BLOG DO VICENTE CIDADE

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domingo, 9 de outubro de 2011

Divisão do Pará - discordo do professor Trindade !!

O deputado Cláudio Puty escreveu um artigo muito importante chamado A divisão do Pará e o Fundo de Participação dos Estados, onde apresenta argumentos demonstrando que a divisão do Pará por si só, não é um fator garantidor que haverá maior volume de recursos federais repassados aos eventuais três novos estados. Portanto, Puty vê com reservas esse argumento separatista da ampliação dos repasses oriundos da divisão.


Polarizando com o argumento do Puty, o professor Trindade publicou em seu blog o artigo FPE, Pacto Federativo e os Novos Estado, nele, o Trindade apresenta uma série de argumentos onde demonstra, corroborando com Puty, que país passará por um novo processo de discussão da alíquota do FPE e que o que caberá a cada unidade da Federação será alvo de um novo pacto político. Contudo, diferente de Puty, o professor Trindade argumenta que a divisão do estado pode ser sim uma estratégia para que o "Pará dividido" consiga abocanhar um volume de recursos do FPE superior aos percentual atual, que é de 6,1120% da composição do fundo.


É importante ressaltar que ambos concordam que só a participação do FPE não representa nenhum modelo de desenvolvimento, ou seja, independente do que vier a ocorrer, isso não garantirá nenhuma condição de superação do subdesenvolvimento do estado. 


Na minha avaliação o equívoco no argumento do professor Trindade é entender, nesse caso, que a relação de disputa que se dará no Congresso Nacional, passe apenas por um fator da quantidade da representação regional na Casa, o que não é verdadeiro, todos sabemos que nesses casos onde está em jogo os interesses dos estados, o poder econômico e político se sobrepõe. Basta ver como exemplo o caso dos royalties do Pré Sal, onde os três Estados produtores, Rio, Espírito Santo e São Paulo, conseguiram se sobrepor aos outros 24 estados.


Por outro lado, levando em consideração que a criação desses eventuais estados está bem longe de se concretizar, já que o plebiscito será apenas o primeiro passo e a discussão do FPE, a que se refere o professor Trindade, se dará antes da criação desses estados, criá-los, por essa ótica, pode vir a ser desnecessário.

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