Em janeiro de 1997 quando o Edmilson, então no PT, assumiu pela primeira vez a prefeitura de Belém, encontrou uma conjuntura desfavorável nas outras esferas de governo, com os tucanos governando o Pará e o Brasil. Como seu primeiro ato de governo instituiu em Belém o Programa Bolsa Escola de 1 salário mínimo (bandeira histórica do PT), aquela época em que os governos tucanos não praticavam nenhum tipo de política social.
Vale destacar que eram vários os políticos petistas que defendiam a tese da importância dos programas de transferência de renda pautado no salário mínimo como valor de referência, dentre os quais posso citar como exemplo o senador Eduardo Suplicy e o seu de Programa de Renda Mínima e o senador Paulo Paim que defendia o salário mínimo de U$ 100.
Contudo é muito relevante entender que naquele tempo o salário mínimo do Brasil equivalia a cerca de U$ 70 e é por isso que as políticas se pautavam nesse valor, pois, representava o limite estabelecido pela ONU, que usa como referência de pobreza o critério de U$ 2 por dia. Ou seja, a política pública de transferência de renda defendida pelo PT sempre esteve em consonância com os princípios mundiais estabelecidos pela ONU.
Esse é o elemento central da política de distribuição de renda que a “Direita” nunca entendeu e por isso sempre qualificou o programa Bolsa Família como “esmola”, mas o princípio é esse, é melhor o Estado resgatar da miséria, de acordo com a ONU, o maior contingente possível de pessoas, do que estabelecer valores elevados para os padrões do estado brasileiro, e com isso atingir números muito pequenos em relação à necessidade.
O Psol (e Edmilson) ao se juntar a oposição “Demo-Tucana” aos governos do PT, não percebeu essa grande mudança que o PT vem implementando, hoje o salário mínimo brasileiro é superior a U$ 300, não sendo mais possível, por concepção, falar em programas de renda mínima pautados nesse valor. Ao se encaixar nesse bloco de oposição psolista/demo-tucana o PSOL passou a favorecer, talvez por cegueira tática, a visão de estado da direita.
O PSOL passou atuar num cenário político pautado pela “Visão do Espetáculo”, desconhecendo os significativos avanços sociais dos governos do PT, avanços esses responsáveis não só pelo resgate de milhões de brasileiros da pobreza como também pela maior mobilidade social que este país experimentou.
Portanto, fica evidente que o Programa Bolsa Escola defendido pelo Edmilson hoje, não passa de retórica, proselitismo político, beirando a demagogia.
Em Belém, de acordo com dados de junho de 2012 do governo federal, são cerca de 122.630 os inscritos no programa Bolsa Família, destes, no mês de setembro foram pagos 85.654 benefícios, sendo que a estatística de famílias de baixa renda na capital supera 143 mil pessoas, ou seja, mesmo com todo o esforço, o programa só consegue atingir cerca de 60% da sua demanda, isso considerando um rendimento médio de aproximadamente R$ 143 por família.
Como disse no início que, “não devia, mas iria ajudar”, sugiro ao candidato do PSOL que reveja urgentemente essa proposta, transformando-o num verdadeiro programa, realista, que venha, de fato, para ajudar a nossa gente e não para servir apenas de marketing pessoal.
Com os avanços das políticas sociais do PT, a prefeitura, se for séria, pode melhorar muito a vida das pessoas mais pobres da cidade, pois, o governo federal oferece diversos programas que impactam diretamente essa parcela da população, pois, além do Bolsa Família, há também o programa Brasil Carinhoso, de construção de creches com educação integral, que permite que as mulheres possam trabalhar com segurança; o Pro Jovem, destinado a apoiar a formação profissional da juventude; entre tantos outros.
A prefeitura tem condições limitadíssimas de intervenção, logo, será uma grande perda de esforço querer atuar no mesmo perfil onde já há políticas públicas estabelecidas, coisa que antes não havia é verdade, logo, é preciso se concentrar na porta de saída desses programas, a partir da mesma base de dados. Assim, a prefeitura deve orientar seu foco para programas de formação profissional, crédito solidário, educação continuada e por aí vai.
Por fim, humildemente, tomo a liberdade de sugerir ao candidato Edmilson que olhe para o nosso programa tupiniquim Bolsa Trabalho, que o Jatene está acabando, programa da governadora Ana Júlia, do PT, premiado nacionalmente por ser uma excelente porta de saída para os programas de renda do governo federal, que consistia em complementar renda da juventude com vistas a prepará-la para o mercado formal de trabalho.
Mas candidato, por favor, desta vez não se aproprie da marca alheia, se não da próxima não tem mais acordo !!
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