05/07/2012 04:58
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Nesta semana, o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) apresentou requerimento para criação de um grupo de trabalho para estudos e a formulação de proposições relacionadas ao Desenvolvimento Regional no Brasil.
“Acredito que o Poder Legislativo pode oferecer uma contribuição expressiva ao Executivo, propondo políticas para o desenvolvimento regional. Além disso, nos cabe desenvolver uma agenda legislativa atualizada sobre tema”, disse Puty.
A economia cresceu nos últimos dez anos a taxas médias superiores as duas décadas anteriores. A composição da base produtiva apresentou forte expansão da participação de primários e semielaborados. Houve expressivo aumento do mercado interno, decorrente da expansão do mercado formal de trabalho e das políticas de transferências de renda contributivas e não contributivas. Diversos segmentos da indústria passaram por movimentos relocalização. As renúncias tributárias federais e estaduais foram ampliadas. O sistema financeiro observou ampliação e modernização em termos regulatórios, tecnológicos e de produtos financeiros.
“Com tantas mudanças, precisamos nos debruçar sobre o tema do desenvolvimento regional, pois seu equilíbrio é fundamental para o ordenamento federativo. Tanto no que envolve questões fiscais, quanto no êxito das políticas sociais para superação da pobreza e redução das desigualdades de renda”, explicou Puty
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