Recebi um e-mail de um amigo navegante, que me encaminhou um artigo seu a respeito da reforma política que está em pauta no cenário político nacional.
O companheiro propõe ao blog iniciar uma discussão a cerca do tema, o que me pareceu muito interessante e oportuno, já que o debate sobre a reforma política está basicamente restrito somente aos meios políticos, ainda não ganhando a blogosfera.
Abaixo o artigo ma íntegra:
É tempo de discutir reforma política no Brasil.
Eu, desde muito tempo ,formei minha opinião que o parlamentarismo é um sistema de governo mais consistente que o presidencialismo. Tirante os EUA e os países da América Latina, a maior parte dos países do mundo mais desenvolvido já segue o parlamentarismo.
Nesta hora de discussão da reforma, alguns dirão que o parlamentarismo já foi derrotado no Brasil e que não há mais volta. Porém, considerando que é importante essa discussão, para o aprimoramento do sistema político nacional, o parlamentarismo, estará na ordem do dia.
Olhando para o passado, tudo levava a crer que em 1988 seria implantado no Brasil o parlamentarismo, tanto assim que muitas cláusulas da constituição são tipicamente parlamentaristas. O PT que, como os demais partidos de esquerda, tinham posição pro-parlamentarismo, porém, por questão de estratégia de poder, naquela época, optou pelo presidencialismo, dado que Lula, apresentava todas as condições favoráveis para ser Presidente, o que aconteceu 12 anos depois.
Como o momento é outro, cabe a discussão, e por isso gostaria de fazer algumas reflexões, sobre o presidencialismo no Brasil comparado parlamentarismo lista fechada, mas considerando a observação de que, independente do sistema adotado, a participação ativa da sociedade organizada é fundamental em todo o processo de representação política.
1. Visão do governante:
No Presidencialismo, geralmente o personalismo é muito forte. Até parece que é uma representação do tirano, do príncipe, do salvador da pátria; O governante é o super-poderoso, é o chefe do governo e do estado;
No parlamentarismo, dá-se a escolha na negociação, conduzida pelos partidos hegemônicos (maioria). O parlamento é a base do governo e há o chefe do estado, que representa a nação e o chefe do governo que administra e governa;
2. Crises:
No presidencialismo, quando não há maioria, instala-se logo uma crise, e algumas vezes essa crise vai até o fim do mandato, com engessamento no processo de decisão, com perdas significativas para a sociedade;
No parlamentarismo, quando o governante perde a credibilidade ou o apoio da maioria, o gabinete cai, e novo dirigente é escolhido. Ou quando, não há maioria faz-se nova eleição. Portanto, no parlamentarismo o processo de governança se torna mais lógico, flui com tranqüilidade;
3. Máquina pública:
No Presidencialismo, geralmente a entrada do novo governante é acompanhada de uma multidão de assessores, que não pertencem à máquina, nem se habilitaram por concurso público. Também, representa a demissão de igual número de assessores do governo antigo, quando se dá a alternância de poder. Isto quase sempre provoca a descontinuidade no processo de gestão.
No Parlamentarismo, por ser um governo de maioria negociada, a tendência é de valorizar os componentes da máquina pública e os assessores necessários são de lá oriundos. Normalmente a máquina é aperfeiçoada e sua eficiência é sempre cobrada. Ela serve todos os governos, independente da coloração política.
4. Investimentos e Obras públicas:
No Presidencialismo, obras são marcadas como se pertencessem ao gestor e quando a obras estão inacabadas, em caso de alternância do poder, essas obras se tornam aos olhos do novo governante não prioritárias, e muitas vezes permanecem inconclusas;
No parlamentarismo, todos os investimentos são considerados como do governo, da sociedade, e não há problemas personalísticos que venham a prejudicar sua conclusão;
5. Partidos:
No Presidencialismo, como o voto é individual, é em pessoas, no candidato, o partido é pouco valorizado. No Brasil em razão disso temos aproximadamente 30 partidos, e a cada dia verifica-se que mais partidos estão se formando. Esses partidos são artificiais, pois os seus programas são próximos ou mesmo idênticos a outros;
No parlamentarismo, no geral, o voto é no partido, e portanto o partido é valorizado. Nesse caso a tendência é a quantidade menor de partidos, com mais afirmação ideológica e programática.
6. Financiamento de campanha:
No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, este vai buscar seus financiadores e muitas vezes passa a ser o advogado do grupo que o financiou. Da mesma forma o partido, que se vê envolvido nessa teia.
No parlamentarismo, no geral, como o voto é no partido, o financiamento público é o caminho natural.
7. Efeito Tiririca:
No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, o partido busca pessoas nem sempre habilitadas para a função, mas que são puxadores de votos. Aí entram, artistas, futebolistas, radialistas, etc. e com isso o partido consegue eleger uma bancada maior, a custa dessa distorção.
No parlamentarismo, há uma maior seleção dos candidatos. Dificilmente, um partido vai colocar na lista dos candidatos um elemento “ficha suja” ou inabilitado. Ao contrário, busca sempre a excelência.
8. Corrupção Eleitoral:
No Presidencialismo, como o voto é diretamente no candidato, há uma maior chance de corrupção eleitoral. Nos rincões mais afastados, ou periferias das cidades é comum observar a compra de votos, feitas pelos candidatos, das mais variadas formas. Há um movimento das autoridades que visa coibir essa prática, mas essa atuação não consegue inibir nem a 5% do que ocorre. Há lugares em que supermercados estão envolvidos na distribuição de cestas básicas 2 ou 3 dias antes das eleições.
No parlamentarismo, ante a forma de votação que é no partido e não nas pessoas a corrupção será reduzida significativamente.
9. Consciência política e voto:
No Presidencialismo, com a existência de partidos para todos os gostos, o povo não Sabe o que pensa cada parlamentar, o que ele defende, e isto considerando um mesmo partido. A maior parte dos partidos poderia se fundir em um que tivesse as posições programáticas semelhantes, sem que isso significasse qualquer prejuízo para o eleitor ou para a sociedade. Essa situação causa problemas sérios e para a maior parte da sociedade, que passa a ter a idéia de que todos os partidos são iguais, não conseguindo estabelecer as diferenças.
No parlamentarismo, há a tendência de redução dos partidos para uma quantidade razoável, de acordo com o espectro programático ideológico. O cidadão aos poucos vai conhecendo as posições políticas ideológicas que defende cada partido e ai vai se posicionando de forma racional.
10. Fidelidade partidária:
No Presidencialismo, com tantos partidos, a fidelidade partidária não é algo natural, mesmo sendo estabelecida por lei, pois o foco é sempre no candidato, no político, não na estrutura partidária. Assim vamos ver sempre a mudança de partidos por parte dos políticos. Kassab, por exemplo deve sair do DEM e ir para o PSB.
No parlamentarismo, a mudança de partido é algo impensável, pois os políticos estão vinculados a idéias e a programas, que o partido representa.
AFP
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