homens e mulheres.
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