A negociação entre o Governo do Estado e a mineradora Vale redefiniu os números da Unidade Padrão Fiscal (UPF), de 3 para 1, em cada tonelada de minério extraída do solo paraense, que agora custa R$ 2,3020.
Com a redução da UPF-PA, todas as mineradoras que extraem e beneficiam caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel no Pará, serão beneficiadas. Com a conclusão do acordo, o Governo do Estado editou o decreto N° 574, de 18 de outubro de 2012, e o publicado no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (19).
A previsão inicial de arrecadação do Estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria de aproximadamente R$ 930 milhões, levando-se em consideração as oscilações do mercado internacional para o ferro.O acordo acertado entre as partes, reza que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de 2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro Mineral da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), e não recolheu ao Estado, em função de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do pagamento da taxa.
A previsão inicial de arrecadação do Estado, em 2012, no valor de 3 UPFs-PA, seria de aproximadamente R$ 930 milhões, levando-se em consideração as oscilações do mercado internacional para o ferro.O acordo acertado entre as partes, reza que a Vale vai pagar 3 UPFs-PA de março a setembro de 2012, relativos aos valores que a mineradora apenas declarou no Cadastro Mineral da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração do Pará (Seicom), e não recolheu ao Estado, em função de ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a constitucionalidade do pagamento da taxa.
Já de outubro a dezembro deste ano, a mineradora vai pagar 1 UPF-PA para cada tonelada de minério extraído. A Unidade Fiscal também servirá para as mineradoras que extraem o caulim, calcário calcítico, cobre, manganês, minério de ferro e níquel. Com uma tonelada de minério de ferro valendo 3 UPFs-PA (cerca de R$ 6,9), a tonelada do minério, entre março e dezembro desse ano, renderia uma arrecadação de aproximadamente R$ 600 milhões. Já para 2013, a projeção estimada pela Seicom, com base no valor de 1 UPF-PA, será de R$ 330 milhões.
O titular da Seicom, David Leal, traçou uma análise do acordo. “Esta é uma verba que será usada pelo Estado para o conhecimento do mosaico do setor mineral no Pará. Também é destinada ao acompanhamento, fiscalização e aparelhamento das equipes técnicas da Seicom no sentido de cumprir a sua missão institucional, de acordo com a sua recriação pelo governador Simão Jatene”, ressaltou.
David Leal também entende que este acordo entre o estado e a Vale “garante os recursos necessários para dotar a Secretaria de infraestrutura para desempenhar seu papel, num estado com o tamanho do Pará, a partir de suas potencialidades na área de minério, num esforço para beneficiar a população, melhorando a qualidade de vida dos paraenses”.
(DOL - Agência Pará)
David Leal também entende que este acordo entre o estado e a Vale “garante os recursos necessários para dotar a Secretaria de infraestrutura para desempenhar seu papel, num estado com o tamanho do Pará, a partir de suas potencialidades na área de minério, num esforço para beneficiar a população, melhorando a qualidade de vida dos paraenses”.
(DOL - Agência Pará)
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