Carta Maior - Troca de ministro do MDA é aprovada

Troca de ministro do MDA é aprovada

Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), deputado federal Dionilso Marcon, do núcleo agrário do PT na Câmara, e associação de servidores do ministério consideraram positiva mudança no MDA. Contag aponta avanços na gestão de Afonso Florence, mas também aprova o nome do novo ministro, o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). “Estamos apostando que o novo ministro tem um diálogo mais forte junto ao núcleo duro do governo, diz Antoninho Rovares, da Contag.
Vinicius Mansur

Brasília - A decisão de trocar o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), anunciada pelo Palácio do Planalto a poucas horas do término do expediente da última sexta-feira (9), pegou de surpresa até os setores mais críticos da gestão de Afonso Florence e foi aprovada.

O dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Alexandre Conceição considerou positiva a troca uma vez que “2011 foi um ano perdido para a reforma agrária, o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o MDA não funcionaram. Apenas 22 mil famílias foram assentadas, o pior número nos últimos 16 anos”.

A presidenta Dilma Roussef, por meio de nota, elogiou a atuação do ex-ministro e lamentou as interpretações que atribuem a exoneração ao fraco desempenho da gestão Florence. Entretanto, o texto não aponta outras razões para a troca.

Para o deputado federal Dionilso Marcon (PT-RS), integrante do núcleo agrário do PT na Câmara, os números da gestão Florence são resultado dos escassos recursos destinados ao MDA, do baixo conhecimento que o ex-ministro tinha da área de atuação do ministério e de sua “fraca assessoria”. “O orçamento foi pequeno, mas a reforma agrária poderia avançar mais. Sua assessoria estava viciada em não fazer a coisa andar”, disse.

Já o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovares, considerou que a gestão de Florence fez o que era possível e foi participativa: “Tivemos bastante acesso as temáticas lá discutidas e avanços importantes como a Política de Garantias de Preços Mínimos, a PGPM, da agricultura familiar, que entrará em ação em 2012”.

De acordo com o diretor da Associação Nacional dos Servidores do MDA (Assemda), Marcius Crispim, a estrutura de serviço público do ministério que já era ruim se tornou ainda pior na gestão Florence, com acentuação das disputas partidárias em torno dos cargos, em detrimento da valorização dos profissionais de carreira. “O quantitativo de servidores efetivos do MDA é irrisório para um órgão com tantas competências. Não há mais do que 140 trabalhadores para todo o Brasil e a maioria dos agentes públicos do ministério é formado por consultores de agências internacionais, cerca de 400 pessoas, ou por DAS [cargos de Direção e Assessoramento Superior], cerca de 350 pessoas, o que já denunciamos à Controladoria Geral da União”, disse.

Novo ministro

Rovares aponta que a Contag vê o novo ministro, o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), como um bom nome. “Estamos apostando que o novo ministro tem um diálogo mais forte e com mais credibilidade com o núcleo duro do governo”. Entre as demandas da organização estão a regulamentação da lei da Agricultura Familiar (lei 11326) e retomada de uma forte política nacional de assistência técnica.

O deputado Marcon também acredita que Vargas terá mais força política por sua aproximação com o Palácio do Planalto, com a Câmara e com a temática: “Ele vem de uma região [Caxias do Sul, RS] onde a pequena propriedade é bem sucedida”, ressaltou. A expectativa do deputado é que o novo ministro avance na desapropriação de terras, na infraestrutura dos assentamentos, na renegociação das dívidas dos pequenos agricultores, na política de permanência do jovem no meio rural e na questão quilombolas.

A data da posse de Pepe Vargas (PT-RS) como ministro do MDA ainda não foi confirmada pela Presidência da República, mas deve acontecer ainda esta semana. Esta será a 12º troca de ministro efetuada pelo governo Dilma. Afonso Florence irá para a Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014.