1) Blog do deputado Faleiro (PT)
Blog do Airton Faleiro: R$1,8 bi: Alepa aprova autorização de empréstimos:
Por assessoria
Foi acatada e aprovada emenda do PT que reduz de 25% para 18% o percentual para remanejamento de recursos pelo Executivo
A Assembléia Legislativa aprovou na manhã desta terça, 16, o conjunto de quatro projetos de autorização de empréstimos pelo governo estadual junto ao BNDES, Banco do Brasil e BID para investimentos nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura, que somados chegam a R$ 1,8 bilhões. Na apreciação foi acatada emenda da bancada do PT que reduziu de 25% para 18% o percentual de livre remanejamento de recursos para obras pelo Executivo. “Desde o inicio da apreciação deixamos claro que estes projetos não teriam o apoio da nossa bancada se fosse mantido esse percentual para livre arbítrio do Executivo”, disse o deputado estadual Aírton Faleiro (PT).
Em seu pronunciamento Faleiro enfatizou o amadurecimento do debate em torno da votação dos projetos, e também destacou a postura dos oposicionistas durante esse processo. “A bancada petista não iria repetir a conduta equivocada que foi tomada, pela então oposição quando da votação do projeto de empréstimo de R$ 366 milhões, quando o PT governava o estado. Nós tivemos um olhar estadista na apreciação dos projetos. Votamos favorável, mas com uma visão e apoio crítico. Esses projetos não contemplam as demandas de todas as regiões e contempla obras, que não são prioritárias como o parque do Utinga e a alça viária”, afirmou.
O parlamentar ratificou ainda que em reunião com o governador Simão Jatene, na semana passada, este garantiu à bancada do PT que as obras que foram solicitadas em emendas pelos deputados (e que não estão contempladas nos recursos dos empréstimos) serão executadas com recursos do orçamento estadual. “Coloquei emenda, por exemplo, para pavimentação e recuperação da PA 370 – que liga Medicilândia à Usina de Curuá-Una – uma obra que considero estratégica, pois encurtará o percurso em 200 km entre Altamira e Santarém, outros parlamentares também fizeram proposições como o nosso líder Zé Maria, que pediu recursos para a Translago, então o governador assumiu conosco esse compromisso de destinar recursos do orçamento estadual para contemplar essas obras e estaremos cobrando isso diariamente”, garantiu.
2) Blog do deputado Parsifal (PMDB)
Alepa aprova autorizações de empréstimos
Após procrastinações e proposição de emendas aos pedidos de autorizações de empréstimos que somam quase R$ 2 bilhões ao Governo do Estado, a Alepa aprovou hoje (16) a totalidade das autorizações.
PT retirou emendas
A surpresa ficou por conta do Partido dos Trabalhadores que, depois de uma conversa com o governador Simão Jatene (PSDB), abriu mão da discussão e retirou todas as emendas antes propostas, que visavam, no discurso do próprio PT, e dos demais deputados, “tornar mais justa a distribuição espacial dos investimentos.”.
Discussão substancial renunciada
A discussão de fundo, o estoque da dívida do Estado, foi posta ao largo e substituída pela realidade formal de que o Pará está aquém da sua capacidade de endividamento, podendo, portando, alongar o estoque do débito.
O secretário de Planejamento do Estado, em reunião com os deputados, cometeu um confesso que, se analisado de forma dérmica, demonstra a situação da dívida do Pará: afirmou ele que nos dois meses anteriores a sua fala, o comprometimento da arrecadação líquida com pagamento de dívidas foi de “apenas” 5%.
Um Estado cuja capacidade de investimento da arrecadação líquida (pela leitura dos últimos 4 orçamentos) é de meros 4%, o comprometimento de 5% com liquidação de parcelas de endividamento não é índice de saúde financeira e sim intervalo de compressão fiscal.
Legislação permite endividamento inconsequente
Mas, como a legislação permite o avanço de um percentual bem maior de comprometimento do Orçamento com endividamento, pouco caso se faz com os cálculos atuariais da capacidade de pagamento.
Se a própria Previdência Social vira os ombros para cálculos atuariais por que águas um Estado como o Pará, cuja capacidade de investimento só pode ser carenada contraindo dívidas, vai se preocupar com o pagamento delas?
Deus ajude os herdeiros das dívidas
Estamos no presente. E há aqueles que opinam que apenas esse momento importa. O futuro a Deus pertence, e, no caso em tela, que Deus ajude quem estiver dentro de casa quando o cobrador bater à porta. É evidente que terão, os herdeiros do débito, a desculpa de afirmar que devem e não negam, mas pagam quando puderem.
Se é assim, que venham mais bilhões, pois a capacidade de endividamento ainda comporta.
Camarada, excelente postagem! Quanta decepção a bancada de oposição abrir mão de fazer política, de fazer um debate decente ou de no mínimo exigir trato igual ao do emprestimo anterior, debatendo a distribuição com o municípios. Parabéns por estar atento na cobrança de postura política.
ResponderExcluir