Houve um tempo na história do Pará em que tudo se fazia à margem da legalidade e à sombra de um discurso desenvolvimentista falacioso, que colocava em lado opostos homem e meio ambiente.
Os governos anteriores criaram um modelo de desenvolvimento que perpetuava a degradação ambiental e a exploração desordenada das riquezas naturais do estado como símbolo de uma economia pujante e capaz de levar o estado do Pará à superação da pobreza e das suas desigualdades intra-regionais.
Foi acreditando nesse equívoco que os tucanos, liderados por Almir e Jatene, praticaram por mais de uma década uma gestão ambiental irresponsável e temerária, principalmente para um estado da Amazônia. As políticas públicas eram tomadas de acordo tão somente com os interesses de grandes grupos econômicos, independentes se esses interesses pudessem se sobrepor a qualquer outro aspecto de análise de impactos, quer fossem sociais e/ou ambientais.
Na gestão tucana, a importância dada ao meio ambiente podia ser mensurada pela visão equivocada pela qual as políticas de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia podiam estar compartilhada numa única instituição, a extinta SECTAM, o que na prática causava prejuízo as duas pautas.
Mas foi no governo tucano de Simão Jatene que essa “miopia” se aprofundou, na medida em que essas duas importantes pautas, além de condensadas na SECTAM, ainda passaram a ser sub julgadas a uma estrutura de governo centralizadora imposta por Jatene, ficando a SECTAM subordinada a uma outra Secretaria de Estado, dita Especial.
Na prática a gestão ambiental do PSDB pode ser bem entendida a partir de alguns exemplos que mostram, com exatidão, como funcionava o velho modelo de desenvolvimento dos tucanos e porque eles estão ávidos por voltar a comandar o estado.
Porto da CARGILL
Com o argumento de implantar na região do Baixo Amazonas um pólo de agronegócio baseado na monocultura da soja, os tucanos permitiram que a multinacional Cargill implantasse um grande terminal graneleiro em Santarém, com atividade portuária, sem no entanto responsabilizar a empresa pela elaboração do EIA/RIMA, procedimento padrão para esse tipo de empreendimento e que é capaz de terminar que ações reparadoras e/ou mitigadoras podem ou devem ser tomadas. Mas a falta do estudo não impediu que a SECTAM desse a Licença de Implantação do empreendimento, mesmo tendo MPF questionado essa ação dos tucanos.
Implantação da Alcoa em Juruti
Outro exemplo da lógica tucana de menosprezo à lei e a sociedade, foi a concessão das licenças ambientais à ALCOA, que explora uma mina de bauxita no município de Juruti. Lá, também os Ministérios Públicos Federal e Estadual fazem críticas ao EIA/RIMA, a começar pelo fato de que, segundo eles, a licença dada pela SECTAM, deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro dos Recursos Renováveis e do Meio Ambiente (IBAMA). Ainda de acordo com o MP, há falhas de mensuração na magnitude dos impactos negativos no EIA e portanto arbitrariedade no licenciamento. Em 2005, o Ministério Público Federal, no Pará, ajuizou uma ação civil pública solicitando a paralisação dos trabalhos da Alcoa em Juruti, para revisão do EIA/RIMA, devido ao impacto ambiental omitido e falseado no estudo.
Parque industrial guseiro de Marabá
A irresponsabilidade tucana quase colocou fim ao parque guseiro instalado em Marabá, isso porque permitiu que diversas empresas fossem ali instalando seus altos fornos que funcionam com o uso de carvão vegetal, sem que elas demonstrassem a origem da madeira usada como insumo, ou melhor, demonstrassem um plano de uso sustentável desses insumos. Como conseqüência do uso dos altos fornos, sem auditoria ambiental por parte do governo tucano, toda região passou a produzir o carvão demandado pelas guseiras. Entretanto, a demanda repentina e crescente pelo carvão vegetal fez criar uma forma de exploração degradante do trabalho, com similaridade a escravidão e uso de mão-de-obra infantil. Esse fato inclusive levou o TRT, em suas fiscalizações, a aplicar multa nas guseiras como co-autoras dos crimes trabalhistas.
Quando a governadora Ana Júlia assumiu o governo do Pará, uma das suas primeiras preocupações foi em corrigir esse fato. Junto com o MP, fez as empresas do parque guseiro assinar um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC , evitando com isso que o estado fosse vítima de sanções internacionais à sua produção.
Pecuária
A atividade pecuária sempre foi um dos vetores do desmatamento na Amazônia e no Pará. Entretanto, nunca nada havia sido feito para dar uma resposta a essa constatação. Na prática, a falta de fiscalização do estado sempre permitiu que a atividade pecuária fosse uma porta para a ilegalidade e foi por conta dessa bagunça, que o MPF, numa atitude inovadora, provocou os frigoríficos e supermercados a boicotarem a compra de animais criados no Pará.
Vale destacar que a postura da governadora Ana Júlia neste ato, não foi de oposição ao MPF, mais de conciliação, permitindo que um TAC fosse assinado, obrigando os pecuaristas a obedecer a legislação ambiental, com o estado assumindo a sua responsabilidade na emissão do cadastramento e licenciamento ambiental rural.
Essa atitude de Ana Júlia, de sair em defesa do Meio Ambiente e não dos pecuaristas infratores da legislação, fez da governadora um alvo perante entidades ligadas aos ruralistas, tendo como expressão máxima dessa perseguição, a palhaçada patrocinada pela Senadora “MotoSerra” Kátia Abreu, que ingressou com ação judicial contra a governadora, porque ela, Ana Júlia, não atendeu aos seus anseios na defesa dos latifundiários do Pará.
Portanto, por esses exemplos, fica evidente que o estado do Pará não pode mais ficar refém de gente que coloca interesses meramente econômicos á frente tudo e todos na hora de tomar uma decisão. Não podemos recuar mais, o Novo Modelo de Desenvolvimento do estado é uma realidade e veio para ficar, por isso temos que reeleger a governadora Ana Júlia, pra avançar, acelerar !!
Nenhum comentário:
Postar um comentário