Agora está valendo. A presidenta Dilma Roussef decretou que serviços e produtos das obras de mobilidade urbana do PAC 2 devem ser nacionais. A medida visa reforçar a criação de um ambiente de competitividade na indústria brasileira, para incentivar a participação em setores estratégicos como o de infraestrutura de transportes. Além disso, os valores em até 80% gastos com produtos manufaturados empregados nessas obras também devem ser nacionais.
O decreto, publicado, ontem, obriga que essas normativas sejam definidas e especificadas nas licitações e contratos de execução dessas obras, que devem ser definidos por portaria interministerial (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria e Comércio Exterior).
E agora, BRT?
Por essas amazônias, a Caixa informa que todos os projetos que foram elaborados pela prefeitura de Belém para a obra do BRT serão devolvidos.
O Ministério Público Estadual por várias vezes solicitou liminar para paralisação das obras por verificar indícios de irregularidades no processo licitatório da obra, sobre a questão do relatório de impacto ambiental etc. Enfim, a obra se tornou um rolo só. Depois o MPF solicitou que o Ministério das Cidades interviesse e um possível acordo foi encaminhado para dar andamento na obra entre governos municipal e estadual.
No entanto, agora, a Caixa informa que o projeto não está em conformidade com as normas adotadas pelo PAC2 depois de parecer técnico mais detalhado. O atual governo municipal vai ter que reavaliar o projeto, e os transtornos de uma obra no meio de uma das maiores avenidas da cidade, acaba virando uma novela de longos capítulos, prejudicando a trafegabilidade, e o pior, envolvendo recursos que devem estar na mira de uma investigação não só sobre aspectos técnicos, mas sobre aspectos administrativos financeiros.
E a celeuma acontece em meio ao anúncio e publicação do decreto da presidenta Dilma. Resta saber se o BRT em Belém vai acompanhar as adaptações para o setor e divulgar com mais transparência a gestão da obra, que é mais uma na cidade que chega com aportes do PAC 2.
O decreto, publicado, ontem, obriga que essas normativas sejam definidas e especificadas nas licitações e contratos de execução dessas obras, que devem ser definidos por portaria interministerial (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Indústria e Comércio Exterior).
E agora, BRT?
Por essas amazônias, a Caixa informa que todos os projetos que foram elaborados pela prefeitura de Belém para a obra do BRT serão devolvidos.
O Ministério Público Estadual por várias vezes solicitou liminar para paralisação das obras por verificar indícios de irregularidades no processo licitatório da obra, sobre a questão do relatório de impacto ambiental etc. Enfim, a obra se tornou um rolo só. Depois o MPF solicitou que o Ministério das Cidades interviesse e um possível acordo foi encaminhado para dar andamento na obra entre governos municipal e estadual.
No entanto, agora, a Caixa informa que o projeto não está em conformidade com as normas adotadas pelo PAC2 depois de parecer técnico mais detalhado. O atual governo municipal vai ter que reavaliar o projeto, e os transtornos de uma obra no meio de uma das maiores avenidas da cidade, acaba virando uma novela de longos capítulos, prejudicando a trafegabilidade, e o pior, envolvendo recursos que devem estar na mira de uma investigação não só sobre aspectos técnicos, mas sobre aspectos administrativos financeiros.
E a celeuma acontece em meio ao anúncio e publicação do decreto da presidenta Dilma. Resta saber se o BRT em Belém vai acompanhar as adaptações para o setor e divulgar com mais transparência a gestão da obra, que é mais uma na cidade que chega com aportes do PAC 2.
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