Do Valor Econômico
Por Juan Jensen
Há algum tempo os economistas têm debatido se há desindustrialização no Brasil. As respostas têm divergido, até porque não há uma única definição para o termo.
A produção industrial mostrava trajetória de crescimento até a crise mundial no final de 2008. Em 2009, a indústria recuperou-se, mas desde março de 2010 tem oscilado próximo ao patamar pré-crise. E essa estabilidade ocorre mesmo com a continuidade do crescimento da demanda, como mostram as vendas do varejo, atualmente 23% acima do registrado no período pré-crise.
Uma das explicações para esse fraco desempenho está no comércio exterior, devido à baixa demanda externa e à taxa de câmbio relativamente apreciada. Um exercício que simula influência neutra do setor externo, mantendo o peso das exportações e importações de bens manufaturados em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) iguais ao período pré-crise (terceiro trimestre de 2008), mostra que a produção industrial estaria, no terceiro trimestre de 2011, em patamar 7,8% superior ao pré-crise, em vez de estar 1,1% abaixo. O aumento das importações de manufaturados, de 18,7% no período, "retira" 5,7 pontos percentuais. da produção doméstica, enquanto a queda das exportações, que estão 11,9% abaixo do pré-crise, retira 3,2 pontos adicionais.
Produção industrial é estável mesmo com a continuidade do crescimento da demanda
Os dados mostram que parte da demanda doméstica foi atendida pelo aumento de importações. A indústria nacional não atendeu essa demanda adicional, entre outras coisas, pela falta de capacidade instalada. O nível de utilização da capacidade instalada está hoje 2 pontos abaixo dos picos, ou seja, a indústria segue com baixa ociosidade, em vários dos setores e subsetores.
Entretanto, os investimentos têm sido feitos, ainda que pouco tenha efetivamente maturado. Desta forma, o aumento da produção vai ocorrer naturalmente à medida que a capacidade instalada se eleve.
É claro que a competitividade de alguns setores vai continuar baixa mesmo que o real não esteja tão valorizado neste momento. Aqui vale, inclusive, um parêntese: a apreciação do real deriva, em grande parte, das boas condições internacionais para as commodities brasileiras, e esta situação de preços externos deve perdurar, ainda que o crescimento global esteja aquém do esperado. Ou seja, as forças para apreciação do real tendem a voltar e o setor industrial deve buscar outras formas de ganhar competitividade.
Antes de analisar as outras formas de se ganhar competitividade, vale mencionar que o setor de serviços vem crescendo consistentemente mais que o setor industrial, ao menos nos últimos 30 anos. E isto não quer dizer que a indústria diminuiu de tamanho, apenas que cresceu menos que outros setores. É um movimento global, principalmente nos países desenvolvidos, onde o percentual da indústria no PIB é bem mais baixo que no Brasil. Ou seja, à medida que o país caminhe rumo a um PIB maior, é natural que o setor de serviços cresça mais que o industrial.
Quanto aos entraves a um maior dinamismo da indústria no Brasil, destacam-se a alta carga tributária, a infraestrutura precária e o ambiente de negócios ruim. O Brasil não só tem uma carga tributária incompatível com seu nível de desenvolvimento, como tem baixa eficiência econômica por ter muitos impostos em cadeia. Além disso, o setor industrial é penalizado com uma carga tributária relativamente mais alta. Maior eficiência econômica no sistema tributário brasileiro, junto com maior igualdade na tributação, pode permitir melhor situação para indústria, ganhando inclusive competitividade em relação a outros setores.
A infraestrutura precária eleva os custos marginais de produção e resulta de vários fatores. Apesar da carga tributária alta, a péssima estrutura de gastos públicos ocasiona um baixo nível de investimento federal. Faltam parcerias público-privadas, concessões e privatizações que alavanquem o crescimento dos investimentos em infraestrutura. Sem falar no ambiente regulatório ruim, que diminui os incentivos para a participação privada no setor. Melhoras nesses quesitos favoreceriam a indústria, mas também setores como a agropecuária e a mineração, o que pode levar a uma taxa de câmbio ainda mais apreciada, limitando, então, os ganhos ao setor industrial.
Por fim, o ambiente de negócios ruim desloca os insumos produtivos e escassos para atividades que não geram ganhos de bem-estar. Na pesquisa "Doing Business", do Banco Mundial, entre 183 países, o Brasil ocupa a 126ª posição no ranking de 2012, sendo que em 2010 estávamos em 120ª lugar. Para o pagamento de impostos, por exemplo, devido ao confuso sistema tributário, o país está na 150ª posição, e segue piorando. A diminuição da burocracia impacta significativamente a produtividade e deve auxiliar a dinâmica da indústria. Nesse caso, o setor de serviços também melhora, então, isso provavelmente não fará com que a indústria deixe de crescer menos que o setor de serviços.
Assim, se desindustrialização significa redução da produção, não está ocorrendo desindustrialização no Brasil. Mas o ponto é que a dinâmica da indústria pode ser muito melhorada por reformas estruturais, passando, inclusive, longe de controle cambial ou benefícios exclusivos a um ou outro subsetor. Agora, se desindustrialização significa perda relativa do setor industrial, isso, de fato, vem acontecendo e mesmo com reformas estruturais e horizontais, é provável que continue, uma vez que outros setores (que têm maior vantagem comparativa) também devem ser beneficiados. Esse é o custo a se pagar na direção de um país mais desenvolvido.
Juan Jensen é doutor em economia pela USP e sócio da Tendências Consultoria Integrada.
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