O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães e seu vice, foram cassados do cargo por decisão do juiz Cristiano Magalhães, titular da 23ª zona eleitoral. Com isso, assume a prefeitura provisoriamente o presidente da Câmara Minicipal de Marabá, Nagib Mutran Neto.HIROSHI BOGÉA ONLINE: Nagib já assumiu prefeitura
Contudo, quem deve (?) assumir a prefeitura em definitivo é o deputado estadual João Salame, que, segundo o post do Hiroshi no link acima, tem cinco dias para assumir o cargo. Porém, ocorre que Salame assumirá sua cadeira na AL dia primeiro de fevereiro, para cumprir seu segundo mandato, isso posto, terá de escolher se assume na prefeitura ou na AL. Toda via, essa não será uma decisão muito fácil, haja vista a insegurança jurídica que permeia o caso.
Sobre isso aliais é que faço algumas reflexões.
Primeiro, por que uma decisão tão complexa como essa é tomada por um único juíz, que a leva as últimas consequências, ordenando imediatamente a mudança no cargo, mesmo sabendo que essa decisão será rapidamente contestada e muito provavelmente tornada sem efeito através de uma liminar conseguida com outro juíz ?
Segundo, não seria melhor que a decisão de cassação só fosse levada a cabo a partir de uma decisão colegiada pelo pleno do TRE, pelo menos, ainda que haja recurso ao TSE e STF?
Por último, não custa lembrar um dito popular muito correto ao dizer que "o mundo gira", nesse caso, se aplica bem, só que, na política, gira ainda mais rápido.
Digo isso porque foi numa situação igual a essa que potencializou o nome do Maurino para ganhar a prefeitura de Marabá. Isso porque Maurino também teve uma experiência de assumir a prefeitura de Marabá por ocasião da cassação temporária do ex prefeito Tião Miranda.
Ocorre que nos meses em que foi prefeito interino, Maurino "arrebentou", pegou o caixa que Tião Miranda estava "guardando" para despejar em obras eleitoreiras no último ano de mandato e "queimou" fazendo obras rápidas nas suas bases eleitorais. Isso criou uma certa expectativa em torno do nome de Maurino, que depois veio a ser eleito prefeito.
Posteriormente Tião Miranda retomou a prefeitura, reelegendo-se para um segundo mandato e agora assumindo vaga de deputado estadual.
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