Bombeiros exigem cumprimento de liminar | Professora Milene

Bombeiros exigem cumprimento de liminar | Professora Milene

O governo do Pará está descumprindo uma liminar da Justiça desde julho deste ano quando a juíza Cynthia B. Zanlochi Vieira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mandou o Estado promover novamente a oficiais 18 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará que foram promovidos no governo passado.

Eles perderam a promoção, este ano, mesmo depois de terem trabalhado um ano e cinco meses exercendo seus novos cargos no atual governo. Agora, além de perda dos cargos, o governo também começou a descontar do salário dos bombeiros a devolução dos recursos que eles receberam nesse período.

A liminar foi despachada no dia 25 de julho em favor dos 18 bombeiros que já deveriam estar novamente exercendo seus cargos de oficiais, mas o documento da Justiça está “trancado” na Procuradoria Geral do Estado (PGE), segundo as esposas de quatro dos bombeiros.

Elas relatam que, em 2010, seus maridos fizeram o curso para oficial no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (Iesp), por serem os únicos que já tinham sido aprovados em concurso interno dos Bombeiros, em 2008.

O curso foi todo custeado pelo Governo do Amapá para a formação de oficiais para a PM daquele Estado. Sobraram vagas e o comandante da PM na ocasião indicou policias militares sem concurso para fazerem o curso de oficial. Houve recurso e eles foram rejeitados. Os bombeiros acabaram sendo indicados para o curso, concluído ainda em 2010, quando os novos oficiais foram nomeados pela governadora Ana Júlia, já no final de dezembro, com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado e da Consultoria Geral do Estado.

Na ocasião, descontentes com a decisão, quatro sub-tenentes da PM entraram na Justiça com o objetivo de retirar os 18 bombeiros do curso. O processo foi se arrastando e somente em maio de 2011, quando os novos oficiais já exerciam suas funções, foi dada uma sentença contra eles. A partir daí se iniciou o processo de perda de promoção dos novos oficias que acabaram todos voltando aos seus antigos postos e desde setembro está sendo descontado de seus salários o dinheiro que receberam como oficiais.

Mas, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado derrubou a sentença e manteve os oficiais nos seus cargos. A juíza Cynthia B. Zanlochi Vieira expediu então a liminar que vem sendo solenemente descumprida.

Silvana Sarges, mulher de um dos bombeiros rebaixados, diz que eles estão muito abalados, estressados e deprimidos, sendo que alguns estão até tomando medicamentos. Segundo ela, “falta compromisso com a lei. Quando a decisão foi a favor deles ela foi imediatamente cumprida por que agora que é contra não está sendo?”, questiona. “Ele foram nomeados, exerceram a função legalmente, então não tem porque devolver dinheiro algum”. Ela afirma ainda que “a questão também é política porque foi outro governo que nomeou”.

Iraneide Amaral, mulher de outro bombeiro com 20 anos de corporação, diz que está havendo uma “guerrinha pessoal interna de oficias que estão usando a corporação”. Jocelma Moraes Ferreira afirma que é “uma guerra política”. Segundo ela, “alguém grande está segurando essa liminar na PGE”.

Meus amigos, isso é um absurdo e nós vamos dar todo apoio a essas companheiras guerreiras que lutam por seus maridos que não pode se manifestar sobre o assunto por questões legais.

Vamos à luta!