Relações Perigosas !!

Perereca vai pedir ao TSE o afastamento do presidente do Tribunal Eleitoral do Pará, Ricardo Nunes, e do juiz federal Antonio Carlos Campelo. E vai requerer ao CNJ e CNMP abertura de investigação para determinar a quantidade de magistrados que possuem parentes como assessores especiais do Governador do Pará, Simão Jatene. Denúncia afirma que essa prática ofende a Magistratura e a própria República.

Esta jornalista e blogueira que vos escreve já decidiu: vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Ricardo Nunes, e do juiz federal Antonio Carlos Campelo, já que ambos possuem parentes diretos empregados como assessores especiais do governador Simão Jatene.

Também pedirei ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que instaurem as necessárias investigações, ou acompanhem as necessárias investigações, para determinar a quantidade de magistrados que possuem parentes em cargos comissionados no Executivo.

Penso que é dever dos cidadãos denunciar fatos tão graves, que ofendem a Magistratura e a própria República.

Peço apenas que os leitores me ajudem, se possível, quanto à consistência legal desse requerimento e, também, para a eventual remessa de documentos ao TSE, CNJ e CNMP, já que não possuo dinheiro para isso.

Se algum advogado quiser ajudar, pode entrar em contato através dos emailsanaceliapinheiro@hotmail.com e anacelia1960@gmail.com

O blog garante o sigilo, caso assim o desejem.

Contribuições financeiras podem ser realizadas na conta bancária informada ao lado, no widget “Save the Perereca”.

Se vocês ajudarem, talvez possamos transformar esse requerimento num abaixo assinado.

Pretendo enviá-lo às instituições citadas na próxima semana.

Desde já agradeço toda e qualquer colaboração.

Eis o texto, para apreciação de vocês:

Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia, digníssima presidenta do Tribunal Superior Eleitoral.
Excelentíssimos integrantes do Conselho Nacional de Justiça.
Excelentíssimos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.

Ana Célia Pinheiro da Costa, cidadã brasileira, natural do estado do Pará, CPF 18186521291, Carteira de Identidade 1611335 (Segup/PA); título eleitoral 033185621309, zona 043, seção 0238; jornalista com registro profissional 1867/DRT-PA; residente XXXXXXXXXXX, no município de Ananindeua, estado do Pará; cidadã em pleno gozo dos direitos, e, sobretudo, dos deveres da Cidadania, vem REQUERER a Vossas Excelências:

1-O afastamento imediato do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, Ricardo Ferreira Nunes, e do juiz federal da mesma Corte, Antonio Carlos Almeida Campelo;

2-A Abertura de investigação para determinar a quantidade de Desembargadores e de juízes paraenses que possuem parentes diretos em cargos comissionados e funções de confiança no Poder Executivo do Estado do Pará;

3-As providências cabíveis ao término de tais investigações, com ampla PUBLICIDADE acerca de eventuais punições ou recomendações, inclusive com a publicação de Nota Informativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos jornais de grande circulação e emissoras de rádio e TV;

4-A admissão da Autora como parte processual, a fim de que possa requerer e anexar a documentação que considerar pertinente, para comprovar as denúncias ora formuladas.

E endereça a Vossas Excelências tais pedidos, pelos fatos que passa a narrar.
A Autora é jornalista, há mais de 32 anos, e possui um blog chamado A Perereca da Vizinha (http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/ ), dedicado ao Jornalismo Investigativo.

Do início de junho do corrente ano até a presente data, a Autora publicou, no referido blog, uma série de reportagens intitulada “Os Especialíssimos Assessores do Governador Simão Jatene”.

(As reportagens podem ser lidas nos seguintes links. Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/os-especialissimos-assessores-do.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/tudo-como-dantes-no-quartel-de-abrantes.html
Aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/06/um-time-da-pesada-assessores-especiais.html
E aqui: http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2012/07/perereca-localiza-mais-duas.html )

Ao longo de tais reportagens, a Autora descobriu fortes indícios de que pelo menos 20% dos 30 desembargadores paraenses possuem parentes diretos empregados na Assessoria Especial do Governador do Pará.

No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, pelo menos dois membros efetivos possuem parentes diretos na Assessoria Especial do Governador: o próprio presidente do TRE/PA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes, e o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo.

A lista de assessores especiais do Governador do Pará que seriam parentes de magistrados da ativa é a seguinte:

ANA PAULA DO AMARAL MAROJA (Assessora Especial II) – Filha do desembargador João José da Silva Maroja, ex-presidente do TRE (2009/2011).

CLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES (Assessor Especial II) – Esposa do desembargador Ricardo Ferreira Nunes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

KAMILLE KELLY VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, ex-juiz eleitoral das 73ª e 1ª Zonas Eleitorais, ex-corregedor das Comarcas do Interior, coordenador geral dos Juizados Especiais.

KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO (Assessora Especial II) – Filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro.

LINDALVA GONCALVES DE ARAUJO NUNES (Assessora Especial II) – Mulher do desembargador Romulo Ferreira Nunes, ex-presidente do TRE e do TJE e irmão do desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER (Assessora Especial II) – Filha da desembargadora Vânia Lúcia Silveira Azevedo da Silva, ex-procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual junto às Câmaras Criminais Reunidas do TJE.

ROMULO MARCELO FERREIRA NUNES (Assessor Especial II) – Irmão ou sobrinho dos desembargadores Romulo e Ricardo Ferreira Nunes.

ROSA DE FATIMA QUEIROZ DAS NEVES (Assessora Especial II) – Esposa do desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, ex-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Foi membro efetivo do TRE, entre 2003 e 2006. A nora do governador, Luciana Lopes Labad Jatene, é coordenadora do gabinete dele.

JOSE DEORILO CRUZ GOUVEIA DOS SANTOS (Assessor Especial I) – Marido da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, corregedora do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

THYAGO ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I) - Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.

ERCY ARAUJO DE SOUZA (Assessor Especial I ) – Filho da desembargadora Vera Araújo de Souza.

GABRIEL PINHEIRO JUSSARA (Assessor Especial I) – Filho do juiz Paulo Jussara.

OSVALDO DA SILVEIRA CAMPELO JUNIOR (Assessor Especial I) – Irmão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, que, em janeiro do ano passado, foi empossado como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

MARIA BETANIA DA SILVA MAROJA (Assessora Especial II) - Figurou na relação de familiares de magistrados que teriam de ser demitidos pelo TJE, em 2006, por força de Resolução do CNJ contra o nepotismo. Naquela relação, consta que é parente, em segundo grau, de magistrado. O sobrenome dela é idêntico ao do desembargador João José da Silva Maroja.

RICARDO ADELINO NUNES MESQUITA (Assessor Especial I) – Também figurou na relação de parentes de magistrados que teriam de ser demitidos, em 2006, pelo TJE. Naquela listagem, consta que é parente, em terceiro grau, de magistrados.

Vale salientar, Excelências, que tais investigações foram realizadas pela Autora em condições extremamente modestas: duraram menos de dois meses e se ativeram, basicamente, a informações públicas disponíveis na internet.

Isso significa, Excelências, que a amplitude de tal problema – o emprego de parentes de magistrados na Assessoria do chefe do Executivo – pode ser bem maior do que a já detectada.

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