Aqui no blog já abordei esse tema, mostrando que o Pará sofrerá um grande retrocesso com o fim do Planejamento Territorial Participativo, o PTP, introduzido pela governadora Ana Júlia.
O PTP, em que pese seus equívocos, representou um grande avanço para a construção da democracia direta no estado, mais de 80 mil pessoas em todos os 143 municípios do estado participaram do planejamento público, construindo uma agenda governamental pactuada entre Estado e sociedade e que refletia com bastante clareza um horizonte de planejamento a ser seguido.
Infelizmente a má condução desse instrumento de planejamento, que logo foi confundido como instrumento eleitoral, recebeu uma forte carga ideológica, imposta de forma atropelada, o que inclusive motivou a "desconfiança" dos parlamentares. Soma-se a isso duas outras questões importantes, de um lado, a falta de centralismo governamental na afirmação do instrumento perante a sua própria gestão orçamentária e de outro, a incapacidade natural de "ímpor" aos prefeitos a agenda estabelecida, predominando a cultura política de negociação direta entre estado e município na construção de uma agenda política.
Toda via, a continuidade do processo certamente o levaria a constantes avanços, com correção de rumos e maior compreensão por parte dos atores sociais.
Particularmente acredito que o maior equívoco do PTP, foi o de não conceber no seu início um instrumento de financiamento para a futura "agenda" que foi criada. Ao incluí-lo na íntegra no orçamento geral do estado, o governo talvez tenha sido "ingênuo", desprezando ou não considerando as forças contrárias, tais quais me reportei assima.
Acredito que se o governo tivesse originado um Fundo ou Dotação, especificamente para financiá-lo o resultado poderia ter sido outro. Talvez pudéssimos, a título de exemplo, ter criado um método onde o governo liberasse recursos dessa dotação específica para as secretarias que introduzissem em seus planajamentos as obras agendadas no PTP.
De qualquer forma, esse não será um legado do nosso governo, ficará somente marcado como uma grande experiência de como é possível fazer uma construção coletiva do planejamento público.
No link abaixo você conferir a íntegra do excelente artigo.
Atualidade do projeto democrático-participativo
"O significado do projeto democrático-participativo acha-se na máxima marxista de que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”. Os avanços conquistados, sob o impulso de governos de esquerda na AL e no Brasil, são o resultado da introdução da participação social no aparato institucional da sociedade política."
Luiz Marques
Carta Maior - Luiz Marques - Atualidade do projeto democrático-participativo
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