BLOG DO VICENTE CIDADE

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quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Vídeoblog Wolgrand fala: Tratando a tropa como récua: proposta de 14% já é ...

Vídeoblog Wolgrand fala: Tratando a tropa como récua: proposta de 14% já é ...


Tratando a tropa como récua: proposta de 14% já é um direito previsto em lei, em razão do aumento do Salário Mínimo.

Caros amigos milicianos, 

O que me causa espanto e desalento em relação à espécie humana é a crença de algumas pessoas de que, em geral, os outros seres humanos são descendentes do cruzamento da égua com o jumento. 

Um exemplo crasso desse suspeita foi a “proposta” de reajuste salarial feita pelo governo do Estado aos astutos “representantes” da classe miliciana: 14% de reajuste para os soldados.  

Ora, 14% de reajuste já são um direito dos soldados PM/BM em razão da Lei Estadual que atrelou o soldo desses militares ao Salário Mínimo vigente neste país. A partir de 1º de janeiro de 2012 o Salário Mínimo sofreu um reajuste de exatamente 14%.

Como alguém em sã consciência pode sentar numa mesa de negociações e propor como reajuste aquilo que já é um direito daquele que reivindica algo? Será que o governo pretendia não cumprir o que estabelece o ordenamento jurídico pátrio?

Mais absurdo ainda é alguém se auto-intitular representante dos militares estaduais e não rechaçar imediatamente essa obtusa proposta. É como o patrão que promete ao empregado o pagamento de um salário como contraprestação pelo trabalho realizado, num regime que não seja de escravidão. Não parece razoável propor aquilo que já é devido, salvo para quem não conhece os seus direitos.

Para completar o rol de propostas absurdas, o governo afirmou que vai pagar o AUXÍLIO FARDAMENTO, em contra-cheque, semestralmente aos cabos e soldados. Ora, este auxílio é mais um direito previsto no Estatuto da PMPA, destinado para a aquisição de “fardamento”, logo não se agregará, de fato e de direito, ao salário dos militares, nem será devido aos inativos da Força.

Enfim, sonhar é preciso, viver não é preciso! 
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As associações de policiais e bombeiros militares vão se reunir em assembleia, na noite de hoje, para avaliar a proposta de reajuste feita pelo Governo Estadual às corporações. Ontem, em uma reunião que durou quatro horas, a Secretaria de Administração do Pará pôs na mesa o orçamento feito pelo Estado para atender as demandas dos servidores. Enquanto os militares pedem aumento de 100%, a contraproposta é de 14,13% a 22% para os praças - soldado, cabo, terceiro-sargento, segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente.

Os praças são a primeira categoria na proposta de negociação dividida feita pelo Estado. Somente após a definição do reajuste deles é que o aumento do oficialato será revisto. Segundo a secretária de Administração, Alice Viana, a divisão vai facilitar a negociação. “A lei dos praças já prevê reajuste, mas deixou de ser cumprida de 2007 a 2010. Para os oficiais, precisamos criar um projeto de lei que será enviado para a Assembleia para regularizar a situação”, explica. A divisão não agradou os militares, como o sargento bombeiro Aelton Costa. “Nós fazemos parte da mesma categoria, não tem por que negociar separadamente”, defende.

Com o reajuste proposto pelo Governo, o soldado, que ganha hoje R$ 1.689,50, passará a receber R$ 2.128,80. O aumento é de 14,13%, tendo a partir daí um aumento escalonado de 1% a cada patente. O subtenente que ganha atualmente R$ 2.531,47 deve ganhar R$ 3.185,62.

De acordo com a secretária, a proposta para os oficiais ficará pronta até sexta-feira. “Para o reajuste deles precisamos criar uma engenharia jurídica, que estará planejada em três dias”, garante.

O Governo também garantiu na reunião outras revisões exigidas pelos militares. “Respondemos a todas as reivindicações, mas nem tudo pode ser de imediato. Os auxílios transporte e fardamento estão garantidos, mas o aumento da gratificação de risco de vida, por exemplo, só poderá ser revisto em setembro”, diz Alice Viana.

A falta de imediatismo nas resoluções é a maior reclamação das associações. “Avançamos apenas em quatro propostas porque não contemplamos todas as demandas”, avalia Aelton Costa. O cabo PM Francisco Xavier lembra que somente durante a assembleia se saberá se a corporação vai aceitar a proposta. “Só depois saberemos se haverá greve ou não”.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes, também esteve na reunião e descarta a possibilidade de greve. “A população pode ficar tranquila. Não tenho dúvidas de que tudo vai acabar bem e nenhuma greve será iniciada. Nossos policiais confiam no Governo”, garante. 

(Diário do Pará)

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